Nairobi, Qu\u00eania, 30\/05\/2011 – Enquanto o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, se prepara para escolher seis ju\u00edzes e um novo promotor-geral, observadores alertam que no processo de sele\u00e7\u00e3o pode influir mais a pol\u00edtica do que os m\u00e9ritos. O per\u00edodo de nomea\u00e7\u00f5es come\u00e7ar\u00e1 no m\u00eas que vem, e a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para dezembro. Contudo, j\u00e1 h\u00e1 sinais de que os Estados-membros do Estatuto de Roma, que deu origem ao TPI, politizar\u00e3o o processo.<\/p>\n
Tribunal Penal Internacional: procura se ju\u00edzes e promotorEm sua c\u00fapula de janeiro, a Uni\u00e3o Africana (UA) sugeriu que proporia um promotor africano. Em uma declara\u00e7\u00e3o, este bloco destacou a \u201csignificativa participa\u00e7\u00e3o\u201d dos pa\u00edses desse continente no Tribunal, bem como \u201co fato de nenhum africano encabe\u00e7ar os principais \u00f3rg\u00e3os da institui\u00e7\u00e3o\u201d. Todos os casos ativos no TPI envolveram crimes cometidos na \u00c1frica. De fato, isso gerou cr\u00edticas dos que exigem que tamb\u00e9m o Ocidente seja investigado. Ao mesmo tempo, a maioria dos Estados que integram o Estatuto de Roma \u00e9 da \u00c1frica.<\/p>\n
Embora a Uni\u00e3o Africana n\u00e3o tenha feito press\u00e3o expl\u00edcita por um candidato em particular e resolveu voltar a analisar o assunto em sua c\u00fapula do dia 23 de junho, observadores afirmam que n\u00e3o \u00e9 nenhum segredo que o grupo deseja um africano para substituir o atual promotor-geral, o argentino Luis Moreno-Ocampo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que h\u00e1 uma forte prefer\u00eancia por um candidato africano\u201d, disse Param-Preet Singh, conselheiro do Programa de Justi\u00e7a Internacional da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, que insiste em dizer que a escolha deve levar em conta os m\u00e9ritos. \u201cO promotor-geral n\u00e3o deve ser escolhido por ser desta ou daquela regi\u00e3o. Este n\u00e3o deve ser o crit\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
William Pace, coordenador da Coaliz\u00e3o para o TPI, com mais de 2.500 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, disse que as press\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o apenas para a escolha do novo promotor-geral. Historicamente, disse, o manejo das elei\u00e7\u00f5es em organismos mundiais \u00e9 \u201cextremamente med\u00edocres\u201d, e \u201cconsidera\u00e7\u00f5es puramente pol\u00edticas\u201d dominam os processos. Um dos potenciais perigos, no longo prazo, no TPI, \u00e9 que tamb\u00e9m se possa politizar o funcionamento do tribunal, alertou Pace. Por exemplo, alguns pa\u00edses poderiam dar seu apoio a um candidato a promotor-geral desde que este n\u00e3o realize investiga\u00e7\u00f5es em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Entretanto, Brigid Inder, diretora-executiva da organiza\u00e7\u00e3o Iniciativas de Mulheres para Justi\u00e7a de G\u00eanero, afirmou que \u201ca politiza\u00e7\u00e3o do processo n\u00e3o parte dos pa\u00edses da \u00c1frica, mas de outros que, justamente, dizem que se a \u00c1frica apresentar um candidato estar\u00e1 politizando a designa\u00e7\u00e3o\u201d. Para Inder, \u201ca quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se a Uni\u00e3o Africana apoia um candidato, mas sim que outros est\u00e3o trabalhando arduamente para impedir que a UA apoie um candidato que possa competir para ser o pr\u00f3ximo promotor-geral do TPI\u201d.<\/p>\n
Singh e Pace concordam que as elei\u00e7\u00f5es chegam em um momento de crescente destaque do TPI, como evidenciou o envio do caso da L\u00edbia a essa corte, decidida de forma un\u00e2nime em fevereiro pelo Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Pace disse que, conforme desaparecem os tribunais especiais \u2013 como os criados para Ruanda e a ex-Iugosl\u00e1via \u2013, o TPI se converte no \u201cprimeiro, ou mesmo \u00fanico, tribunal para os crimes mais terr\u00edveis no campo do direito internacional\u201d.<\/p>\n
O TPI deve navegar neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, acrescentou Pace, enquanto realiza uma quase completa mudan\u00e7a em sua lideran\u00e7a: al\u00e9m do promotor-geral e de seis ju\u00edzes, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser eleitos um novo presidente e dois vices da Assembleia dos Estados Parte. Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser designados seis membros do Comit\u00ea sobre Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e os 21 integrantes do Comit\u00ea Executivo da Assembleia. No come\u00e7o de 2012, haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para presidente e dois vice-presidentes do TPI.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 requisitos para eleger um promotor-geral e vice-promotores. O Estatuto de Roma diz apenas que \u201cser\u00e3o pessoas de alto car\u00e1ter moral, altamente competentes e com extensa pr\u00e1tica em julgamentos\u201d. Portanto, Pace disse que n\u00e3o h\u00e1 fundamentos para que a \u00c1frica exija um cargo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de que tenha de haver uma rotatividade no posto de promotor. N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de o promotor ser da regi\u00e3o onde ocorre a maioria dos casos\u201d. Entretanto, reconhece que alguns candidatos que podem ser apoiados pela Uni\u00e3o Africana \u2013 incluindo o atual vice-promotor, Fatou Bensouda, de G\u00e2mbia \u2013 s\u00e3o \u201caltamente qualificados\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nairobi, Qu\u00eania, 30\/05\/2011 – Enquanto o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede na cidade holandesa de Haia, se prepara para escolher seis ju\u00edzes e um novo promotor-geral, observadores alertam que no processo de sele\u00e7\u00e3o pode influir mais a pol\u00edtica do que os m\u00e9ritos. Continue Reading