KAMPALA, 21\/06\/2011 – Edmary Mpagi e o primo Fred Masembe foram condenados \u00e0 more por um tribunal ugand\u00eas por terem assassinado um homem que mais tarde foi encontrado vivo. Masembe morreu na pris\u00e3o, enquanto Mpagi passou 18 anos no corredor da morte \u00e0 espera de ser executado. Mpagi afirma que a sua condena\u00e7\u00e3o se baseou em provas forjadas pelo estado. Alega igualmente que o patologista foi subornado para testemunhar falsamente, declarando que tinha feito uma aut\u00f3psia a William George Wandyaka, o homem que Mpagi e Masembe foram acusados de assassinar. <\/p>\n
Mpagi foi libertado da pris\u00e3o em Julho de 2000 depois de receber um perd\u00e3o presidencial. Passa o tempo a fazer campanha contra a pena de morte. Seguem-se excertos da entrevista. <\/p>\n
P: Por \u00e9 que se op\u00f5e \u00e0 pena de morte?<\/p>\n
R.\tFa\u00e7o campanha contra a pena de morte porque h\u00e1 muitas pessoas (\u00e0 espera) de serem executadas ou que s\u00e3o executadas estando inocentes. Por natureza, a pena de morte \u00e9 tamb\u00e9m cruel e b\u00e1rbara. Muitas pessoas morrem quando s\u00e3o inocentes como, por exemplo, os pobres, que n\u00e3o conseguem pagar a assist\u00eancia jur\u00eddica. Alguns s\u00e3o acusados de crimes capitais devido a ressentimentos e outros s\u00e3o condenados devido \u00e0 p\u00e9ssima investiga\u00e7\u00e3o policial. Embora alguns tenham cometido crimes, \u00e9 melhor libertar 99 pessoas em vez de matar um \u00fanico inocente. <\/p>\n
P: A sua campanha produziu resultados a n\u00edvel nacional e a outros n\u00edveis?<\/p>\n
R. Sim. J\u00e1 trabalhei com a Amnistia Internacional junto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, fazendo campanha a favor de uma morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es nos estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas. No Uganda, 170 prisoneiros no corredor da morte foram perdoados. As senten\u00e7as de 400 prisoneiros no corredor da morte foram reduzidas para pris\u00e3o perp\u00e9tua na sequ\u00eancia do nosso recurso ao Tribunal Constitucional. O Tribunal decidiu que a aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da senten\u00e7a de morte era inconstitucional. Foi uma boa decis\u00e3o para todos mas quer\u00edamos que o tribunal declarasse igualmente que a pr\u00f3pria pena de morte era inconstitucional. Mas os ju\u00edzes recusaram-se a faz\u00ea-lo. N\u00e3o houve qualquer execu\u00e7\u00e3o desde 1999, embora haja centenas de prisoneiros no corredor da morte no Uganda.<\/p>\n
P: O que \u00e9 que, a n\u00edvel pessoal, o leva a fazer uma campanha contra a pena de morte? <\/p>\n
R. N\u00e3o estaria a falar consigo hoje se o estado me tivesse assassinado… Tivemos um julgamento integral e o estado chamou diversas testemunhas. O ju\u00edz e os assessores conclu\u00edram que o estado tinha provado o seu caso para al\u00e9m de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel e considerou que t\u00ednhamos cometido o crime. Fomos condenados \u00e0 morte. Tudo isto aconteceu enquanto George William Wandyaka, o homem que alegavam ter sido assassinado por n\u00f3s, estava escondido no distrito de Jinja, a gozar a vida. Passei 18 anos \u00e0 espera de ser executado e dois anos em deten\u00e7\u00e3o preventiva. O meu primo e eu n\u00e3o quer\u00edamos acreditar que o sistema legal pudesse condenar pessoas inocentes. <\/p>\n
P: A sua condena\u00e7\u00e3o deveu-se a um erro no sistema de justi\u00e7a. Isso \u00e9 comum no Uganda?<\/p>\n
R. Sempre disse que erros no sistema de justi\u00e7a t\u00eam levado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pessoas inocentes. O meu julgamento \u00e9 um exemplo t\u00edpico… Num pa\u00eds como o nosso, onde as investiga\u00e7\u00f5es policiais s\u00e3o feitas nos gabinetes, n\u00e3o se pode eliminar (a possibilidade) de as provas apresentadas em tribunal serem deficientes e levarem a condena\u00e7\u00f5es erradas. A maioria dos presos que foram executados quando estive no corredor da morte estava inocente mas foi para a forca porque era pobre. N\u00e3o tinham recursos para contratar advogados para os defenderem. No nosso caso, tivemos um advogado do estado que s\u00f3 falou connosco duas vezes. Na realidade n\u00e3o tivemos advogado. H\u00e1 igualmente casos de tortura generalizada durante as interroga\u00e7\u00f5es e alguns suspeitos, especialmente nos casos de trai\u00e7\u00e3o, acabam por admitir que fizeram crimes que nunca cometeram. <\/p>\n
P: Como era a sua vida enquanto esteve no corredor da morte?<\/p>\n
R. A vida no corredor da morte no Uganda \u00e9 terr\u00edvel. Nunca ningu\u00e9m recebeu qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre quando iria ser executado. Fic\u00e1vamos surpresos cada vez que isso acontecia. Viv\u00edamos num pavor constante de qualquer actividade pouco habitual por parte dos guardas prisionais. No Uganda, as condi\u00e7\u00f5es dos presos no corredor da morte s\u00e3o cru\u00e9is, degradantes e desumanas. Sempre nos recusaram acesso aos medicamentos. Em 1984 ,o meu primo apanhou mal\u00e1ria e tinha problemas de est\u00f4mago. Implorei \u00e0s autoridades prisionais que o tratassem mas disseram que t\u00ednhamos sido colocados no corredor da morte e portanto era um desperd\u00edcio gastar dinheiro dos contribuintes para o tratar. O meu primo morreu em 1985. Isso assustou-me. <\/p>\n
P: Quando esteve na pris\u00e3o foi algu\u00e9m executado?<\/p>\n
R. Houve cinco rondas de execu\u00e7\u00f5es. A \u00faltima foi em 1999, quando o estado executou 28 presos. Mas para piorar a situa\u00e7\u00e3o para os presos, as execu\u00e7\u00f5es eram realizadas num local bastante perto. Ouv\u00edamos os presos chorar (antes da sua execu\u00e7\u00e3o). Geralmente as execu\u00e7\u00f5es tinham lugar \u00e0 noite. Quando o preso chegava \u00e0 forca, todos n\u00f3s ouv\u00edamos. Ap\u00f3s alguns momentos, ouv\u00edamos um som forte como uma explos\u00e3o, quando as portas do al\u00e7ap\u00e3o se abriam e os presos tombavam para a morte. Ouv\u00edamos ent\u00e3o os corpos a cair com uma ruidosa pancada na mesa da morte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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