Rio de Janeiro, Brasil, 28\/06\/2011 – Os preconceitos e a viol\u00eancia s\u00e3o as principais barreiras \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate da aids na Am\u00e9rica Latina, onde, entretanto, a epidemia est\u00e1 estabilizada. \u201cA relativa estabilidade da doen\u00e7a se deve ao tratamento com medicamentos antirretrovirais nos pa\u00edses latino-americanos\u201d, disse \u00e0 IPS a coordenadora do grupo t\u00e9cnico de Direitos Humanos, G\u00eanero e Diversidade Sexual do Grupo HIV\/aids, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Mandeep Dhaliwal.<\/p>\n
\u201cMas as estat\u00edsticas mostram que os homossexuais s\u00e3o 19 vezes mais suscept\u00edveis \u00e0 infec\u00e7\u00e3o do HIV\u201d, acrescentou Dhaliwal. Ela \u00e9 uma das organizadoras do Di\u00e1logo Regional para a Am\u00e9rica Latina da Comiss\u00e3o Global sobre HIV e Direito, que aconteceu na cidade de S\u00e3o Paulo nos dias 26 e 27, reunindo 120 participantes de 18 pa\u00edses para discutir os obst\u00e1culos para vencer a aids.<\/p>\n
Este foi o quarto de sete Di\u00e1logos Regionais planejados para este ano a fim de elaborar a\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es baseadas nos direitos humanos e em evid\u00eancias de respostas eficazes ao HIV na \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, \u00c1sia, Pac\u00edfico, Caribe, Europa Oriental, Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica e pa\u00edses de alta renda.<\/p>\n
\u201cO estigma vivido pelas popula\u00e7\u00f5es de risco as empurra para a penumbra da sociedade porque n\u00e3o se sentem c\u00f4modas e protegidas para buscar tratamento\u201d, disse Dhaliwal. \u201cPrecisamos de mais par\u00e2metros para olhar esta popula\u00e7\u00e3o de risco, pois muitos dados s\u00e3o coletados com base nos heterossexuais. Os pa\u00edses demonstraram ser eficientes para reunir os recursos necess\u00e1rios, mas n\u00e3o para os segmentos de homossexuais e transg\u00eaneros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A cobertura de cuidados m\u00e9dicos e tratamento chega a menos de 20% destes grupos vulner\u00e1veis, nos quais tamb\u00e9m est\u00e3o usu\u00e1rios de drogas e trabalhadores e clientes do com\u00e9rcio sexual, entre outros. O Pnud e o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Onusida) criaram a Comiss\u00e3o Global em junho de 2010 para que conduzisse o debate mundial sobre as quest\u00f5es legais e de direitos vinculadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
A marginaliza\u00e7\u00e3o e a penaliza\u00e7\u00e3o dos soropositivos (portadores do HIV) s\u00e3o um dos aspectos que devem ser abordados no Di\u00e1logo Regional. Os especialistas tamb\u00e9m dirigiram o debate \u00e0 revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. As leis variam em cada pa\u00eds, disse \u00e0 IPS a coordenadora sobre HIV do Pnud na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, Maria Tallarico. A regi\u00e3o registra progressos efetivos em termos legislativos. \u201cNenhum pa\u00eds tem leis que pro\u00edbam ou penalizem a homossexualidade, mas apenas isto n\u00e3o \u00e9 suficiente. Na pr\u00e1tica legal, os mecanismos de regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o aplicados e os infratores n\u00e3o s\u00e3o punidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Embora nenhum pa\u00eds latino-americano discrimine pessoas com HIV, isto ocorre a \u201ct\u00edtulo pessoal\u201d. Segundo Tallarico, o Brasil conta com a iniciativa de \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o zero\u201d, mas n\u00e3o h\u00e1 como medir seu desempenho. Em El Salvador, um decreto castiga a discrimina\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, mas o \u201cestigma est\u00e1 ligado a quest\u00f5es culturais. A sociedade civil afirma que ainda \u00e9 dif\u00edcil dizer que se precisa de aten\u00e7\u00e3o especializada, porque \u00e9 necess\u00e1rio lidar com muita resist\u00eancia e preconceito\u201d, acrescentou a especialista.<\/p>\n
Dhaliwal concorda que os contextos legais s\u00e3o parte das respostas para combater a doen\u00e7a. O problema \u00e9 como garantir o respeito \u00e0 lei e o acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u201cNos demos conta que para uma resposta efetiva \u00e9 preciso dirigir o ambiente legal. Na Am\u00e9rica Latina vemos boas leis em alguns casos, mas que n\u00e3o est\u00e3o implementadas. \u00c9 uma tarefa complexa porque \u00e9 preciso entrecruzar a cultura, os princ\u00edpios de moralidade, g\u00eanero e religi\u00e3o\u201d, disse Dhaliwal.<\/p>\n
Segundo dados da ONU, a epidemia de HIV na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o mudou nos \u00faltimos anos. O numero total de pessoas que convivem com o v\u00edrus subiu de 1,1 milh\u00e3o em 2001 para cerca de 1,4 milh\u00e3o em 2009, devido \u00e0 maior disponibilidade de antirretrovirais que reduzem a presen\u00e7a do v\u00edrus no organismo humano e prolongam a vida. Em 2009, houve cerca de 92 mil novas infec\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, segundo a Onusida.<\/p>\n
Tallarico disse que o perfil da epidemia est\u00e1 concentrado em grupos de risco localizados em segmentos mais pobres \u2013 de maior vulnerabilidade social ou com baixo n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o \u2013, em povos ind\u00edgenas e na comunidade LGBT. Embora a maior quantidade absoluta de pessoas com HIV esteja nos pa\u00edses mais povoados (Brasil, Col\u00f4mbia e Argentina), a propor\u00e7\u00e3o maior de incid\u00eancia da doen\u00e7a fica com a Am\u00e9rica Central. \u201cO perfil \u00e9 de uma epidemia concentrada. S\u00f3 em Belize se observa uma epidemia generalizada que supera 1% da popula\u00e7\u00e3o sexualmente ativa e adulta\u201d, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora de HIV no Pnud destacou que o Brasil (com 190 milh\u00f5es de habitantes, o pa\u00eds mais povoado da regi\u00e3o), foi pioneiro na produ\u00e7\u00e3o, no acesso e na distribui\u00e7\u00e3o gratuita de antirretrovirais. Embora numericamente concentre um ter\u00e7o das pessoas com HIV da regi\u00e3o, apresenta uma das menores taxas de incid\u00eancia de aids, de 0,6% para cada cem mil habitantes.<\/p>\n
\u201cEstimamos em cerca de 630 mil infectados no Brasil. Destes, 300 mil nem mesmo sabem que t\u00eam a doen\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS o infectologista Dirceu Greco, diretor do Departamento de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis, Aids e Hepatite Viral, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os casos se concentram na faixa de 30 a 49 anos de idade. Entre os adolescentes de 13 aos 19 h\u00e1 mais cont\u00e1gios femininos. E os homossexuais t\u00eam uma exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus 15 vezes superior ao da popula\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina sofre de diagn\u00f3stico tardio, respons\u00e1vel pela maioria das mortes, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. A cada ano morrem 11 mil pessoas, muitas por n\u00e3o receberem tratamento oportuno, disse Greco. O diagn\u00f3stico precoce ainda \u00e9 um desafio \u201cpor m\u00faltiplas raz\u00f5es\u201d. O \u201cBrasil \u00e9 um pa\u00eds com o maior sistema p\u00fablico de sa\u00fade, mas tem um acesso prim\u00e1rio muito complicado. \u00c9 preciso melhorar a qualidade da entrada inicial na rede de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m falta orienta\u00e7\u00e3o em muitos m\u00e9dicos sobre a necessidade de solicitar exames rotineiros de HIV. O programa governamental de preven\u00e7\u00e3o \u00e9 focado no publico gay, na distribui\u00e7\u00e3o de 500 milh\u00f5es de preservativos ao ano e na educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas.<\/p>\n
Maria Tallarico disse que as terapias antirretrovirais devem come\u00e7ar antes e insiste na \u201cnecessidade de um esfor\u00e7o para tratar toda a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que h\u00e1 muitas pessoas que desconhecem que existe tratamento\u201d. Em 1995, a sobreviv\u00eancia de um soropositivo n\u00e3o passava de 58 meses, hoje j\u00e1 \u00e9 estimada em 20 anos. Segundo Greco, se a doen\u00e7a \u00e9 bem tratada n\u00e3o ser\u00e1 a causa de morte de muitos portadores de HIV. \u201cO diagn\u00f3stico precoce e a ades\u00e3o ao tratamento aumentaram muito a sobrevida do paciente\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No final da d\u00e9cada de 1990, o Brasil adotou a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 20 medicamentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que investe por ano cerca de US$ 400 milh\u00f5es nesses rem\u00e9dios, dez deles produzidos no pa\u00eds. O sistema de sa\u00fade p\u00fablica atende atualmente 200 mil pessoas com HIV\/aids. Pol\u00edticas semelhantes foram adotadas na maior parte da regi\u00e3o, mas esta ainda enfrenta picos de dificuldade para obter e distribuir o coquetel antirretroviral.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter mecanismos eficazes para n\u00e3o interromper o tratamento. \u00c9 muito grave quando a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona\u201d, criticou Maria Tallarico. Em mar\u00e7o o Brasil sofreu desabastecimento do medicamento atazanavir, utilizado por mais de 30 mil pessoas. Segundo Greco, tratou-se de um caso de log\u00edstica. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 28\/06\/2011 – Os preconceitos e a viol\u00eancia s\u00e3o as principais barreiras \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate da aids na Am\u00e9rica Latina, onde, entretanto, a epidemia est\u00e1 estabilizada. Continue Reading