Londres, Inglaterra, e Islamabad, Paquist\u00e3o, 08\/06\/2011 – A Ag\u00eancia Internacional de Energia alertou, na semana passada, que as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono em 2010 foram as mais altas da hist\u00f3ria. Faz-se urgente um novo tratado contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que tenha em sua elabora\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que mais sofrem os danos Segundo a AIE, se o mundo quer que o aquecimento global n\u00e3o supere os dois graus acima dos registros pr\u00e9-industriais resta muito pouco tempo para agir.<\/p>\n
Durante muito tempo, dois graus foi um limite importante nas mentes de pol\u00edticos e cientistas do clima. Al\u00e9m deste limite, os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica podem ser catastr\u00f3ficos. Neste contexto, adquirem uma urg\u00eancia renovada as conversa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que come\u00e7aram ontem em Bonn e terminar\u00e3o no dia 17.<\/p>\n
O processo da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica permite que todos os pa\u00edses desempenhem um papel na hora de enfrentar o desafio. Mas, como ocorre t\u00e3o frequentemente nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, as vozes dos Estados mais ricos e industrializados amea\u00e7am calar as dos pa\u00edses menos adiantados.<\/p>\n
Os delegados presentes em Bonn discutir\u00e3o assuntos de import\u00e2ncia crucial para os pa\u00edses menos adiantados. As reuni\u00f5es s\u00e3o um marco fundamental no caminho para a pr\u00f3xima Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o, que acontecer\u00e1 em dezembro na cidade sul-africana de Durban. Nessa oportunidade, os pa\u00edses em desenvolvimento esperam chegar a um acordo sobre um ambicioso tratado mundial, legalmente vinculante, que substitua o Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005), que expira em 2012.<\/p>\n
A probabilidade de se chegar a um acordo dessas caracter\u00edsticas na \u00c1frica do Sul j\u00e1 est\u00e1 em jogo. Para se obter um tratado que mere\u00e7a cr\u00e9dito e seja verdadeiramente ambicioso, \u00e9 vital que agora sejam ouvidas de modo adequado as vozes das na\u00e7\u00f5es menos adiantadas. Na mesa de negocia\u00e7\u00f5es de Bonn h\u00e1 uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relativas a mitiga\u00e7\u00e3o (como reduzir as emiss\u00f5es de carbono), adapta\u00e7\u00e3o (como enfrentar os efeitos de um clima mais vol\u00e1til) e financiamento clim\u00e1tico (como pagar as medidas para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica).<\/p>\n
Este \u00faltimo assunto \u00e9 particularmente penoso para os pa\u00edses menos adiantados. A maioria deles j\u00e1 experimenta os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica causada pelos seres humanos, desde um aumento do n\u00edvel do mar em pequenos Estados insulares, como Tuvalu, at\u00e9 inunda\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias em Bangladesh ou secas prolongadas no Chifre da \u00c1frica. \u00c9 necess\u00e1rio um financiamento generoso para manejar desastres que n\u00e3o foram causados por esses pa\u00edses, e para colocar as na\u00e7\u00f5es em caminhos de desenvolvimento mais verdes e resilientes.<\/p>\n
Em Bonn, membros de um Comit\u00ea de Transi\u00e7\u00e3o se reunir\u00e3o para avaliar os avan\u00e7os com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Fundo Verde para o Clima, um dos maiores compromissos assumidos na 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 16), realizada em dezembro passado no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan. Este Fundo buscar\u00e1 ajudar os pa\u00edses pobres a incursionarem em um desenvolvimento mais compat\u00edvel com o clima. Para conseguir isto, s\u00e3o necess\u00e1rios recursos do Fundo no curto prazo. Tamb\u00e9m se espera que das reuni\u00f5es em Bonn surja um comit\u00ea para melhorar a coordena\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do financiamento relativo \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Se isso for alcan\u00e7ado, ser\u00e1 um grande avan\u00e7o para tornar mais efetiva a assist\u00eancia dos doadores.<\/p>\n
As partes das negocia\u00e7\u00f5es debater\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Adapta\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a avalia\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, e, tamb\u00e9m, um acordo dos pa\u00edses em desenvolvimento para melhorar o modo como medem as redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es. Trabalhar\u00e3o para estabelecer um Mecanismo Tecnol\u00f3gico que acelere as transfer\u00eancias de tecnologia entre o mundo rico e os pa\u00edses em desenvolvimento, e que estas permitam tra\u00e7ar planos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es derivadas do desmatamento. Por v\u00e1rios motivos, as na\u00e7\u00f5es menos adiantadas se arriscam a ficar \u00e0 margem dos potenciais benef\u00edcios de um acordo comum.<\/p>\n
Primeiro, esses pa\u00edses dependem de coaliz\u00f5es amplas, como o Grupo dos 77 (a maior coaliz\u00e3o de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento), para abarcar todos os temas das conversa\u00e7\u00f5es. Isto significa que um diverso grupo de pa\u00edses frequentemente tem de encontrar um denominador comum quando negociam uma pol\u00edtica vital. Chegar ao consenso pode implicar passar por cima das necessidades dos Estados individualmente.<\/p>\n
Segundo, para ter a oportunidade de que suas vozes sejam ouvidas, as na\u00e7\u00f5es menos avan\u00e7adas devem avaliar complexos estudos e informes cient\u00edficos. Em muitas ocasi\u00f5es, estes estudos t\u00eam origem em economias industrializadas ou organiza\u00e7\u00f5es de especialistas internacionais e outras fontes de na\u00e7\u00f5es ricas. Pode ser dif\u00edcil para as economias em desenvolvimento obter pontos de vista alternativos e mais relevantes.<\/p>\n
Terceiro, como as negocia\u00e7\u00f5es ganham uma dimens\u00e3o cada vez mais legal, h\u00e1 uma ampla desigualdade no acesso aos recursos legais. Os pa\u00edses menos adiantados se esfor\u00e7am para mobilizar per\u00edcia legal na velocidade necess\u00e1ria para influenciar e dirigir os procedimentos.<\/p>\n
E, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a prolifera\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es dificulta \u00e0s na\u00e7\u00f5es menos avan\u00e7adas manterem a continuidade e a consist\u00eancia nas estrat\u00e9gias de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O risco \u00e9 que atores cruciais acabem tendo uma participa\u00e7\u00e3o limitada nas conversa\u00e7\u00f5es. Esses pa\u00edses s\u00e3o os que mais sofrem a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e \u00e9 improv\u00e1vel que recebam a ajuda que precisam porque suas posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o articuladas de maneira suficientemente clara. As negocia\u00e7\u00f5es multilaterais deveriam ser mais inclusivas, mas s\u00e3o um processo intrincado. Para ter influ\u00eancia real, os delegados precisam ter fortes habilidades de comunica\u00e7\u00e3o, persuas\u00e3o e outras de relacionamento interpessoal.<\/p>\n
Assim, o \u00eaxito exige forte capacidade em todas estas \u00e1reas, mas isto \u00e9 exatamente o que falta a muito dos pa\u00edses menos adiantados. Buscando enfrentar estas desvantagens estruturais, a Climate and Development Knowledge Network (CDKN \u2013 Alian\u00e7a Clima e Desenvolvimento) trabalhar\u00e1 para ajudar essas na\u00e7\u00f5es a interpretar o idioma e a mec\u00e2nica das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os melhores resultados surgir\u00e3o da combina\u00e7\u00e3o deste apoio no curto prazo com a cria\u00e7\u00e3o de capacidade no longo prazo para os que tomam as decis\u00f5es. Isso incluir\u00e1 esfor\u00e7os no \u00e2mbito nacional. A CDKN apoia os pa\u00edses para que invistam fundos suficientes em pesquisa, explorem op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e fortale\u00e7am as institui\u00e7\u00f5es do governo e da sociedade civil para que influam nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Por que as na\u00e7\u00f5es industrializadas deveriam se preocupar com o desempenho dos pa\u00edses menos adiantados nas conversa\u00e7\u00f5es? Se concordarmos que um tratado clim\u00e1tico \u00e9 inconsistente com as necessidades das economias em desenvolvimento, todos sair\u00e3o perdendo. A fr\u00e1gil estrutura dos pa\u00edses menos adiantados pode significar um contexto internacional que n\u00e3o se responsabilize pelos impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica sobre as pessoas mais pobres, com consequ\u00eancias importantes para o crescimento econ\u00f4mico mundial, os padr\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o e o esgotamento dos recursos.<\/p>\n
Os pa\u00edses menos adiantados n\u00e3o conseguir\u00e3o da noite para o dia o poder negociador dos pa\u00edses do Grupo dos 20 (industrializados e emergentes), e tampouco poder\u00e3o sozinhos impor \u00e0 for\u00e7a um acordo clim\u00e1tico significativo este ano.<\/p>\n
Entretanto, o correto \u00e9 dar \u00e0s na\u00e7\u00f5es menos adiantadas o apoio e o espa\u00e7o necess\u00e1rios para que intervenham de modo efetivo nas conversa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Isso aumentar\u00e1 as possibilidades de um acordo mundial e um contexto financeiro internacional que protejam os mais vulner\u00e1veis do planeta e que ajudem a proteger todos n\u00f3s. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Sam Bickersteth \u00e9 diretor-executivo da Climate and Development Knowledge Network (CDKN \u2013 Alian\u00e7a Clima e Desenvolvimento,). Ali Tauqeer Sheikh \u00e9 diretor regional para a \u00c1sia. A CDKN \u00e9 um projeto quinquenal que ajuda os que tomam as decis\u00f5es nos pa\u00edses em desenvolvimento a criar e concretizar um desenvolvimento compat\u00edvel com o clima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, Inglaterra, e Islamabad, Paquist\u00e3o, 08\/06\/2011 – A Ag\u00eancia Internacional de Energia alertou, na semana passada, que as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono em 2010 foram as mais altas da hist\u00f3ria. Faz-se urgente um novo tratado contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, que tenha em sua elabora\u00e7\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que mais sofrem os danos Continue Reading