Bruxelas, B\u00e9lgica, 13\/06\/2011 – Semanas antes da c\u00fapula clim\u00e1tica do ano passado, em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, a comiss\u00e1ria europeia de A\u00e7\u00e3o pelo Clima, Connie Hedegaard, prop\u00f4s a proibi\u00e7\u00e3o, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2013, de todos os cr\u00e9ditos de hidrofluorocarbonos (HFC) no Sistema Europeu de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es Contaminantes. A base da proposta \u00e9 que na \u00e9poca ter\u00e1 expirado a segunda fase desse Sistema, ap\u00f3s o qual poder\u00e3o ser aplicadas novas normas. Grupos de press\u00e3o da ind\u00fastria e organiza\u00e7\u00f5es empresariais resistiram \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Corporativo Europeu, com sede em Bruxelas, fez uso das Regula\u00e7\u00f5es de Liberdade de Express\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o para obter documentos e reconstruir a hist\u00f3ria completa. O BusinessEurope \u00e9 o grupo de press\u00e3o mais influente em Bruxelas, e representa 40 federa\u00e7\u00f5es de industriais e empregadores de 34 pa\u00edses europeus. Em outubro de 2010, seu diretor-geral, Philippe de Buck, enviou uma carta a Hedegaard e ao comiss\u00e1rio de Ind\u00fastria e Empreendimento, Antonio Tajani, na qual manifestava sua oposi\u00e7\u00e3o a limitar o uso de cr\u00e9ditos derivados do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).<\/p>\n
O MDL, previsto no Protocolo de Kyoto, permite \u00e0s empresas de na\u00e7\u00f5es industrializadas \u201ccompensarem\u201d seu excesso de emiss\u00f5es de gases-estufa comprando Certificados de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (CRE) em pa\u00edses em desenvolvimento. O processo \u00e9 controlado pelo Conselho Executivo do MDL, que funciona na \u00f3rbita da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
O BusinessEurope tamb\u00e9m fez uso de um novo empregado que acabava de encerrar tr\u00eas anos de trabalho na Comiss\u00e3o Europeia de Ind\u00fastria e Empreendimento. Em um email enviado aos seus ex-colegas dessa Comiss\u00e3o, este funcion\u00e1rio se refere a um recente encontro de despedida com seus companheiros e expressa seu desejo de continuarem a trabalhar juntos com ele em sua nova fun\u00e7\u00e3o de lobby. Em um arquivo anexo \u00e0 mensagem, envia o documento da BusinessEurope que se op\u00f5e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O gigante italiano da energia Enel figura como investidor em sete dos 19 projetos de HFC que receberam CRE. Um ter\u00e7o da empresa \u00e9 propriedade do governo italiano. Em novembro de 2010, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Europeias da Enel, Roberto Zangrandi, enviou uma carta a v\u00e1rios membros do Parlamento Europeu dizendo que \u201c\u00e9 crucial a confian\u00e7a no sistema e nos procedimentos da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e do MDL, a fim de garantir a integridade e a credibilidade deste mecanismo\u201d.<\/p>\n
Contudo, apenas duas semanas antes, Zangrandi enviara outra carta a Antonio Preto, membro do gabinete de Tajani, convidando-o para uma conversa\u00e7\u00e3o amistosa sobre um problema s\u00e9rio: Zangrandi explica ali que, se for proibido o com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de HFC em 1\u00ba de janeiro de 2013, sua empresa perder\u00e1, \u201cpelo menos, 20 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos com um valor significativo\u201d.<\/p>\n
Em entrevista publicada em novembro no site PointCarbon.com, que se dedica aos mercados de carbono, Simone Ruiz, diretora de Pol\u00edticas Europeias na Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es, disse que a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Empresa e Ind\u00fastria tentaria adiar essa data. Segundo o PointCarbon.com, adi\u00e1-la por apenas quatro semanas significaria o ingresso de 30 milh\u00f5es a 100 milh\u00f5es extras de cr\u00e9ditos de HFC no mercado europeu. Deste modo, as empresas poderiam fazer pleno uso dos cr\u00e9ditos nos quais tivessem investido.<\/p>\n
Para Eva Filzmoser, diretora de programa do n\u00e3o governamental CDM Watch, os lobistas se comportaram de maneira pouco \u00e9tica. \u201cO correto \u00e9 insistir em uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada, esperar as conclus\u00f5es e tomar uma decis\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS. \u201cMuitos investidores decidiram p\u00f4r dinheiro nestes projetos s\u00f3 depois que a Comiss\u00e3o Europeia (bra\u00e7o executivo da Uni\u00e3o Europeia) abriu a porta para poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es em 2008. Foi um risco calculado, e a maioria dos investidores j\u00e1 havia recebido cr\u00e9ditos em abund\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, alguns investidores nos disseram informalmente que sabiam que f\u00e1bricas indianas e chinesas estavam aumentando a produ\u00e7\u00e3o de HFC para impulsionar os cr\u00e9ditos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em junho de 2010, a CDM Watch, com sede em Bonn, e a Ag\u00eancia de Investiga\u00e7\u00e3o Ambiental (EIA), com escrit\u00f3rios em Washington e Londres, descobriram que os governos e as corpora\u00e7\u00f5es europeias haviam feito um flagrante mau uso do MDL. De todos os CRE, 59% se originaram nos mesmos 19 projetos, embora houvesse 2.800 projetos registrados no MDL. Todas estas 19 iniciativas produziam HCFC-22, um g\u00e1s refrigerante proibido nos Estados Unidos e na Europa no contexto do Protocolo de Montreal Relativo \u00e0s Subst\u00e2ncias que Esgotam a Camada de Oz\u00f4nio. Nos pa\u00edses em desenvolvimento, este g\u00e1s deve ser eliminado at\u00e9 2030.<\/p>\n
Entretanto, a ind\u00fastria acabou conseguindo o que pedia quando, em 21 de janeiro deste ano, a Comiss\u00e3o Europeia divulgou sua proposta final: a data para entrada em vigor da proibi\u00e7\u00e3o foi adiada de 1\u00ba de janeiro para 30 de abril de 2013. Segundo estimativas, isto far\u00e1 com que 53 milh\u00f5es de CRE extras ingressem no mercado europeu, permitindo que as empresas lancem na atmosfera um volume desse g\u00e1s equivalente ao que \u00e9 emitido pela B\u00e9lgica por ano. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Esta \u00e9 a segunda e \u00faltima reportagem sobre a forma como corpora\u00e7\u00f5es e governos europeus se beneficiam economicamente de um vazio legal do Protocolo de Kyoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 13\/06\/2011 – Semanas antes da c\u00fapula clim\u00e1tica do ano passado, em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, a comiss\u00e1ria europeia de A\u00e7\u00e3o pelo Clima, Connie Hedegaard, prop\u00f4s a proibi\u00e7\u00e3o, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2013, de todos os cr\u00e9ditos de hidrofluorocarbonos (HFC) no Sistema Europeu de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es Contaminantes. Continue Reading