Rio de Janeiro, Brasil, 01\/06\/2011 – Organiza\u00e7\u00f5es de camponeses e defensoras dos direitos humanos disseram estar decepcionadas com a decis\u00e3o do governo brasileiro de criar um grupo interministerial para enfrentar a viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s o assassinato de quatro ativistas ambientais em menos de uma semana. O governo de Dilma Rousseff convocou dirigentes camponeses e autoridades regionais para conversar sobre a instala\u00e7\u00e3o do anunciado gabinete especial e analisar as medidas de prote\u00e7\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o a 125 pessoas amea\u00e7adas de morte. Al\u00e9m disso, as autoridades se comprometeram a fortalecer a repress\u00e3o contra o desmatamento ilegal e destinar para esse fim recursos financeiros extraordin\u00e1rios.<\/p>\n
A onda de viol\u00eancia come\u00e7ou no dia 24 de maio, com a morte de um casal de dirigentes do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, no Munic\u00edpio de Nova Ipixuna, no Par\u00e1. Jos\u00e9 Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva, que denunciavam a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeiras na regi\u00e3o, forma mortos a tiros em uma emboscada. Tr\u00eas dias depois foi assassinado o dirigente ambiental Adelino Ramos, em Vista Alegre de Abun\u00e3, em Rond\u00f4nia, e no dia 29, na regi\u00e3o do Par\u00e1 foi abatido outro ativista, Erenildo Silveira dos Santos, que a pol\u00edcia presume ter sido testemunha da morte do casal.<\/p>\n
Para Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, membro da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o an\u00fancio do governo \u00e9 \u201capenas uma resposta para a sociedade para dizer que tomou alguma iniciativa, mas que n\u00e3o resolve nada\u201d. Resolver verdadeiramente o problema exige \u201cromper o poder econ\u00f4mico latifundi\u00e1rio e fazer com que o poder judicial julgue e coloque na pris\u00e3o\u201d os casos sem solu\u00e7\u00e3o, afirmou.<\/p>\n
\u00c9 que foram realizados apenas 91 julgamentos em um total de 1.580 pessoas assassinadas nos \u00faltimos 25 anos no campo, e foram condenados somente 21 autores intelectuais de crimes e 73 executores, segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), vinculada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. Isolete Wichieniski, da dire\u00e7\u00e3o da CPT, afirmou \u00e0 IPS que a \u00fanica pessoa presa como respons\u00e1vel por ordenar crimes foi Vitalmiro Bastos de Moura, pela morte, em 2005, da freira norte-americana Dorothy Stang, que tamb\u00e9m mediava conflitos agr\u00e1rios e ambientais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia rural se agrava com o avan\u00e7o do grande neg\u00f3cio agroindustrial, das empresas madeireiras e de minera\u00e7\u00e3o, disse Isolete. No Par\u00e1, por exemplo, houve um grande avan\u00e7o \u201cdas madeireiras que pressionam comunidades que querem manter suas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescentou. Tamb\u00e9m cresce o cultivo de soja para exporta\u00e7\u00e3o e de outros gr\u00e3os para produzir biodiesel.<\/p>\n
Isolete chama a aten\u00e7\u00e3o para o que considera principalmente a grande causa da viol\u00eancia, que \u00e9 a impunidade. Por isso, embora a decis\u00e3o oficial de criar um gabinete interministerial implique \u201cuma boa inten\u00e7\u00e3o\u201d, pediu medidas \u201cestruturais e n\u00e3o paliativas\u201d. Em 2005, depois de medidas de emerg\u00eancia semelhantes, diminu\u00edram os conflitos rurais, mas depois voltaram a crescer devido \u00e0 inoper\u00e2ncia da justi\u00e7a, acrescentou.<\/p>\n
O Par\u00e1 continua sendo um dos Estados mais violentos, com 212 pessoas assassinadas por causa de conflitos de posse da terra desde 1996, quando aconteceu o massacre de 19 camponeses do MST em Eldorado do Caraj\u00e1s. A CPT ressalta que desde aquele ano, no Par\u00e1, outras 809 pessoas foram amea\u00e7adas de morte, como o casal assassinado. A fam\u00edlia de Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva e de Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva recordou que as amea\u00e7as por parte dos cortadores de \u00e1rvores chegaram a ser registradas na pol\u00edcia.<\/p>\n
St\u00e9dile vinculou os assassinatos \u00e0 recente vota\u00e7\u00e3o no Congresso de uma reforma do C\u00f3digo Florestal, vigente desde 1965, considerada um sinal verde para o desmatamento na Amaz\u00f4nia. A iniciativa, apresentada pelo deputado comunista Aldo Rebelo, prev\u00ea, entre outros pontos, anistia de multas para os respons\u00e1veis pelo desmatamento ilegal, at\u00e9 2008, de \u00e1reas de at\u00e9 400 hectares. \u201cCreio que alguns madeireiros e produtores de carv\u00e3o da regi\u00e3o interpretaram a conjuntura como favor\u00e1vel para eles, e assim cometeram essa barb\u00e1rie\u201d, disse o dirigente do MST.<\/p>\n
A mudan\u00e7a normativa, que ainda tem de ser aprovada pelo Senado, enfrenta tamb\u00e9m a oposi\u00e7\u00e3o do governo de Dilma Rousseff. O desmatamento amaz\u00f4nico chegou a 700 mil hectares entre 2009 e 2010, a menor taxa desde que come\u00e7ou a ser medido, em 1988. Mas um relat\u00f3rio oficial preliminar revelou, no dia 19 de maio, que entre agosto de 2010 e abril de 2011 o desmatamento aumentou 27%, em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano anterior, concentrado sobretudo no Estado do Mato Grosso, um fen\u00f4meno que o governo atribui \u00e0 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o da anistia.<\/p>\n
St\u00e9dile atribui a viol\u00eancia \u00e0 falta de uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria \u201cque de fato enfrente o latif\u00fandio e distribua as grandes propriedades, rompendo seu poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico\u201d. Segundo o dirigente, \u201ccomo os latifundi\u00e1rios percebem que a reforma agr\u00e1ria est\u00e1 paralisada e, mesmo assim, continuam as ocupa\u00e7\u00f5es de terras e conflitos devido ao elevado n\u00edvel de pobreza e de falta de terra, apelam para sua pr\u00f3pria for\u00e7a: as armas\u201d. St\u00e9dile disse que os respons\u00e1veis pelos crimes s\u00e3o os grandes propriet\u00e1rios de terra, muitas vezes aliados a deputados e governadores. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 01\/06\/2011 – Organiza\u00e7\u00f5es de camponeses e defensoras dos direitos humanos disseram estar decepcionadas com a decis\u00e3o do governo brasileiro de criar um grupo interministerial para enfrentar a viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s o assassinato de quatro ativistas ambientais em menos de uma semana. Continue Reading