Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 06\/06\/2011 – O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as popula\u00e7\u00f5es gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Liberdade de Opini\u00e3o e de Express\u00e3o. Esse medo levou ao aumento de restri\u00e7\u00f5es no uso da rede mundial, mediante a introdu\u00e7\u00e3o de complexas tecnologias para bloquear os conte\u00fados, controlar e identificar ativistas e cr\u00edticos, al\u00e9m da penaliza\u00e7\u00e3o de formas leg\u00edtimas de express\u00e3o, afirmou o jurista guatemalteco.<\/p>\n
La Rue, que, no dia 3, apresentou seu informe ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, mencionou as t\u00e9cnicas de filtragem de informa\u00e7\u00e3o empregadas na China, mediante tecnologias que bloqueiam conte\u00fados com a men\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 conceito, por exemplo, \u201cdireitos humanos\u201d. O acesso aos conte\u00fados significa pluralidade e diversidade na recep\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o pela internet e tamb\u00e9m em sua difus\u00e3o pela rede mundial de computadores. Esse procedimento implica total aus\u00eancia de censura, disse o especialista.<\/p>\n
Essa fortaleza da internet e os levantes populares dos \u00faltimos meses no Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica, especialmente no Egito e na Tun\u00edsia, \u201catemoriza os pol\u00edticos\u201d, disse La Rue em entrevista coletiva. O relator afirmou que esses levantes n\u00e3o foram \u201crevolu\u00e7\u00f5es da internet\u201d, mas revolu\u00e7\u00f5es dos povos da Tun\u00edsia e do Egito que usaram a internet. Portanto, as mudan\u00e7as de estilo de governo ou de desenvolvimento dependem das popula\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses, e tamb\u00e9m est\u00e1 claro que com a internet elas contaram com meios mais r\u00e1pidos para denunciar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, para enfrentar a impunidade e para divulgar ao mundo em tempo real o que estava ocorrendo, acrescentou.<\/p>\n
Em uma visita \u00e0 Arg\u00e9lia, La Rue transmitiu aos governantes e especialistas sua convic\u00e7\u00e3o de que nos pa\u00edses da regi\u00e3o n\u00e3o se pode ignorar o reconhecimento das aspira\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o jovem, que quer mais liberdade, maior participa\u00e7\u00e3o e pretende ser ouvida. Os jovens tamb\u00e9m querem mais empregos. A regi\u00e3o tem um n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o superior ao de ocupa\u00e7\u00e3o e \u00e9 muito frustrante para eles estudar e ficar de m\u00e3os vazias, disse o especialista. Por isso, este \u00e9 o momento de ouvir os jovens e suas demandas, al\u00e9m de dar um espa\u00e7o para se expressarem, ressaltou.<\/p>\n
A internet se converteu em um instrumento crucial para favorecer os direitos humanos e facilitar a participa\u00e7\u00e3o da cidadania e, em consequ\u00eancia, para transformar-se em um fundamento da constru\u00e7\u00e3o e do fortalecimento da democracia, acrescentou La Rue. Ele tamb\u00e9m citou outra forma de censura: o uso do direito penal, como ocorre na Coreia do Sul, onde a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica tipifica a difama\u00e7\u00e3o como crime com penas de at\u00e9 sete anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o da internet como meio para o exerc\u00edcio do direito \u00e0 livre express\u00e3o pode ser aperfei\u00e7oada somente se o Estado aplicar pol\u00edticas para promover o acesso universal a esse servi\u00e7o, destacou o relator. Sem planos de a\u00e7\u00e3o, a internet se tornar\u00e1 um instrumento tecnol\u00f3gico acess\u00edvel apenas para determinadas elites, o que perpetuar\u00e1 a brecha digital, alertou La Rue.<\/p>\n
Esse desequil\u00edbrio se reflete no \u00edndice de usu\u00e1rios do sistema, que chega a 71,6% nos pa\u00edses industrializados e cai at\u00e9 a 21,1% nos pa\u00edses em desenvolvimento. Esta disparidade \u00e9 maior na \u00c1frica, onde h\u00e1 apenas 9,6 usu\u00e1rios para cada cem habitantes, segundo La Rue, que dedicar\u00e1 um estudo especial ao acesso \u00e0 internet no informe que apresentar\u00e1 na pr\u00f3xima Assembleia Geral da ONU, reunida a partir de setembro.<\/p>\n
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, definidos em 2000 por um f\u00f3rum mundial, se prop\u00f5em a reduzir pela metade a propor\u00e7\u00e3o de pessoas que sofrem pobreza e fome (em rela\u00e7\u00e3o a 1990), garantir educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero e reduzir a mortalidade infantil e materna, entre outras metas, at\u00e9 2015. La Rue recordou que tamb\u00e9m incluem um chamado no sentido de expandir os benef\u00edcios das novas tecnologias, especialmente as da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os projetos patrocinados pela ONU nessa \u00e1rea, figura o projeto \u201cUm Computador por Aluno\u201d, apoiado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). La Rue felicitou o Uruguai porque com a aplica\u00e7\u00e3o desse projeto, chamado Plano Ceibal e em vigor desde 2007, conseguiu distribuir computadores a toda sua popula\u00e7\u00e3o escolar. O relator da ONU mencionou o caso de Ruanda, que distribuiu entre sua popula\u00e7\u00e3o escolar infantil 56 mil computadores como parte de um plano que prev\u00ea a entrega de cem mil equipamentos.<\/p>\n
La Rue disse \u00e0 IPS que considera a concentra\u00e7\u00e3o de meios de comunica\u00e7\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o, que deve se basear na diversidade e no pluralismo. O povo e toda pessoa individualmente t\u00eam direito a construir seu pensamento e formular opini\u00f5es pr\u00f3prias, mas para isto precisam de informa\u00e7\u00e3o diversa, de diferentes pontos de vista e de diferente natureza, ressaltou.<\/p>\n
\u201cNa Am\u00e9rica Latina, cometemos um erro hist\u00f3rico ao permitir a supercomercializa\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 certo que a comunica\u00e7\u00e3o comercial tem um papel importante, mas n\u00e3o deve ser tudo. Para mim \u00e9 mais importante que haja comunica\u00e7\u00e3o comercial, comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e servi\u00e7os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, que exista uma diversidade de elementos\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 06\/06\/2011 – O alcance mundial da internet e sua capacidade de informar em tempo real e de mobilizar as popula\u00e7\u00f5es gera medo entre governos e poderosos, afirmou Frank La Rue, relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Liberdade de Opini\u00e3o e de Express\u00e3o. Continue Reading