Rio de Janeiro, Brasil, 15\/06\/2011 – O governo de Dilma Rousseff impulsiona a reforma, v\u00e1rias vezes adiada, do sistema de impostos, situado entre os mais onerosos e desiguais do mundo, com custos semelhantes aos do mundo rico, mas com servi\u00e7os p\u00fablicos diferentes. Dilma anunciou que o projeto de mudan\u00e7a tribut\u00e1ria, uma de suas prioridades, ser\u00e1 enviado ao parlamento de maneira \u201cfracionada\u201d, dessa forma deixando de lado a ideia de uma reforma ampla, que segundo analistas foi uma das raz\u00f5es do fracasso nas duas tentativas anteriores por parte de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entretanto, a iniciativa enfrenta severas cr\u00edticas mesmo antes de ser apresentada, inclusive dentro da bancada de deputados oficialistas.<\/p>\n
Segundo antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia \u00e9 come\u00e7ar pela simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), considerado o maior \u201cvil\u00e3o\u201d do pa\u00eds, e pela redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre os sal\u00e1rios. Mantega admitiu que a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 alta e que, para competir com pa\u00edses como China e \u00cdndia, ser\u00e1 necess\u00e1rio resolver este ano estes dois aspectos.<\/p>\n
As diferen\u00e7as entre governo, oposi\u00e7\u00e3o, sindicatos e empres\u00e1rios a respeito da reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o grandes, embora todos concordem que o sistema \u00e9 injusto, complexo e trava o crescimento e a competitividade. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) indica que a carga tribut\u00e1ria em 2010 foi equivalente a 35,13% do produto interno bruto, o que representou alta de 0,72% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Em 2000, representava 30,03% do PIB, destaca o Instituto, que fez o c\u00e1lculo a partir de arrecada\u00e7\u00f5es de taxas do governo federal, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n
Al\u00e9m do imposto sobre os ganhos, no Brasil s\u00e3o pagos cerca de 70 tributos diretos e indiretos, como os aplicados ao consumo, seja de produtos ou servi\u00e7os; \u00e0 propriedade m\u00f3vel, autom\u00f3veis, coleta de lixo e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cO Brasil tem a d\u00e9cima-quarta maior carga tribut\u00e1ria do mundo\u201d, destacou em entrevista \u00e0 IPS o presidente do IBPT, Jo\u00e3o Eloi Olenike<\/p>\n
\u201cContudo, os outros pa\u00edses \u00e0 nossa frente t\u00eam uma excelente qualidade de vida e aplicam esses valores em servi\u00e7os destinados ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, o que, infelizmente, n\u00e3o acontece em nosso pa\u00eds\u201d, acrescentou Olenike, ap\u00f3s citar exemplos como os Estados Unidos, onde o peso dos impostos \u00e9 de aproximadamente 29% do PIB. O IBPT defende uma reforma \u201cque transfira a tributa\u00e7\u00e3o do consumo (regressiva) para a renda e o patrim\u00f4nio (progressiva), e que tamb\u00e9m diminua o n\u00famero excessivo de impostos, para uma simplifica\u00e7\u00e3o do sistema\u201d.<\/p>\n
Um estudo do IBPT mostra que cada um dos 191 milh\u00f5es de brasileiros pagou em 2010, em m\u00e9dia, R$ 6.722,38, quase R$ 1 mil a mais do que no ano anterior. Tomando esse dado, aponta-se que o brasileiro precisa trabalhar, em m\u00e9dia, 149 dias apenas para pagar impostos, abaixo da Su\u00e9cia com 185 dias, mas igual a Fran\u00e7a e acima dos Estados Unidos, onde os habitantes devem retornar ao fisco o total de dinheiro produzido em 102 dias de trabalho.<\/p>\n
Diferenciado por n\u00edveis sociais, o IBPT afirma que os setores mais pobres t\u00eam de trabalhar 142 dias por ano para completar o pagamento dos tributos, e os mais ricos 152 dias, enquanto a classe m\u00e9dia \u00e9 a mais castigada, com 158 dias de trabalho para pagar os tributos, que levam 43,29% de sua renda bruta. \u201cNosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 complexo, confuso e injusto com a exig\u00eancia excessiva de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e com incid\u00eancia de v\u00e1rios impostos em efeito cascata\u201d, resumiu Olenike.<\/p>\n
A consequ\u00eancia \u00e9 o aumento dos impostos no consumo, \u201csendo prejudicial para os cidad\u00e3os com menor poder aquisitivo\u201d, ressaltou Olenike. Este tipo de carga tribut\u00e1ria, como n\u00e3o \u00e9 gradual segundo a capacidade do consumidor, \u201cacaba prejudicando os mais pobres, que proporcionalmente terminam pagando mais\u201d, acrescentou o presidente do IBPT. O sistema tamb\u00e9m faz com que as empresas nacionais e estrangeiras \u201cqueiram cada vez menos realizar investimentos produtivos em nosso pa\u00eds, gerando desemprego e paralisia econ\u00f4mica\u201d, afirmou.<\/p>\n
A Central \u00danica dos Trabalhadores, por\u00e9m, critica o fato de a reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo atender mais os pontos de uma agenda neoliberal e n\u00e3o os sociais, ou seja, que o pobre sofra com os impostos mais do que os ricos. Segundo estudos da CUT, s\u00f3 metade da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil pesa sobre a renda, os rendimentos financeiros e o patrim\u00f4nio, como terras ou im\u00f3veis. A outra metade incide sobre o consumo, afetando os mais pobres.<\/p>\n
Por isso, a Central e alguns deputados do PT defendem a progress\u00e3o da tabela de imposto sobre ganhos, isto \u00e9, quem ganha mais paga mais. Em recente reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, os dirigentes sindicais tamb\u00e9m pediram a eleva\u00e7\u00e3o do peso dos impostos diretos sobre a renda e o patrim\u00f4nio, e a regula\u00e7\u00e3o de um imposto sobre as grandes fortunas e heran\u00e7as. Tamb\u00e9m consideram necess\u00e1ria a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre o investimento no setor produtivo e a taxa\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
\u201cEntendemos que esses s\u00e3o os principais pontos que podem contribuir para a distribui\u00e7\u00e3o da renda no pa\u00eds. Penalizando menos a classe trabalhadora vamos ampliar a capacidade de consumo do mercado interno e ajudar na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da CUT, Quintino Severo. \u201cN\u00e3o se pode apoiar uma estrutura de impostos onde o que ganha menos paga mais, bem como quem quer gerar emprego e renda\u201d.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria tamb\u00e9m considera \u201cinadi\u00e1vel\u201d a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre os investimentos e as exporta\u00e7\u00f5es. Em entrevista \u00e0 IPS, o economista-chefe da CNI, Fl\u00e1vio Castelo Branco, entende que o atual sistema \u00e9 \u201cantigo\u201d e \u201cdesenhado para outro momento da economia, quando n\u00e3o est\u00e1vamos t\u00e3o integrados ao mundo\u201d e necessitamos combater a crise fiscal e a alta infla\u00e7\u00e3o. Para ele, \u00e9 inadmiss\u00edvel que os bens de capital, por exemplo, tenham embutido um custo tribut\u00e1rio, \u201cquando em outros pa\u00edses, como o Chile, esse custo \u00e9 zero\u201d.<\/p>\n
A \u201ccascata de impostos\u201d imp\u00f5e outros adicionais, como na energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, contribuindo para aumentar ainda mais o custo final do produto, destacou Castelo Branco. \u201cUm projeto de investimento no Brasil representa um alto custo tribut\u00e1rio que o desvia para outros pa\u00edses\u201d, acrescentou. \u201cAs taxa\u00e7\u00f5es sobre investimento, exporta\u00e7\u00e3o e a alta complexidade de custos acess\u00f3rios, aumentam o da empresa, assim como o pre\u00e7o, e se reduz a competitividade. Quem paga \u00e9 o consumidor final, o que, obviamente, tem um efeito na distribui\u00e7\u00e3o da renda\u201d, ressaltou o economista.<\/p>\n
A carga fiscal para cada brasileiro fica bem clara nos \u201cdias sem impostos\u201d, quando os centros comerciais oferecem produtos e servi\u00e7os sem cobran\u00e7a dos impostos. Nesses dias, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina chega a at\u00e9 53% e nos restaurantes a m\u00e9dia \u00e9 de 31%. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Jovens Empres\u00e1rios (Conaje) promove eventos para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre o que paga de imposto sem saber. Seu presidente, Marduk Duarte, disse \u00e0 IPS que o sistema tribut\u00e1rio vigente no Brasil \u00e9 \u201cmuito retr\u00f3grado e denso\u201d.<\/p>\n
Dentro do Movimento Brasil Eficiente, que busca juntar 1,4 milh\u00e3o de assinaturas para levar uma proposta ao Congresso, a Conaje prop\u00f5e uma reforma que se baseia na redu\u00e7\u00e3o de impostos, simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, e diminui\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico. Duarte chama a aten\u00e7\u00e3o para a guerra fiscal existente entre os Estados brasileiros para atrair investimentos e sobre a necessidade de melhor distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos entre Munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o. \u201cCom uma carga menor e mais equilibrada, poderemos diminuir muito a evas\u00e3o de impostos e a informalidade\u201d, destacou Olenike. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 15\/06\/2011 – O governo de Dilma Rousseff impulsiona a reforma, v\u00e1rias vezes adiada, do sistema de impostos, situado entre os mais onerosos e desiguais do mundo, com custos semelhantes aos do mundo rico, mas com servi\u00e7os p\u00fablicos diferentes. Continue Reading