Bruxelas, B\u00e9lgica, 10\/06\/2011 – Corpora\u00e7\u00f5es e governos europeus aproveitam, h\u00e1 anos, um vazio legal do Protocolo de Kyoto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica para obter ganhos exorbitantes. V\u00e1rias fontes indicam que esse lucrativo esquema causou mais contamina\u00e7\u00e3o do que nunca antes. O Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005) permite \u00e0s empresas europeias \u201ccompensarem\u201d seu excesso de emiss\u00f5es de g\u00e1s-estufa comprando redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em pa\u00edses pobres.<\/p>\n
Esta disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os requisitos para incluir nele projetos no exterior e a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono \u2013 que neste caso se chamam certificados de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es (CRE) \u2013 s\u00e3o controlados pelo Conselho Executivo do MDL, que funciona na \u00f3rbita da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Cada CRE equivale a uma tonelada de di\u00f3xido de carbono que n\u00e3o foi lan\u00e7ada na atmosfera. E \u00e9 entregue ao respons\u00e1vel pelo projeto, ap\u00f3s certificar que a redu\u00e7\u00e3o realmente ocorreu. Estes CRE podem gerar instrumentos comercializ\u00e1veis, sujeitos \u00e0s leis da oferta e da demanda.<\/p>\n
Em junho de 2010, duas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ambientalistas \u2013 CDM Watch, com sede em Bonn, e a Ag\u00eancia de Pesquisa Ambiental (EIA), com escrit\u00f3rios em Washington e Londres \u2013 descobriram que governos e corpora\u00e7\u00f5es europeias estavam fazendo um flagrante mau uso do MDL.<\/p>\n
De todos os CRE, 59% se originaram nos mesmos 19 projetos, embora no MDL estejam registrados 2.800 projetos. Os 19 projetos produziam HCFC-22, um g\u00e1s refrigerante proibido nos Estados Unidos e na Europa no contexto do Protocolo de Montreal Relativo \u00e0s Subst\u00e2ncias que Esgotam a Camada de Oz\u00f4nio. Nos pa\u00edses em desenvolvimento, este g\u00e1s dever\u00e1 estar eliminado at\u00e9 2030.<\/p>\n
HCFC \u00e9 a sigla para os hidroclorofluorocarbonos, e tamb\u00e9m \u00e9 um \u201csuperg\u00e1s de efeito estufa\u201d, 1.810 vezes mais potente do que o di\u00f3xido de carbono. Al\u00e9m disso, o HFC-23, subproduto da manufatura do HCFC-22, \u00e9 11.700 vezes mais prejudicial do que o di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n
Quando os produtores do g\u00e1s refrigerante decidem queimar esse subproduto HFC-23 em lugar de liber\u00e1-lo na atmosfera, est\u00e3o aptos a receberem numerosos cr\u00e9ditos concedidos sob o MDL. A queima de uma tonelada de HFC-23 permite adquirir 11.700 cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o para a unidade que queima o g\u00e1s. Este neg\u00f3cio se mostrou muito lucrativo. A queima do equivalente a uma tonelada de di\u00f3xido de carbono custa apenas US$ 0,25, enquanto os cr\u00e9ditos podem ser vendidos no mercado europeu por n\u00e3o menos de US$ 19,00.<\/p>\n
Estes projetos logo atra\u00edram bancos investidores, que quiseram participar dos lucros: JP Morgan Chase, Citigroup, Goldman Sachs, Rabobank e Fortis. Junto a estes bancos, os governos italiano, holand\u00eas e brit\u00e2nico aparecem v\u00e1rias vezes nas listas de investidores. Grandes empresas de energia, entre elas E.ON e RWE (Alemanha), Nuon (Holanda), Enel (It\u00e1lia) e Electrabel (B\u00e9lgica) tamb\u00e9m aparecem como participantes nestes projetos.<\/p>\n
Os antecedentes recopilados pela CDM Watch e pela EIA indicam que os ganhos derivados desta compensa\u00e7\u00e3o de gases acabaram estimulando a produ\u00e7\u00e3o do nocivo HCFC-22. Segundo a EIA, o pre\u00e7o de uma tonelada desse g\u00e1s oscila entre US$ 1 mil e US$ 2 mil, enquanto a mesma tonelada vale entre US$ 5 mil e US$ 5,8 mil em CRE quando se vende no mercado europeu. Em economia isto se chama \u201cincentivo perverso\u201d, e ocorre quando um incentivo apresenta um resultado n\u00e3o procurado e indesej\u00e1vel que vai contra o que prop\u00f5e a pol\u00edtica em quest\u00e3o.<\/p>\n
No total, empresas e governos europeus financiaram estes projetos por pelo menos US$ 1,5 bilh\u00e3o, enquanto o verdadeiro custo para reduzir este g\u00e1s \u00e9 de US$ 150 milh\u00f5es. \u201cEste dinheiro foi investido em falsas redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es\u201d, afirmou Eva Filzmoser, diretora de programa na CDM Watch. \u201cSegundo o MDL, os cr\u00e9ditos obtidos representam redu\u00e7\u00f5es nas emiss\u00f5es. Mas, em lugar disso, houve mais gases-estufa enquanto as empresas ocidentais seguiam contaminando como antes. O dano ambiental \u00e9 imenso\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Dados do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), entre 2004 e 2009, indicam que a produ\u00e7\u00e3o de HCFC-22 passou de 15 milh\u00f5es para 28 milh\u00f5es de toneladas. Depois das queixas da CDM Watch e da EIA, a ONU iniciou sua pr\u00f3pria investiga\u00e7\u00e3o, enquanto tentava frear a emiss\u00e3o de novos CRE. Esta pesquisa, que terminou em 16 de novembro de 2010, foi catalogada como \u201cconfidencial\u201d pela ONU devido \u00e0 \u201cinforma\u00e7\u00e3o comercialmente delicada\u201d que cont\u00e9m.<\/p>\n
Entretanto, a IPS teve acesso a esse documento, que indica que algumas das unidades de produ\u00e7\u00e3o investigadas estavam \u201cmaximizando os cr\u00e9ditos em lugar de atender a demanda do produto\u201d. Ainda assim, o informe prop\u00f5e que s\u00e3o apenas \u201csinais\u201d de incentivos perversos e que a evid\u00eancia n\u00e3o \u00e9 \u201cconcludente\u201d. No dia 26 de novembro, o Conselho Executivo do MDL decidiu emitir mais 20 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos para 12 projetos de HFC (hidrofluorocarbonos).<\/p>\n
Jos Delbeke \u00e9 o titular da Dire\u00e7\u00e3o Geral de A\u00e7\u00e3o pelo Clima na Comiss\u00e3o Europeia (\u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia), que foi criada no ano passado. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o tinha conhecimento do problema antes que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais iniciassem sua campanha. \u201cNa ONU, nos queix\u00e1vamos desse problema h\u00e1 v\u00e1rios anos. N\u00e3o deveria se obter CRE com gases que est\u00e3o proibidos na Europa\u201d, afirmou Delbeke \u00e0 IPS.<\/p>\n
O principal problema, disse, n\u00e3o \u00e9 o dano ambiental. \u201cEst\u00e3o sendo gerados ganhos a partir da usura, e isso \u00e9 repugnante\u201d, afirmou Delbeke. \u201cAssim n\u00e3o podemos conseguir que nossa pol\u00edtica clim\u00e1tica funcione. Temos de perguntar se n\u00e3o poder\u00edamos ter feito muito mais com a quantidade de dinheiro que se gastou\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Quando ficou evidente que a ONU n\u00e3o tomaria medidas, a Dire\u00e7\u00e3o Geral de A\u00e7\u00e3o pelo Clima decidiu propor uma proibi\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos por produ\u00e7\u00e3o de HFC. A comiss\u00e1ria europeia de A\u00e7\u00e3o pelo Clima, Connie Hedegaard, prop\u00f4s 1\u00ba de janeiro de 2013 como data para a entrada em vigor dessa proibi\u00e7\u00e3o. Mas a hist\u00f3ria n\u00e3o termina a\u00ed. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Esta \u00e9 a primeira de duas reportagens sobre como corpora\u00e7\u00f5es e governos europeus se beneficiam economicamente de um vazio legal no Protocolo de Kyoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 10\/06\/2011 – Corpora\u00e7\u00f5es e governos europeus aproveitam, h\u00e1 anos, um vazio legal do Protocolo de Kyoto sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica para obter ganhos exorbitantes. Continue Reading