Nova Yoptk, 29\/06\/2011 – O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, depender\u00e1 da coopera\u00e7\u00e3o de governos para deter e julgar o l\u00edder l\u00edbio muamar Gadafi, pois n\u00e3o tem ferramentas pr\u00f3prias para faz\u00ea-lo. A corte emitiu ordens de deten\u00e7\u00e3o contra Gadafi, seu filho Seif al Islamal Gadafi, e seu chefe de Intelig\u00eancia, Abdullah al Senussi, acusados de crimes contra a humanidade.<\/p>\n
O TPI citou evid\u00eancia de assassinatos e persegui\u00e7\u00f5es ocorridas entre 15 e 28 de fevereiro, durante os primeiros protestos populares contra o regime de Gadafi. O Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou no final desse m\u00eas uma resolu\u00e7\u00e3o que enviou o caso da L\u00edbia ao TPI, e pediu \u00e0s autoridades de Tr\u00edpoli que \u201ccooperassem plenamente\u201d com o tribunal.<\/p>\n
Em 16 de maio, duas semanas ap\u00f3s abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o na L\u00edbia, o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu que fossem emitidas ordens de pris\u00e3o. Embora a L\u00edbia n\u00e3o seja um dos 116 pa\u00edses que reconhece a corte (Tun\u00edsia, o mais recente, aderiu h\u00e1 dois dias), o tribunal tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre crimes de guerra, contra a humanidade e genoc\u00eddio nesse pa\u00eds do norte africano pelo fato de o caso ter sido remetido pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n
Entretanto, o tribunal n\u00e3o tem capacidade de prender os acusados. Essa \u00e9 responsabilidade dos pa\u00edses e de seus governos. A organiza\u00e7\u00e3o internacional Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova Iorque, elogiou as ordens de pris\u00e3o, e disse que s\u00e3o um sinal de que \u201ca lei pode alcan\u00e7ar inclusive os que se consideram acima dela\u201d. Mas, especialistas reconhecem as dificuldades para enviar Gadafi e os seus \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n
A depend\u00eancia do TPI dos governos para realizar pris\u00f5es sup\u00f5e um grande obst\u00e1culo, especialmente quando as autoridades dos Estados podem ser tamb\u00e9m c\u00famplices dos crimes investigados. Nesse paradoxo \u201creside a debilidade\u201d de muitos tribunais internacionais, disse Richard Dicker, diretor do programa de Justi\u00e7a Internacional da HRW. \u201cO caminho entre a ordem de pris\u00e3o e a pris\u00e3o em si pode ser longo\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n
Ningu\u00e9m pode prever quando Gadafi, Sefi e Senussi ser\u00e3o presos, e a hist\u00f3ria tem antecedentes d\u00edspares. Acusado perante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugosl\u00e1via em 1995 por crimes de guerra, incluindo genoc\u00eddio, o ex-general s\u00e9rvio-b\u00f3snio Ratko Mladic foi preso somente no m\u00eas passado. J\u00e1 a ordem de pris\u00e3o contra Charles Taylor, ex-l\u00edder da Lib\u00e9ria, foi emitida em junho de 2003 e e ele acabou preso em mar\u00e7o de 2006.<\/p>\n
Embora \u00e0s vezes lento, o sistema internacional de justi\u00e7a \u00e9 \u201cextremamente efetivo\u201d em colocar no banco dos r\u00e9us respons\u00e1veis por crimes graves, disse \u00e0 IPS o coordenador da Coaliz\u00e3o para o TPI, William PAce. Mas, reconheceu que \u00e0s vezes as pris\u00f5es podem demorar. No final das contas. Os resultados depender\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que cercam Gadafi e de estes serem capazes de det\u00ea-lo e entreg\u00e1-lo ao tribunal.<\/p>\n
Enquanto isso, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU se reuniu na segunda-feira, cem dias depois de come\u00e7arem as opera\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e3ntico Norte (Otan) na L\u00edbia. O subsecret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assuntos Pol\u00edticos, B. Lynn Pascoe, fez uma resenha aos delegados sobre a \u201cfr\u00e1gil situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d. A Otan mant\u00e9m seus ataques a\u00e9reos contra o reduto de Gadafi em Tr\u00edpoli, e a cerca de 50 milhas dali prosseguem os combates, acrescentou.<\/p>\n
Na frente humanit\u00e1ria, mais de 1,1 milh\u00e3o de pessoas fugiram do territ\u00f3rio l\u00edbio at\u00e9 o \u00faltimo dia 23, enquanto desde 29 de maio equipes humanit\u00e1rias da ONU conseguem ter acesso a algumas \u00e1reas para fornecer ajuda. Na mesma reuni\u00e3o, o representante da \u00c1frica do Sul apresentou as demandas da Uni\u00e3o Africana para uma \u201cimediata pausa nos combates e bombardeios liderados pela Otan com o fim de garantir o respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
A alian\u00e7a ocidental foi criticada pelas baixas civis causadas pelos ataques a\u00e9reos. Na semana passada, a Otan admitiu que um de seus bombardeios matou nove pessoas n\u00e3o combatentes. O representante sul-africano destacou que \u201c\u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em lugar de uma militar\u201d para conseguir a paz na L\u00edbia.<\/p>\n
Um porta-voz da Secret\u00e1ria Geral da ONU disse que n\u00e3o tinha coment\u00e1rios a fazer sobre as ordens de pris\u00e3o, e destacou que o TPI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente. Por sua vez, Moreno-Ocampo anunciou que pode abrir uma segunda investiga\u00e7\u00e3o sobre crimes cometidos durante os enfrentamentos entre o regime de Gadafi e os rebeldes, apoiados pela Otan, j\u00e1 que a atual s\u00f3 cobre as semanas anteriores ao conflito. Al\u00e9m disso, se aplicadas em um n\u00famero limitado de tempo, as ordens de pris\u00e3o existentes s\u00e3o apenas por crimes contra a humanidade, para os quais existem evid\u00eancias, e n\u00e3o por crimes de guerra.<\/p>\n
A HRW anunciou que pedir\u00e1 ao promotor-geral do TPI a investigar poss\u00edveis crimes cometidos por todas as partes, incluindo a Otan e os rebeldes l\u00edbios. Apesar das incertezas, Pace se mostrou otimista, e disse que o impacto das ordens de pris\u00e3o \u201ctraz esperan\u00e7a\u201d. Tamb\u00e9m afirmou que as a\u00e7\u00f5es sobre a L\u00edbia por parte de \u201corganiza\u00e7\u00f5es regionais, do Conselho de Seguran\u00e7a, dos governos \u00e1rabes e da Otan quase certamente preveniu maiores crimes\u201d. Ao final, estes esfor\u00e7os \u201cpodem acabar com outra ditadura repressiva\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova Yoptk, 29\/06\/2011 – O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, depender\u00e1 da coopera\u00e7\u00e3o de governos para deter e julgar o l\u00edder l\u00edbio muamar Gadafi, pois n\u00e3o tem ferramentas pr\u00f3prias para faz\u00ea-lo. Continue Reading