![\"Jos\u00e9](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/1377.jpg\" "\\"Jos\u00e9")
<\/a>Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo, assassinados no dia 24, no Par\u00e1. - CNS B\u00e9lem<\/p><\/div> Ap\u00f3s v\u00e1rios adiamentos, a reforma do C\u00f3digo Florestal foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na noite do dia 24, por 410 votos a favor contra 63 e uma absten\u00e7\u00e3o. Proposta pelo deputado do Partido Comunista do Brasil, Aldo Rebelo, a reforma do C\u00f3digo Florestal vigente desde 1965 \u00e9, para os ambientalistas, a primeira grande derrota da presidente Dilma Rousseff que, junto ao bloco do PT n\u00e3o conseguiu disciplinar a coaliz\u00e3o aliada do governo.<\/p>\n
\u201cEsta vota\u00e7\u00e3o significa o maior retrocesso da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador-adjunto do Instituto Socioambiental, Raul Silva Telles do Valle. \u00c9 uma \u201clei que olha para o passado, n\u00e3o para o futuro\u201d, disse \u00e0 IPS o superintendente de conserva\u00e7\u00e3o do Fundo Mundial para a Natureza \u2013 Brasil (WWF Brasil), Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. Se este texto for confirmado no Senado, e sancionado pela presidente, ser\u00e1 o fim das metas brasileiras de redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa, alertou Raul.<\/p>\n
O projeto permite o uso de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente j\u00e1 ocupadas com produ\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias e silv\u00edcolas, ecoturismo e turismo rural, desde que o desmatamento tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008, e estabelece uma anistia de multas para os respons\u00e1veis por esse desmatamento em terrenos de at\u00e9 400 hectares.<\/p>\n
Segundo o C\u00f3digo Florestal de 1965, as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente s\u00e3o aquelas que, \u201ccoberta ou n\u00e3o por vegeta\u00e7\u00e3o nativa, t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de preservar os recursos h\u00eddricos, a paisagem, a estabilidade geol\u00f3gica, a biodiversidade, o fluxo gen\u00e9tico de fauna e flora, proteger o solo e garantir o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas\u201d. Por exemplo, as margens e as nascentes de rios e os cumes e encostas de morros, nos quais n\u00e3o \u00e9 permitido nenhum tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o teve uma \u201ctriste coincid\u00eancia simb\u00f3lica\u201d. No mesmo dia, pela manh\u00e3, foram assassinados a tiros Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo, um casal de dirigentes do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira. A fam\u00edlia dos assassinados denunciou que pistoleiros armaram uma emboscada no munic\u00edpio de Nova Ipixuna, no amaz\u00f4nico Estado do Par\u00e1. O casal denunciava a extra\u00e7\u00e3o irregular de madeira na regi\u00e3o e j\u00e1 havia sofrido amea\u00e7as. \u201cO Brasil acordou com a not\u00edcia do assassinato de dois l\u00edderes extrativistas, e vai dormir com o assassinato do C\u00f3digo Florestal\u201d, disse \u00e0 imprensa o ecologista Paulo Adario, da filial brasileira do Greenpeace.<\/p>\n
Para Raul, a vota\u00e7\u00e3o e o assassinato \u201cs\u00e3o parte do mesmo movimento pol\u00edtico que entende que a conserva\u00e7\u00e3o ambiental impede o crescimento\u201d, expoente dos setores agr\u00edcolas \u201cmais atrasados\u201d que \u201cdefendem um modelo do S\u00e9culo 18\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O C\u00f3digo Florestal at\u00e9 agora em vigor estabelece a reserva legal, uma \u00e1rea \u201clocalizada dentro de uma propriedade ou posse rural, com exce\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, necess\u00e1ria para o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais\u201d, a conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de processos ecol\u00f3gicos e da biodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o de fauna e flora nativas.<\/p>\n
Na Amaz\u00f4nia Legal (delimita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que inclui os Estados parcial ou totalmente cobertos por esse bioma), a propor\u00e7\u00e3o de reserva legal nas propriedades agr\u00e1rias em \u00e1reas de selva \u00e9 de 80%. Se a propriedade fica em \u00e1reas de savana tropical da Amaz\u00f4nia legal, a reserva \u00e9 de 35%, e cai para 20% no restante do pa\u00eds. Mas estas normas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. Por isso, para Aldo Rebelo, a anistia de multas permitir\u00e1 regularizar 90% das propriedades rurais que violam a legisla\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds possui 5,3 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados de selvas, dos quais 1,7 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados est\u00e3o protegidos.<\/p>\n
Aldo Rebelo disse atuar em nome de \u201cinteresses nacionais\u201d e n\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas. \u201c\u00c9 uma vit\u00f3ria do Congresso. O c\u00f3digo atual tinha a marca das ONGs, este tem a marca do Brasil\u201d, refor\u00e7ou a presidente da poderosa Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria, senadora K\u00e1tia Abreu, para quem o projeto significa \u201co fim da inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo\u201d.<\/p>\n
O desmatamento amaz\u00f4nico chegou a 700 mil hectares entre 2009 e 2010, a menor taxa desde que come\u00e7ou a ser medido em 1988. Contudo, um informe oficial preliminar revelou, no dia 19, que, entre agosto de 2010 e abril deste ano, o desmatamento aumentou 27% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, concentrado, sobretudo, no Estado do Mato Grosso, um fen\u00f4meno que o governo atribui \u00e0 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o da anistia.<\/p>\n
Para controlar a situa\u00e7\u00e3o, Dilma criou um gabinete de crise e enviou 500 fiscais ambientais e soldados da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a e da Pol\u00edcia Florestal para as \u00e1reas afetadas. Carlos Alberto afirmou que a disputa do setor agropecu\u00e1rio para flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o florestal ocorre em um contexto de pre\u00e7os internacionais muito altos. No Mato Grosso, o ganho deixado pela soja aumentou quase 100% em um ano, acrescentou. Isto representa lucro anual de R$ 1 milh\u00e3o para uma propriedade de mil hectares, o que \u201cpermite compra n\u00e3o apenas novas picapes, mas desmatar mais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para o diretor da WWF-Brasil, a anistia, o aumento do lucro e o controle estatal do desmatamento, maior mas ainda insuficiente, constituem \u201cuma combina\u00e7\u00e3o explosiva. Como um pa\u00eds que busca ser l\u00edder nos temas clim\u00e1ticos e que ser\u00e1 sede da pr\u00f3xima C\u00fapula da Terra Rio+20 pode mostrar uma li\u00e7\u00e3o de casa t\u00e3o ruim?\u201d, perguntou.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m pode acabar transferindo para governos municipais e estaduais a faculdade de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades, o que reduzir\u00e1 \u201cos mecanismos de controle do Estado\u201d e facilitar\u00e1 que os infratores evitem puni\u00e7\u00f5es como embargo da propriedade e cancelamento de cr\u00e9ditos ou de renda pela venda de produtos plantados ilegalmente, disse \u00e0 IPS o ativista da campanha amaz\u00f4nica do Greenpeace, Marcio Astrini.<\/p>\n
\u201cO mundo tamb\u00e9m perde, porque o Brasil \u00e9 um importante emissor de gases-estufa e n\u00e3o poder\u00e1 cumprir sua meta\u201d de reduzir essa contamina\u00e7\u00e3o entre 36% e 38,9% at\u00e9 2020, disse Raul. Ganha \u201co setor mais atrasado do agroneg\u00f3cio, que n\u00e3o quer investir nada para adequar-se a padr\u00f5es m\u00ednimos de sustentabilidade\u201d, acrescentou. Por seu lado, Marcio destacou que pelo menos 15 legisladores se beneficiar\u00e3o da anistia porque s\u00e3o fazendeiros com elevadas multas ambientais pendentes, sem contar os que receberam financiamento eleitoral de setores vinculados ao agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m disto, \u201co Brasil tem compromissos internacionais de manter sua produ\u00e7\u00e3o de soja e carne desvinculada do desmatamento. Uma lei que incentiva o corte de \u00e1rvores coloca em risco esses compromissos\u201d, afirmou Marcio.<\/p>\n
Para Carlos Alberto, a vota\u00e7\u00e3o e o assassinato dos ambientalistas \u201cseguem uma mesma linha\u201d. O Brasil \u201cmelhorou muito nos \u00faltimos anos\u201d, mas o Estado ainda n\u00e3o est\u00e1 presente em regi\u00f5es afastadas como o munic\u00edpio amaz\u00f4nico onde foram executados os dois camponeses, nem conseguiu criar um est\u00edmulo para uma agricultura moderna, de alta produtividade e que conserve seus recursos naturais, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 26\/05\/2011 – No mesmo dia em que o Congresso brasileiro aprovou parcialmente normas que favorecem o avan\u00e7o da fronteira agropecu\u00e1ria, um casal de ativistas que lutava contra o desmatamento ilegal foi assassinado no Norte do pa\u00eds. Continue Reading