![\"Sanya](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/1354.jpg\" "\\"Sanya")
<\/a>Sanya Reid Smith, da Rede do Terceiro Mundo. - Isolda Agazzi\/IPS<\/p><\/div> O plano foi adotado na quarta Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Pa\u00edses Menos Adiantados (LDC-IV), realizada na cidade turca de Istambul, entre 9 e 13 deste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cOs PMA (Pa\u00edses Menos Adiantados) negociaram, mas sem op\u00e7\u00e3o. Estavam obrigados a ter um resultado, e por isso este \u00e9 um texto de compromisso n\u00e3o necessariamente bom\u201d, disse Sanoko \u00e0 IPS ao regressar de Istambul. O Centro Internacional para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ICTSD), com sede em Genebra e representantes em Istambul, concordou que o \u201ccom\u00e9rcio demonstrou ser o tema mais controvertido nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando vejo o cap\u00edtulo sobre com\u00e9rcio tenho o sentimento de que houve um rev\u00e9s a respeito do que a OMC j\u00e1 havia considerado p\u00e9treo sobre o tratamento especial e diferenciado\u201d, disse Sanoko. \u201cNa Rodada de Doha est\u00e1 claramente estabelecido que os PMA n\u00e3o teriam que reduzir nenhuma tarifa alfandeg\u00e1ria. S\u00f3 o fariam voluntariamente, embora sejam estimulados a consolidar essas tarifas\u201d, explicou.<\/p>\n
O ICTSD afirmou que a vers\u00e3o final do plano chama para um acesso a mercados livres de tarifas e cotas para todos os PMA, em linha com a declara\u00e7\u00e3o ministerial da OMC de Hong Kong, em 2005, e a aboli\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais \u201carbitr\u00e1rias e injustificadas\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, para Sanoko esta linguagem est\u00e1 \u201ccheia de ambiguidades. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o e um rev\u00e9s para o compromisso de Hong Kong, de acesso livre de tarifas e de cotas, j\u00e1 que inclui a possibilidade de uma \u2018redu\u00e7\u00e3o\u2019 junto \u00e0 \u2018aboli\u00e7\u00e3o\u2019 de barreiras injustificadas\u201d, prosseguiu. Embora tenha aplaudido o chamado para fortalecer a integra\u00e7\u00e3o regional, Sanoko lamentou a falta de meios inovadores para conseguir isso, particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emenda do Artigo XXIV do Acordo Geral Sobre Tarifas Alfandeg\u00e1rias e Com\u00e9rcio (GATT), um dos temas atualmente discutidos em Genebra.<\/p>\n
Este artigo estipula que, em pactos de livre com\u00e9rcio regionais, as partes devem liberalizar a maior parte de seus interc\u00e2mbios, sem especificar quanto. Os PMA e as na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento pedem que seja emendado para incluir uma boa dose de tratamento especial e diferenciado, de maneira que os pa\u00edses pobres n\u00e3o sejam obrigados a desmantelar por completo suas prote\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEntendemos que uma confer\u00eancia assim n\u00e3o pode resolver os problemas relacionados com as regras de com\u00e9rcio, mas gostar\u00edamos de uma refer\u00eancia \u2018ao artigo\u2019\u201d, disse Sanoko. A LDC-IV foi \u201cum esfor\u00e7o comum da comunidade internacional para estimular o desenvolvimento de nossos pa\u00edses, e n\u00e3o se pode falar sobre conceitos gerais aceitos sem aprofundar neles\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Sobre os acordos de associa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (EPA), promovidos pela Uni\u00e3o Europeia com suas ex-col\u00f4nias da \u00c1frica do Caribe e Pac\u00edfico, Sanoko afirmou que \u201cse sup\u00f5e que deveriam ser uma sociedade, mas, na realidade, s\u00e3o tratados de livre com\u00e9rcio como quaisquer outros. Como se pode conceber uma associa\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses hiperindustrializados e outros que apenas podem se manter em p\u00e9? \u00c9 outra oportunidade perdida para inovar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sanya Reid Smith, assessora legal e pesquisadora da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Rede do Terceiro Mundo, disse que em Istambul foi enviada uma forte mensagem de que os PMA n\u00e3o deveriam ser pressionados ou exortados a liberar suas exporta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que, como ficou demonstrado no passado, isto tem efeitos muito nocivos. \u201cTamb\u00e9m foram expressos temores sobre os acordos de livre com\u00e9rcio e de sociedade econ\u00f4mica, que podem causar danos semelhantes\u201d, declarou \u00e0 IPS. \u201cDiante deste ponto morto na OMC, deveria haver uma colheita precoce para os PMA, que inclu\u00edsse temas como acesso a mercados sem tarifas nem cotas, e a elimina\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios que distorcem o com\u00e9rcio de algod\u00e3o\u201d, acrescentou Smith.<\/p>\n
Outro tema complicado, segundo Sanoko, \u00e9 o pedido dos PMA para ampliar suas bases de exporta\u00e7\u00e3o e assim poderem duplicar sua parte no com\u00e9rcio internacional em dez anos. \u201cMas, sobre qual base? Hoje, representam apenas 1% do com\u00e9rcio mundial. Poderia subir para 3%, mas, concretamente, como?\u201d, perguntou. Para Sanoko, \u00e9 \u201cuma grande press\u00e3o sobre os PMA\u201d pedir que evitem as tend\u00eancias protecionistas e corrijam as medidas que distorcem o com\u00e9rcio enquanto o Norte industrializado mant\u00e9m seus subs\u00eddios agr\u00edcolas. \u201cPara os PMA da \u00c1frica, a agricultura \u00e9 vital\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cTemos um exemplo no Malawi: houve um d\u00e9ficit cr\u00f4nico de alimentos, mas somente em tr\u00eas anos conseguiu ser autossuficiente, e hoje chega a exportar. Sua solu\u00e7\u00e3o foi aplicar uma nova pol\u00edtica agr\u00edcola que d\u00e1 certo apoio aos pequenos produtores, como sementes e fertilizantes. No momento em que pode surgir uma nova crise alimentar, apoiar os pequenos agricultores pode fazer uma crucial diferen\u00e7a e ajudar a popula\u00e7\u00e3o a alimentar-se\u201d. Em \u201c30 anos, apenas tr\u00eas PMA mudaram de status. Isto mostra um lento progresso, sobretudo considerando que o n\u00famero de PMA africanos crescer\u00e1 com a divis\u00e3o do Sud\u00e3o\u201d, disse Sanoko.<\/p>\n
Martin Khor, diretor do Centro do Sul, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental de pa\u00edses em desenvolvimento com sede em Genebra, disse n\u00e3o ser verdade que os PMA n\u00e3o estiveram integrados \u00e0 economia mundial. De fato, muitos tiveram maiores taxas de importa\u00e7\u00e3o do que na\u00e7\u00f5es industrializadas. O problema \u00e9 que os PMA se integram de uma forma que os deixa em desvantagem, com excessiva depend\u00eancia das mat\u00e9rias-primas, cujos pre\u00e7os est\u00e3o caindo. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 25\/05\/2011 – Algumas das decis\u00f5es tomadas no Plano de A\u00e7\u00e3o de Istambul podem ir contra os pa\u00edses mais pobres, enquanto outras s\u00e3o t\u00e3o vagas que carecem de sentido, afirmou Abdoulaye Sanoko, conselheiro da miss\u00e3o em Mali da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). Continue Reading