Pequim, China, 14\/06\/2011 – O governo chin\u00eas se esfor\u00e7a para reduzir a quantidade de crimes pass\u00edveis de serem castigados com a pena de morte, mas as execu\u00e7\u00f5es continuam superando as do resto do mundo. A China diminuiu em fevereiro a quantidade de crimes que recebem a pena m\u00e1xima, de 68 para 55. A medida foi tomada ap\u00f3s a press\u00e3o mantida por especialistas chineses segundo os quais era injusto executar muita gente por delitos triviais. Primeiro convenceram o Partido Comunista de que dispusesse da necessidade de contar com a aprova\u00e7\u00e3o do Tribunal Popular Supremo para ditar a pena m\u00e1xima e para deixar sem efeito as confiss\u00f5es obtidas sob tortura.<\/p>\n
Em 2007, o Tribunal Popular assumiu a responsabilidade de revisar todas as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pena capital. No final de maio decidiu suspender por dois anos as execu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram consideradas imediatas, outra medida para reduzir a matan\u00e7a legal. Tamb\u00e9m disse em um informe que a pena de morte s\u00f3 deveria ser aplicada a uma \u201c\u00ednfima quantidade\u201d de pessoas respons\u00e1veis por \u201ccrimes extremamente graves\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o se sabe ao certo o impacto que as mudan\u00e7as ter\u00e3o na quantidade total de execu\u00e7\u00f5es, pois raramente foi aplicada a pena m\u00e1xima para os 13 crimes eliminados este ano. Na maioria das vezes aplicou-se o castigo em casos de assassinatos com agravantes e casos de narcotr\u00e1fico em grande escala. Com certeza, nada disso vai mudar, apesar das reformas.<\/p>\n
O governo n\u00e3o divulga dados oficiais sobre o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es. A Anistia Internacional estimou que a China mata mil pessoas por ano. Esta organiza\u00e7\u00e3o divulgou informa\u00e7\u00e3o no ano passado em protesto pelas execu\u00e7\u00f5es secretas, mas a Funda\u00e7\u00e3o Dui Hua, com sede em S\u00e3o Francisco, estimou que em 2009 foram pouco menos de cinco mil os mortos legalmente.<\/p>\n
A pena de morte tem grande apoio da popula\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa feita pelo portal Sina.com, o maior portal de not\u00edcias do pa\u00eds, mostrou que mais de 75% dos consultados disseram ser favor\u00e1veis a esse castigo extremo, e apenas 13,6% foram contra.<\/p>\n
\u201cOlho por olho, dente por dente. Sou a favor da pena de morte\u201d, afimrou Yu Dahai, gerente, de 24 anos, na cidade de Dandong, na prov\u00edncia de Hubei. Yu est\u00e1 contra a decis\u00e3o do Tribunal Popular de suspender as execu\u00e7\u00f5es por dois anos, porque a corrup\u00e7\u00e3o no sistema legal far\u00e1 com que haja liberta\u00e7\u00f5es antecipadas e mais crimes. O engenheiro eletr\u00f4nico Jiang Bo, de 26 anos, concorda com Yu. \u201cSe as execu\u00e7\u00f5es forem suspensas por v\u00e1rios anos h\u00e1 chance de algumas pessoas se livrarem da pena de morte. Quem faz coisa ruim deve morrer\u201d, disse Jiang \u00e0 IPS.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 ind\u00edcios de que o apoio \u00e0 pena capital diminui. Um estudo feito em 1995 pelo Instituto de Leis, da Academia Chinesa de Ci\u00eancias Sociais e pelo Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edstica indicava que 95% dos chineses eram a favor da pena de morte. Mas em 2006 uma pesquisa feita por neteas.com com 16 mil pessoas mostrava que os partid\u00e1rios da pena m\u00e1xima havia ca\u00eddo para 83% dos entrevistados, e depois caiu para 8%, segundo a pesquisa do Sina.com.<\/p>\n
A designer de interiores Liu Wenjuan, de 30 anos, acredita que a pena de morte deve ser aplicada a casos de assassinato, narcotr\u00e1fico e outros crimes nefastos, mas est\u00e1 a favor da decis\u00e3o do Tribunal Popular de revisar todas as senten\u00e7as. \u201cPenso que a melhor ideia \u00e9 deixar a que o condenado pense sobre seu crime outros dois anos e aprenda o que \u00e9 certo e o que \u00e9 errado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O professor Zheng Fengtisan, da Universidade de Renmin, \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o da lei porque n\u00e3o ajuda a evitar crimes e acabam morrendo pessoas inocentes. \u201cA China concentra dois ter\u00e7os das execu\u00e7\u00f5es mundiais\u201d, disse. A \u201c\u00cdndia, com popula\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 deste pa\u00eds, executa 30 pessoas por ano. Embora n\u00e3o revoguemos a pena de morte, devemos diminuir o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
As reformas do governo s\u00e3o um passo na dire\u00e7\u00e3o correta, mas \u00e9 preciso mais, afirmou Zhang Qingsong, diretor do escrit\u00f3rio de advocacia Shangquan, em Pequim. \u201cS\u00e3o muito os crimes punidos com a morte, na maioria n\u00e3o violentos\u2019, disse Zhang, tamb\u00e9m subdiretor da Associa\u00e7\u00e3o de Advogados. \u201cN\u00e3o podemos esperar que todos os chineses estejam de acordo com a aboli\u00e7\u00e3o da pena capital\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequim, China, 14\/06\/2011 – O governo chin\u00eas se esfor\u00e7a para reduzir a quantidade de crimes pass\u00edveis de serem castigados com a pena de morte, mas as execu\u00e7\u00f5es continuam superando as do resto do mundo. Continue Reading