Roma, It\u00e1lia, 03\/06\/2011 – Da Escandin\u00e1via ao Mediterr\u00e2neo, a Europa est\u00e1 sendo atravessada por mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas de alcance t\u00e3o vasto que colocam em discuss\u00e3o seus princ\u00edpios fundamentais. Tamb\u00e9m a diversidade, que foi uma constante europeia enriquecedora de nossa hist\u00f3ria, agora \u00e9 vivida como uma amea\u00e7a. Os sinais est\u00e3o diante de nossos olhos: intoler\u00e2ncia e fanatismos que se propagam, crescente apoio a partidos populistas e xen\u00f3fobos, presen\u00e7a sempre mais maci\u00e7a de imigrantes sem status e sem direitos, comunidades \u201cparalelas\u201d que n\u00e3o interagem com restante da sociedade, liberdades individuais oprimidas e democracias em crise.<\/p>\n
Diante deste preocupante cen\u00e1rio aceitei, em julho do ano passado, o convite do secret\u00e1rio-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, para integrar um grupo restrito de \u201cpersonalidades\u201d europeias, presidido pelo ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Joschka Fischer, com o mandato de preparar um informe sobre como combinar liberdade e diversidade \u2013 dois conceitos centrais da identidade europeia \u2013 no S\u00e9culo 21. O fruto de nosso trabalho, divulgado dia 11 de maio, op\u00f5e uma alternativa a esta onda de populismo e tenta indicar o caminho para uma Europa mais forte e mais segura de si mesma e que integre as diversidades, em lugar de rejeit\u00e1-las inutilmente. Fizemos a pergunta: se \u00e9 poss\u00edvel ser afro-norte-americnao ou \u00edtalo-norte-americano, ser\u00e1 imposs\u00edvel imaginar um europeu seguido de um roteiro, por exemplo, anglo-asi\u00e1tico ou \u00edtalo-africano ou euro-mediterr\u00e2neo?<\/p>\n
Pensamos que uma Europa deste tipo pode existir desde que todos os que nela residem estavelmente sejam aceitos como cidad\u00e3os, independente de sua f\u00e9 religiosa, sua cultura ou sua etnia. Como todos os demais cidad\u00e3os em uma democracia, eles devem poder ter acesso \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das leis, conscientes de que nem uma religi\u00e3o nem uma exce\u00e7\u00e3o cultural podem se converter em desculpas para viol\u00e1-las.<\/p>\n
No informe propomos uma esp\u00e9cie de manual das diversidades contendo 17 princ\u00edpios-guia para governantes, legisladores e ativistas em geral. Basicamente, deve haver um consenso sobre o fato de a legalidade valer para todos, mas colocando cada um em condi\u00e7\u00f5es de compreender o que dizem as leis e como podem ser mudadas. S\u00e3o necess\u00e1rias medidas particulares para garantir a igualdade de oportunidades a membros de comunidades marginalizadas. A liberdade de express\u00e3o deve ser defendida sempre, jamais limitada com o pretexto de aplacar comportamentos violentos ou intimidat\u00f3rios. Ao mesmo tempo, n\u00e3o podem ser subestimadas as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que alimentem preconceitos contra minorias ou imigrantes.<\/p>\n
Para colocar em pr\u00e1tica estes princ\u00edpios convidamos os Estados que integram o Conselho da Europa a concederem os direitos e deveres derivados da cidadania, inclusive o direito de voto, ao maior n\u00famero poss\u00edvel de habitantes e, como passo intermedi\u00e1rio, outorgar a todos os residentes estrangeiros o direito de voto nas elei\u00e7\u00f5es administrativas. Tamb\u00e9m deve ser corrida a imagem estereotipada dos imigrantes na quest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, j\u00e1 que as proje\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas indicam que, sem imigrantes, seremos sempre menos e mais velhos. A Comiss\u00e3o Europeia calcula que nos pr\u00f3ximos cinco anos, em seus 27 Estados-membros, a popula\u00e7\u00e3o ativa diminuir\u00e1 cerca de cem milh\u00f5es, apesar do aumento constante da popula\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo.<\/p>\n
N\u00e3o colocamos em discuss\u00e3o o controle sobre os fluxos de imigrantes, mas o fato de garantir a quem solicitar asilo e aos imigrantes um tratamento equitativo e humano. O esc\u00e2ndalo maior \u2013 o apontamos com for\u00e7a no informe \u2013 \u00e9 o tratamento sofrido pela maior minoria na Europa, a comunidade rom (cigana), estimada entre dez e 12 milh\u00f5es de pessoas. Ao contr\u00e1rio de outras minorias, na Europa os rom n\u00e3o s\u00e3o rec\u00e9m-chegados e uma vasta maioria possui a cidadania de pa\u00edses europeus. Diferenciam-se do restante da popula\u00e7\u00e3o principalmente devido \u00e0 sua exclus\u00e3o social. Em todos os pa\u00edses europeus sua renda m\u00e9dia e seu n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o e emprego os colocam no fundo da escala social.<\/p>\n
Nenhum outro grupo \u00e9 alvo de tal discrimina\u00e7\u00e3o e nenhum pa\u00eds europeu pode se dizer orgulhoso do tratamento que dispensa aos rom. Sua condi\u00e7\u00e3o se traduz em uma das viola\u00e7\u00f5es mais persistentes cometidas do que n\u00f3s, os europeus, costumamos chamar de \u201cnossos valores\u201d. Na It\u00e1lia, o ministro do Interior chegou ao ponto de lamentar n\u00e3o podermos repatri\u00e1-los porque \u201caqui muitos t\u00eam a cidadania italiana, t\u00eam direito de ficar e n\u00e3o se pode fazer nada\u201d.<\/p>\n
A It\u00e1lia n\u00e3o est\u00e1 sozinha na promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de cunho racista ou xen\u00f3fobo: este mesmo tipo de pol\u00edtica prolifera em cada \u00e2ngulo da Europa. Uma tend\u00eancia perigosa que \u00e9 preciso reverter enquanto temos tempo para faz\u00ea-lo. Para isso, pedimos ao Conselho da Europa e \u00e0 Uni\u00e3o Europeia que trabalhem em conjunto em uma pol\u00edtica comum para a imigra\u00e7\u00e3o. E, ao mesmo tempo, estendam a m\u00e3o aos nossos vizinhos do Oriente M\u00e9dio e Pr\u00f3ximo e do Norte da \u00c1frica, oferecendo-lhes uma possibilidade s\u00e9ria de participar, com o status adequado, nas institui\u00e7\u00f5es e nas conven\u00e7\u00f5es europeias. Se este caminho for seguido, pensamos que a Europa poder\u00e1 se converter em um lugar melhor do que \u00e9 agora. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Emma Bonino \u00e9 vice-presidente do Senado italiano, dirigente do Partido Radical e membro do Grupo de Personalidades Eminentes do Conselho da Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, It\u00e1lia, 03\/06\/2011 – Da Escandin\u00e1via ao Mediterr\u00e2neo, a Europa est\u00e1 sendo atravessada por mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas de alcance t\u00e3o vasto que colocam em discuss\u00e3o seus princ\u00edpios fundamentais. Continue Reading