Havana, Cuba, 27\/06\/2011 – O sistema de microcr\u00e9dito pode chegar a Cuba pelas m\u00e3os das reformas que aguardam seu suporte jur\u00eddico e legal para estrearem no novo cen\u00e1rio surgido do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico, empreendido pelo governo de Ra\u00fal Castro. At\u00e9 um ano e meio atr\u00e1s, mais ou menos, n\u00e3o se podia falar sobre este assunto, mas agora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente\u201d, disse \u00e0 IPS um diplomata europeu que pediu para n\u00e3o ser identificado para evitar maus aug\u00farios sobre um assunto que tem suas complexidades em se tratando de Cuba. \u201cO microcr\u00e9dito passou de ser algo quase sacr\u00edlego para algo interessante\u201d, destacou.<\/p>\n
Por sua vez, Juan Diego Ruiz, coordenador-geral da Coopera\u00e7\u00e3o da Espanha em Cuba, explicou que a palavra microcr\u00e9dito n\u00e3o constava da linguagem cubana e que, talvez, ainda n\u00e3o seja a mais correta neste caso. \u201cHoje se fala mais em pol\u00edtica credit\u00edcia, de cr\u00e9dito para o setor produtivo, um tema que est\u00e1 tanto nas ruas quanto nos escrit\u00f3rios\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Entre as entidades que vieram a Cuba tatear o terreno figura o Instituto Nacional para o Microcr\u00e9dito, da It\u00e1lia, que organizou visitas \u00e0 ilha, em evidente demonstra\u00e7\u00e3o de que o assunto das microfinan\u00e7as abre caminho, pouco a pouco, no contexto de projetos de desenvolvimento e de abertura ao setor privado, nos quais a coopera\u00e7\u00e3o internacional pode ter um papel importante.<\/p>\n
Este tipo de empr\u00e9stimo nasceu na d\u00e9cada de 1970 como alternativa de financiamento para pessoas de poucos recursos econ\u00f4micos, que precisavam de um capital para gerar patrim\u00f4nio ou ativos produtivos. Ao contr\u00e1rio do cr\u00e9dito tradicional, n\u00e3o pede garantias para a concess\u00e3o, seus valores s\u00e3o relativamente pequenos e os pagamentos das presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o semanais ou quinzenais.<\/p>\n
Estas diferen\u00e7as levam a definir as institui\u00e7\u00f5es microfinanceiras como entidades com altos custos administrativos que s\u00e3o cobertos por altas taxas de juros que gera sua carteira de clientes, composta por um grande n\u00famero de empr\u00e9stimos de curto prazo, sem garantias, e que se concentram em uma reduzida \u00e1rea geogr\u00e1fica. Em Cuba existem os cr\u00e9ditos em moeda nacional focados no consumo, como a compra individual de bens dom\u00e9sticos, e os voltados ao setor agropecu\u00e1rio organizado em cooperativas.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia lan\u00e7ada pelo sexto congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) para modernizar o modelo econ\u00f4mico prev\u00ea ampliar e diversificar as possibilidades em mat\u00e9ria de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. O programa de 313 pontos, que tra\u00e7a a diretriz econ\u00f4mica e social para os pr\u00f3ximos anos, esclarece que a pol\u00edtica credit\u00edcia estar\u00e1 dirigida, fundamentalmente, a dar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s atividades que estimularem a produ\u00e7\u00e3o nacional, geradoras de renda em divisas ou de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, bem como outras que garantam o desenvolvimento.<\/p>\n
Por outro lado, desde mar\u00e7o est\u00e1 aprovada a pol\u00edtica banc\u00e1ria e de cr\u00e9ditos para as pessoas naturais, que inclui, entre outras medidas, conceder empr\u00e9stimos aos produtores agropecu\u00e1rios para a compra de implementos e insumos nas unidades de com\u00e9rcio varejista, com o objetivo de elevar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, conceder tamb\u00e9m cr\u00e9ditos \u00e0s pessoas autorizadas a trabalhar por conta pr\u00f3pria para financiar o capital de trabalho e os investimentos mediante compra de bens, insumos e equipamentos, e permitir que os que trabalham por conta pr\u00f3pria vendam produtos e servi\u00e7os \u00e0s entidades estatais, com pr\u00e9vio acordo entre as partes.<\/p>\n
Justamente nestes setores emergentes, surgidos no calor da entrega de terras em usufruto a milhares de pessoas e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e atividades para exercer por conta pr\u00f3pria, \u00e9 onde o microcr\u00e9dito poderia ter maior impacto, pelo menos inicialmente, embora falte definir os aspectos legais e jur\u00eddicos que regulariam a quest\u00e3o credit\u00edcia em geral.<\/p>\n
Nestas novas formas de gest\u00e3o n\u00e3o estatal, os empr\u00e9stimos em pequena escala poderiam facilitar o acesso a m\u00e1quinas, ferramentas, insumos e meios de trabalho, al\u00e9m de fortalecer as capacidades para contratar servi\u00e7os ou m\u00e3o-de-obra de uma maneira estimulante, entre outros eventuais benef\u00edcios. No trabalho por conta pr\u00f3pria \u201c\u00e9 onde melhor se encaixa o microcr\u00e9dito puro, focado no setor individual\u201d, disse \u00e0 IPS Tom\u00e1s Marco, respons\u00e1vel em Cuba pelo desenvolvimento agropecu\u00e1rio do Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Coopera\u00e7\u00e3o da Espanha. \u201cAbre-se uma possibilidade, nem mesmo \u00e9 uma certeza. N\u00e3o se sabe se ser\u00e1 permitido oferecer cr\u00e9dito em divisa a quem trabalha por conta pr\u00f3pria\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A dualidade monet\u00e1ria ou livre circula\u00e7\u00e3o de uma moeda nacional (peso) e o peso convers\u00edvel cubano (CUC), que desde 2004 substitui o d\u00f3lar em toda transa\u00e7\u00e3o, figura entre os desafios a vencer tamb\u00e9m em mat\u00e9ria de cr\u00e9dito em um cen\u00e1rio no qual n\u00e3o se vislumbra solu\u00e7\u00e3o de curto prazo para esse fen\u00f4meno. \u201cOutro obst\u00e1culo grande \u00e9 a capacidade de compra. Pode-se conceder um cr\u00e9dito em divisa \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Produ\u00e7\u00e3o Cooperativa (do setor agropecu\u00e1rio), mas estas n\u00e3o podem comprar diretamente em divisa. \u00c9 preciso aguardar que as diretrizes se concretizem em normas, ver como s\u00e3o regulados estes aspectos\u201d, disse Marco.<\/p>\n
Rodolfo Hern\u00e1ndez, oficial de programa da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a (Cosude), considera que o microcr\u00e9dito em Cuba pode beneficiar \u201cfundamentalmente\u201d setores de renda m\u00e9dia e baixa, com determinada prioridade para mulheres e jovens. \u201cSeria importante que os cr\u00e9ditos fossem concedidos nas duas moedas, que fossem criados estabelecimentos para venda em n\u00edvel municipal e submunicipal, que estes sejam concedidos com uma porcentagem de juros que permita, por um lado, a sustentabilidade do processo e o pagamento do servi\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es que emprestam, e, por outro, o acesso das pessoas de renda m\u00e9dia e baixa\u201d, acrescentou o especialista.<\/p>\n
Para Hern\u00e1ndez, o dinheiro deveria ser canalizado por meio do Banco de Cr\u00e9dito e Desenvolvimento, ou de um banco local criado com esse objetivo e por cooperativas de segundo grau (nas quais os s\u00f3cios s\u00e3o outras cooperativas) que alcancem uma renda suficiente para assumir esse compromisso.<\/p>\n
Ruiz n\u00e3o descarta que, no contexto da coopera\u00e7\u00e3o internacional, possam funcionar instrumentos de cr\u00e9dito n\u00e3o comerciais, mas reembols\u00e1veis. \u201cExiste a oportunidade e a vontade. Nos \u00faltimos meses houve v\u00e1rias visitas \u00e0 nossa sede (Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional) informando sobre a experi\u00eancia em mat\u00e9ria de cr\u00e9dito que pudesse ser aplicada em Cuba\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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