Na\u00e7\u00f5es Unidas, 17\/06\/2011 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) est\u00e1 atrasada, inclusive com rela\u00e7\u00e3o a alguns de seus Estados-membros, no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Entre os 192 pa\u00edses que integram a ONU, a Holanda \u00e9 considerada uma pioneira nessa \u00e1rea. Nesse pa\u00eds, o casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 legal desde 2001. Nesse sentido, a Holanda foi seguida por B\u00e9lgica (2003), Espanha e Canad\u00e1 (2005), \u00c1frica do Sul (2006), Noruega e Su\u00e9cia (2009), Portugal, Isl\u00e2ndia, Argentina e v\u00e1rios Estados do M\u00e9xico (2010), segundo a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW).<\/p>\n
Nos Estados Unidos, um crescente n\u00famero de Estados reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como os direitos gerais das comunidades l\u00e9sbica, gay, bissexual e transexual (LGBT), apesar da grande oposi\u00e7\u00e3o de grupos conservadores e religiosos. Atualmente, este tipo de uni\u00e3o \u00e9 legal nos Estados de Connecticut, New Hampshire, Massachusetts, Iowa e Vermont, al\u00e9m do Distrito de Columbia. A legisla\u00e7\u00e3o sobre casamentos homossexuais tamb\u00e9m \u00e9 discutida em v\u00e1rios outros Estados, como Maine, Maryland e Oregon. Contudo, no Estado da Calif\u00f3rnia, a comunidade LGBT sofreu um duro rev\u00e9s quando os eleitores apoiaram, em novembro de 2008, a Proposta 8, que reconhece apenas o casamento entre homens e mulheres.<\/p>\n
Enquanto isso, a ONU aplica ao seu pessoal as leis que regem em seus pa\u00edses de origem, explicou um porta-voz da ONU-Globe, grupo que defende os direitos da comunidade LGBT dentro das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cQuando um integrante do pessoal tem mais de uma nacionalidade, a ONU reconhece a nacionalidade do Estado com a qual esteja mais vinculado\u201d, segundo as Normas e Regras do Pessoal da ONU. Se um funcion\u00e1rio \u00e9 de um pa\u00eds que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo e os direitos da comunidade LGBT, ele gozar\u00e1 dos mesmos privil\u00e9gios como empregado das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Entretanto, como a esmagadora maioria dos 192 Estados n\u00e3o reconhece o casamento homossexual, os funcion\u00e1rios desses pa\u00edses tampouco gozam na ONU dos benef\u00edcios legais que t\u00eam seus colegas heterossexuais. Boris O. Dittrich, diretor interino do Programa de Direitos de LGBT na HRW, disse \u00e0 IPS que seria l\u00f3gico as Na\u00e7\u00f5es Unidas expandirem os direitos para evitar as desigualdades dentro dessa organiza\u00e7\u00e3o mundial. \u201cNaturalmente, primeiro de tudo, depende dos pr\u00f3prios governos permitir os mesmos direitos, al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Dittrich, inevitavelmente, cada vez mais pa\u00edses acabar\u00e3o com a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. \u201cA tend\u00eancia de legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo n\u00e3o pode ser detida\u201d, acrescentou. Entretanto, em n\u00edvel pol\u00edtico, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas existem desigualdades. O Comit\u00ea da ONU sobre Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais rejeitou, em maio, conceder o \u201cstatus consultivo\u201d \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Gays e L\u00e9sbicas da B\u00e9lgica.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s dez anos de constantes adiamentos por parte do Comit\u00ea, que tamb\u00e9m adiou a solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica L\u00e9sbica Australiana, argumentando, principalmente, \u201cquest\u00f5es de procedimentos\u201d. O chefe da Se\u00e7\u00e3o de Assuntos Globais do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Charles Radcliffe, reconheceu que o atual sistema da ONU \u201ccria \u00f3bvias discrep\u00e2ncias e desigualdades\u201d.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora o foco de nosso trabalho tem sido as leis, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em n\u00edvel nacional, e n\u00e3o nos procedimentos internos da ONU\u201d, disse Radcliffe \u00e0 IPS. No entanto, destacou que a HRW fez v\u00e1rios chamados aos Estados-membros para que coloquem fim \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade e combatam a homofobia, a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 17\/06\/2011 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) est\u00e1 atrasada, inclusive com rela\u00e7\u00e3o a alguns de seus Estados-membros, no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Continue Reading