Paris, Fran\u00e7a, 09\/06\/2011 – A intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 uma realidade cotidiana na Europa, tem por alvo principal os mu\u00e7ulmanos e ataca o pluralismo religioso, negando-se a compartilhar o espa\u00e7o p\u00fablico com religi\u00f5es minorit\u00e1rias ou tolerando apenas pr\u00e1ticas consideradas \u201cseculares\u201d. Os que encarnam as principais vozes da intoler\u00e2ncia n\u00e3o s\u00e3o marginas nem podem se considerados antiquados ativistas de extrema direita. Frequentemente s\u00e3o de chefes de governo, importantes ministros ou poderosos pol\u00edticos.<\/p>\n
Suas palavras expressam uma cantilena de xenofobia oficial. Sucessivas men\u00e7\u00f5es do presidente franc\u00eas, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, sobre o fracasso do multilateralismo em pa\u00edses onde essa pol\u00edtica nunca foi promovida, e o discurso de fevereiro do primeiro-ministro brit\u00e2nico, David Cameron, que associou o multiculturalismo com o terrorismo isl\u00e2mico, s\u00e3o alguns dos exemplos mais recentes.<\/p>\n
O desejo de tornar o Isl\u00e3 invis\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 causa discursos estigmatizantes, como tamb\u00e9m novas leis. No dia 29 de novembro de 2009, 57,5% dos cidad\u00e3os su\u00ed\u00e7os optaram, em um referendo popular, pela proibi\u00e7\u00e3o de construir novos minaretes em seu pa\u00eds. Isto parece ser parte de uma tend\u00eancia europeia.<\/p>\n
Em 2004, a Fran\u00e7a proibiu o uso do \u201cniqab\u201d, tradicional v\u00e9u isl\u00e2mico, nas escolas p\u00fablicas, por consider\u00e1-lo um s\u00edmbolo de ostenta\u00e7\u00e3o religiosa. No dia 11 de abril deste ano, entrou em vigor uma nova lei proibindo o uso desse v\u00e9u em \u201clugares p\u00fablicos\u201d de todo o pa\u00eds. Isto \u00e9, em todas as partes, menos dentro de casa, no autom\u00f3vel, no trabalho ou na mesquita.<\/p>\n
Um estudo da Open Society Foundation concluiu que menos de duas mil mulheres cobrem seu rosto com esse v\u00e9u na Fran\u00e7a. Muitas j\u00e1 sofriam insultos e, \u00e0s vezes, at\u00e9 ass\u00e9dio f\u00edsico. A nova lei somente incentivar\u00e1 mais abusos. Mas, ainda s\u00e3o permitidas as prociss\u00f5es crist\u00e3s que exige de quem as realizam cobrir seus rostos.<\/p>\n
Precisamos compreender melhor a din\u00e2mica que h\u00e1 por tr\u00e1s destas controv\u00e9rsias e das novas leis que pro\u00edbem o uso de s\u00edmbolos de express\u00e3o religiosa. E devemos nos perguntar se no espa\u00e7o p\u00fablico da Europa existe uma adequada prote\u00e7\u00e3o do pluralismo religioso e da neutralidade confessional.<\/p>\n
A extrema direita europeia ocupou o espa\u00e7o p\u00fablico para afirmar agressivamente sua cultura contra as pr\u00e1ticas mu\u00e7ulmanas. As a\u00e7\u00f5es que insultam deliberadamente os mu\u00e7ulmanos aumentam. Na It\u00e1lia, o direitista partido Liga Norte organiza prociss\u00f5es de porcos nos locais onde se planeja construir mesquitas. Na Fran\u00e7a, um movimento antimu\u00e7ulmano que diz ser secular organiza festas de \u201csalame e vinho\u201d, dirigidas contra as tradi\u00e7\u00f5es isl\u00e2micas que pro\u00edbem comer porco e beber \u00e1lcool.<\/p>\n
Centrar-se nos alimentos e no vinho mostra que o temor das amea\u00e7as \u00e0 identidade cultural originadas na globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 no centro da \u201cnova direita\u2019, como afirma a soci\u00f3loga Mabel Berezin em seu livro \u201cIliberal Politics in Neoliberal Times\u201d (Pol\u00edtica Intolerante em Tempos Neoliberais).<\/p>\n
A express\u00e3o religiosa est\u00e1 se convertendo outra vez em um distintivo da identidade cultural nacional, e o discurso xen\u00f3fobo que rodeia o Isl\u00e3 parece ter um amplo atrativo. A atual gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes da extrema direita (entre eles Heinz-Christian Strache, na \u00c1ustria, Geert Wilders, na Holanda, Marie Le Pen, na Fran\u00e7a, e Oskar Freysinger, na Su\u00ed\u00e7a) se vestem com roupas novas.<\/p>\n
S\u00e3o mais jovens e dizem ser progressistas enquanto subvertem os s\u00edmbolos e as lutas das revolu\u00e7\u00f5es dos anos 1960. Alguns asseguram que s\u00e3o feministas, que est\u00e3o a favor dos direitos dos homossexuais e da livre express\u00e3o, e todos tomam por alvo o Isl\u00e3, mais do que o juda\u00edsmo.<\/p>\n
Os partidos dominantes est\u00e3o divididos sobre estes temas. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de tentativas locais e nacionais de resolver assuntos pr\u00e1ticos, como o espa\u00e7o destinado aos mu\u00e7ulmanos nos cemit\u00e9rios e a organiza\u00e7\u00e3o de entidades mu\u00e7ulmanas representativas, os governos europeus parecem permitir o fluxo de intoler\u00e2ncia, proibindo e estigmatizando as pr\u00e1ticas isl\u00e2micas.<\/p>\n
Neste contexto, como \u00e9 poss\u00edvel proteger as religi\u00f5es minorit\u00e1rias no espa\u00e7o p\u00fablico? Historicamente, a \u201ctoler\u00e2ncia\u201d das religi\u00f5es minorit\u00e1rias por parte da maioria se associa com o Iluminismo (S\u00e9culos 17 e 18) e os in\u00edcios da no\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea de direitos humanos. As constitui\u00e7\u00f5es europeias atuais tamb\u00e9m fazem eco \u00e0s lutas do S\u00e9culo 19, ao promover o secularismo no continente (mas n\u00e3o nos imp\u00e9rios).<\/p>\n
De todo modo, os legados destas batalhas dif\u00edceis e \u00e0s vezes sangrentas n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o profundamente arraigados como se poderia pensar. Nas democracias liberais, os direitos fundamentais das minorias tendem a estar protegidos dos abusos da maioria, mediante constitui\u00e7\u00f5es internas e conv\u00eanios internacionais como o Conv\u00eanio Europeu para a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.<\/p>\n
Contudo, a jurisprud\u00eancia do tribunal que salvaguarda este conv\u00eanio mostra que nem todas as religi\u00f5es recebem o mesmo tratamento. No c\u00e9lebre caso \u201cLautsi versus It\u00e1lia\u201d, a Grande C\u00e2mara do Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou, em mar\u00e7o deste ano, que a presen\u00e7a de crucifixos em escolas prim\u00e1rias italianas viola o direito \u00e0 liberdade de consci\u00eancia dos que n\u00e3o s\u00e3o crist\u00e3os.<\/p>\n
Tratou-se de um triunfo para o governo italiano e outros 19 governos que haviam pedido a esse tribunal respeitar as identidades nacionais e as tradi\u00e7\u00f5es religiosas dominantes de cada um dos Estados parte do conv\u00eanio. As religi\u00f5es minorit\u00e1rias ainda t\u00eam de ganhar um caso relativo \u00e0 liberdade de express\u00e3o religiosa perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. E o tribunal da opini\u00e3o p\u00fablica europeia parece se tornar cada vez menos intolerante. A possibilidade de igualdade entre as religi\u00f5es ainda est\u00e1 em quest\u00e3o na Europa. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Virginie Guiraudon \u00e9 pesquisadora do Centro Nacional de Pesquisas Cient\u00edficas da Fran\u00e7a.<\/p>\n
** Este artigo \u00e9 parte da s\u00e9rie \u201cReligi\u00e3o, Pol\u00edtica e Espa\u00e7o P\u00fablico\u201d, que acontece em colabora\u00e7\u00e3o com a Alian\u00e7a de Civiliza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas e seu projeto de Especialistas Mundiais (www.theglobalexperts.org). Os pontos de vista expressos nestes artigos s\u00e3o dos autores e n\u00e3o necessariamente refletem os da Alian\u00e7a de Civiliza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas ou das institui\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e3o filiados os autores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, Fran\u00e7a, 09\/06\/2011 – A intoler\u00e2ncia religiosa \u00e9 uma realidade cotidiana na Europa, tem por alvo principal os mu\u00e7ulmanos e ataca o pluralismo religioso, negando-se a compartilhar o espa\u00e7o p\u00fablico com religi\u00f5es minorit\u00e1rias ou tolerando apenas pr\u00e1ticas consideradas \u201cseculares\u201d. Continue Reading