![\"Bancos](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/1255.jpg\" "\\"Bancos")
<\/a>Bancos de areia nas Ilhas Chandeleur. - Erika Blumenfeld\/IPS<\/p><\/div> Outras, como as da \u201cGrande Mancha de Lixo do Pac\u00edfico\u201d \u2013 uma gigante pilha de dejetos que flutua no Norte deste oceano \u2013, as das incont\u00e1veis \u00e1rvores cortadas na Amaz\u00f4nia ou das areias de alcatr\u00e3o do Canad\u00e1, n\u00e3o tiveram tanta repercuss\u00e3o, mas tamb\u00e9m atestam o pre\u00e7o que tem a ambi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
Bancos de areia nas Ilhas Chandeleur. Para impedir desastres semelhantes e exigir justi\u00e7a em n\u00edvel mundial, a advogada e ativista Polly Higgins, radicada em Londres, apresentou, em abril de 2010, uma proposta legal \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para considerar os danos ambientais graves como crime contra a paz, chamando-os de \u201cecoc\u00eddios\u201d. O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado em 2002 para julgar casos contra quatro tipos de crime contra a paz: genoc\u00eddio, crimes de guerra, de agress\u00e3o e contra a humanidade.<\/p>\n
\u201cAs legisla\u00e7\u00f5es nacionais ambientais n\u00e3o s\u00e3o suficientes\u201d, disse Higgins. \u201cTemos um enorme dano e destrui\u00e7\u00e3o ocorrendo diariamente, e se agrava, n\u00e3o diminui\u201d, acrescentou. Sua proposta define \u201cecoc\u00eddio\u201d como \u201ca vasta destrui\u00e7\u00e3o, dano ou perda de ecossistemas de um determinado territ\u00f3rio, seja por causa humana ou outras, em tal n\u00edvel que o gozo pac\u00edfico de seus habitantes seja severamente reduzido\u201d.<\/p>\n
Higgins afirmou que, na verdade, ela v\u00ea o planeta Terra como \u201cum cliente que realmente necessita de um bom advogado\u201d. E, \u201creconhecer o ecoc\u00eddio significaria uma expans\u00e3o de nosso c\u00edrculo de preocupa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 n\u00e3o seria apenas o dano de humano para humano, mas de humano para toda a comunidade da Terra\u201d, destacou.<\/p>\n
A advogada tamb\u00e9m explicou que existe um c\u00edrculo vicioso nas rela\u00e7\u00f5es da humanidade com a natureza: a explora\u00e7\u00e3o intensiva dos recursos esgota e degrada os ecossistemas, o que gera conflitos entre as pessoas, \u00e0s vezes armados. A guerra, por sua vez, provoca danos em grande escala no meio ambiente. A deteriora\u00e7\u00e3o ambiental maci\u00e7a durante tempos de guerra j\u00e1 \u00e9 proibida.<\/p>\n
O artigo sobre \u201ccrimes de guerra\u201d no Estatuto de Roma, que deu origem ao TPI, pro\u00edbe \u201co dano de longo prazo e severo do meio ambiente\u201d em certas condi\u00e7\u00f5es. A conven\u00e7\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar t\u00e9cnicas de modifica\u00e7\u00e3o ambiental com fins militares ou outros fins hostis pro\u00edbe o uso do meio ambiente como arma nos conflitos armados. A proposta de Higgins busca estender essas proibi\u00e7\u00f5es para tempos de paz. Embora haja diferentes caminhos para um caso ser levado ao TPI, ela acredita que os \u201cecoc\u00eddios\u201d provavelmente se basear\u00e3o em informa\u00e7\u00e3o apresentada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e comunidades locais.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que o TPI castigue os respons\u00e1veis por \u201cecoc\u00eddios\u201d e ordene a restaura\u00e7\u00e3o do dano em lugar do pagamento de multas, pena comum nas legisla\u00e7\u00f5es ambientais de muitos pa\u00edses. V\u00e1rias corpora\u00e7\u00f5es conscientes das san\u00e7\u00f5es financeiras simplesmente incluem as multas em seu or\u00e7amento de despesa, alertou Higgins.<\/p>\n
\u201cSem d\u00favida, h\u00e1 uma brecha na lei internacional\u201d em mat\u00e9ria ambiental, afirmou, por sua vez, David Hunter, professor associado de direito na American University, que destaca, particularmente, a vulnerabilidade dos pa\u00edses do Sul em desenvolvimento que enfrentam significativos problemas ambientais, mas carecem de fortes sistemas legais para venc\u00ea-los. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio algo assim, que se expanda o direito penal internacional e sejam cobertos os problemas ambientais atrozes. Creio que \u00e9 uma boa ideia. Agora, se receber\u00e1 apoio e quanto tempo durar\u00e1 esse apoio \u00e9 outro tema\u201d.<\/p>\n
Hunter explicou que os crimes julgados pelo TPI s\u00e3o atos deliberados. A destrui\u00e7\u00e3o ambiental, por outro lado, \u00e9 resultado da neglig\u00eancia. Al\u00e9m disso, estas a\u00e7\u00f5es, como no caso da extra\u00e7\u00e3o de areias de alcatr\u00e3o no Canad\u00e1, devem ser consideradas ilegais em n\u00edvel local.<\/p>\n
Alguns veem a proposta contra o \u201cecod\u00eddio\u201d como outra tentativa de \u201cdestruir a prosperidade, criminalizando as necess\u00e1rias atividades econ\u00f4micas\u201d. Foi o que disse Wesley J. Smith, do Centro sobre Excepcionalismo Humano do Instituto de Descobrimento. Em um artigo publicado em maio de 2010 pelo neoconservador The Weekly Standard, Smith disse que \u201cequiparar a extra\u00e7\u00e3o de recursos e\/ou a contamina\u00e7\u00e3o com o genoc\u00eddio trivializa os verdadeiros males como a matan\u00e7a de Ruanda, os campos de exterm\u00ednio do Camboja, os Gulag (campos de trabalhos for\u00e7ados na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), e eleva os sistemas ambientais indefinidos ao status moral de popula\u00e7\u00f5es humanas\u201d,<\/p>\n
Contudo, Higgins disse que esperava mais oposi\u00e7\u00e3o al\u00e9m da que j\u00e1 recebeu. \u201cEm certa medida, estou na mira\u201d, afirmou com um sorriso. Para ser reconhecida, a proposta de \u201cecoc\u00eddio\u201d deve ser aprovada por pelo menos dois ter\u00e7os dos votos na ONU e adotada por todos os Estados-membros. Entretanto, a proposta da advogada vai al\u00e9m de dissuadir atividades potencialmente destrutivas e castigar os respons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cPrecisamos criar anistia, dar um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o onde possamos ajudar as companhias a serem limpas, com solu\u00e7\u00f5es verdes, porque necessitamos da atividade das grandes corpora\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se trata de julgar ningu\u00e9m\u201d, afirmou Higgins. \u201cPois, de fato, somos todos c\u00famplices. A energia que chega na minha casa, por mais que eu queira que procedesse de energias renov\u00e1veis, n\u00e3o o \u00e9. Se dirijo meu carro estou usando combust\u00edvel f\u00f3ssil\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aarhus, Dinamarca, 17\/06\/2011 – As imagens da imensa mancha negra de petr\u00f3leo que cobriu o Golfo do M\u00e9xico percorreram o mundo como testemunho de um dos maiores desastres ambientais da hist\u00f3ria. Continue Reading