Buenos Aires, Argentina, 27\/06\/2011 – Embora a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre imigra\u00e7\u00e3o da Argentina seja considerada das mais progressistas da Am\u00e9rica Latina, a persist\u00eancia de acentuados sinais xen\u00f3fobos e discriminat\u00f3rios em v\u00e1rias camadas da sociedade mostra que o avan\u00e7o ainda \u00e9 mais te\u00f3rico do que pr\u00e1tico. A rejei\u00e7\u00e3o ao estrangeiro, sem pap\u00e9is legais, atinge milhares de imigrantes em escrit\u00f3rios p\u00fablicos, nas ruas, nos diferentes empregos, nas escolas ou nos hospitais da Argentina, apesar de a lei lhes reconhecer direito de acesso a todos os servi\u00e7os livremente.<\/p>\n
\u201cPasso sempre pelo hospital e est\u00e1 cheio de peruanos e paraguaios que tiram lugar dos argentinos\u201d, diz \u00e0 IPS uma mulher que garante reconhecer, apenas passando pela porta, \u201co sotaque\u201d dos pacientes atendidos no centro m\u00e9dico estatal de San Isidro, uma localidade da regi\u00e3o metropolitana de Buenos Aires. A soci\u00f3loga Corina Rodr\u00edguez Enriquez, do Centro Interdisciplinar para o Estudo de Pol\u00edticas P\u00fablicas (Ciepp), seleciona outra frase de igual teor, anotada em seu estudo, dita por taxistas: \u201cEstes negros de merda, porque n\u00e3o voltam para o seu pa\u00eds?\u201d.<\/p>\n
Corina \u00e9 autora de um trabalho, ainda in\u00e9dito, sobre a imigra\u00e7\u00e3o de mulheres paraguaias para a Argentina, uma din\u00e2mica que ela insere nas \u201ccadeias globais de cuidado\u201d, para trabalhar cuidando da casa, dos filhos e dos idosos. A pesquisa integra um projeto da ONU Mulheres que tamb\u00e9m analisa \u201cas cadeias de cuidado\u201d entre imigrantes equatorianas e bolivianas na Espanha, peruanas no Chile e nicaraguenses na Costa Rica.<\/p>\n
Na Am\u00e9rica Latina, a emigra\u00e7\u00e3o feminina passou de 44,7% do total em 1960 para 50,5% em 2000. Esta feminiza\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno se acentuou a partir dos anos 1990 devido \u00e0s crises econ\u00f4micas que atingem seus pa\u00edses de origem. Corina afirmou que a transnacionaliza\u00e7\u00e3o dos cuidados cai em um regime injusto, no qual s\u00e3o vulnerados direitos, tanto dos que emigram quanto dos que devem enfrentar as tarefas familiares deixadas por quem parte.<\/p>\n
As imigrantes, que deixam seus pa\u00edses em busca de melhores oportunidades de emprego, e que t\u00eam, em geral, pouca qualifica\u00e7\u00e3o, costumam deixar para tr\u00e1s filhos aos cuidados de familiares para trabalhar em casas das classes m\u00e9dia e alta. O principal ramo onde as mulheres se empregam \u00e9 o servi\u00e7o dom\u00e9stico. Na Argentina, 58,1% das paraguaias trabalham nesse setor e, apesar de cuidar de uma institui\u00e7\u00e3o apreciada neste pa\u00eds como \u00e9 a fam\u00edlia, costumam ser discriminadas. Essa marginaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge as mulheres em outros estratos sociais.<\/p>\n
No artigo, a soci\u00f3loga diz que a nova legisla\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria \u201c\u00e9 progressista\u201d e \u201campliou direitos\u201d, mas, alerta, ainda persistem \u201ctravas culturais\u201d no acesso \u00e0 sa\u00fade ou educa\u00e7\u00e3o, que respondem a uma \u201cin\u00e9rcia\u201d da burocracia. \u201cA xenofobia e a discrimina\u00e7\u00e3o continuam sendo uma realidade palp\u00e1vel na Argentina\u201d, afirmou a autora. \u201cA igualdade de direitos com o imigrante nem sempre \u00e9 bem-vinda pelos argentinos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para sua pesquisa, Corina fez diversas entrevistas com imigrantes empregadas na limpeza e no cuidado de crian\u00e7as e idosos. Tamb\u00e9m ouviu patroas e funcion\u00e1rios e associa\u00e7\u00f5es de imigrantes e de defensores dos direitos humanos. Dos depoimentos constam express\u00f5es discriminat\u00f3rias de algumas empregadoras, um grupo que, por ter contratado estrangeira para trabalhar em sua casa, sup\u00f5e-se que teria menos preconceitos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 paraguaias que s\u00e3o muito sujas\u201d, disse uma. \u201cTive duas experi\u00eancias ruins com paraguaias porque s\u00e3o meio mentirosas\u201d, afirmou outra. \u201cEstes estere\u00f3tipos de caracter\u00edsticas vinculadas a nacionalidades tamb\u00e9m aparecem nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, no discurso de funcion\u00e1rios e de vizinhos\u201d, disse Corina \u00e0 IPS. \u201cS\u00e3o sinais persistentes da sociedade argentina\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Estes males convivem com uma s\u00e9rie de reformas em torno das migra\u00e7\u00f5es que foram pioneiras na regi\u00e3o. Por um lado, a lei de 2004, que revogou uma norma da \u00faltima ditadura (1976-1983) e, por outro, um programa que facilitou a regulamenta\u00e7\u00e3o de estrangeiros sem os documentos necess\u00e1rios. Em conversa com a IPS, Luciana Litterio, da Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Migra\u00e7\u00f5es, assegurou que a Argentina foi o primeiro pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina a avan\u00e7ar em uma lei reconhecendo a imigra\u00e7\u00e3o como um direito humano.<\/p>\n
\u201cDepois o Uruguai promoveu uma lei semelhante, que teve a da Argentina como modelo, e agora, no Equador, se trabalha em uma lei que tamb\u00e9m coloca eixo nos direitos da pessoa\u201d, acrescentou Luciana. A lei argentina, entre outras disposi\u00e7\u00f5es, ordena que seja garantido o acesso de imigrantes \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e elimina a obriga\u00e7\u00e3o de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos denunciarem os estrangeiros ilegais.<\/p>\n
J\u00e1 o Programa P\u00e1tria Grande, lan\u00e7ado em 2006, permitiu a mais de 400 mil imigrantes acesso a resid\u00eancia tempor\u00e1ria apenas apresentando seu documento nacional e n\u00e3o tendo antecedentes criminais. Isto \u00e9, sem contrato de trabalho. Entretanto, Pablo Asad, representante da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Centro de Estudos Legais e Sociais, que trabalha na cobertura legal com imigrantes, considera que ainda h\u00e1 muitas falhas na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n
Asad destacou que h\u00e1 imigrantes que n\u00e3o conseguem matricular seus filhos em escolas p\u00fablicas ou que s\u00e3o rejeitados em hospitais por n\u00e3o terem documento de identidade argentino e, ainda, que n\u00e3o existe um \u00f3rg\u00e3o onde denunciar estas falhas. Tamb\u00e9m ressaltou que a pol\u00edtica argentina privilegia imigrantes de pa\u00edses pr\u00f3ximos, facilitando os tr\u00e2mites, mas age de forma mais r\u00edgidas com imigrantes de fora da Am\u00e9rica do Sul, como dominicanos ou senegaleses. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, Argentina, 27\/06\/2011 – Embora a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre imigra\u00e7\u00e3o da Argentina seja considerada das mais progressistas da Am\u00e9rica Latina, a persist\u00eancia de acentuados sinais xen\u00f3fobos e discriminat\u00f3rios em v\u00e1rias camadas da sociedade mostra que o avan\u00e7o ainda \u00e9 mais te\u00f3rico do que pr\u00e1tico. Continue Reading