Havana, Cuba, 04\/07\/2011 – O governo de Ra\u00fal Castro avan\u00e7ou nas mudan\u00e7as que permitir\u00e3o \u00e0s pessoas naturais de Cuba exercer plenamente o direito de propriedade sobre suas casas e carros, uma antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o acatada no programa de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico. O jornal oficial Granma assegurou, no dia 1\u00ba, que o Conselho de Ministros, presidido por Castro, aprovou em sua reuni\u00e3o de junho a pol\u00edtica criada para a flexibiliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de tr\u00e2mites associados \u00e0 transmiss\u00e3o da propriedade de casas e ve\u00edculos motorizados entre pessoas naturais, tanto de nacionalidade cubana como de estrangeiros com resid\u00eancia permanente no pa\u00eds.<\/p>\n
Nos dois casos h\u00e1 um emaranhado conjunto de proibi\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es que deve ser desmontado para tornar efetiva a reforma, que devolve \u00e0s pessoas o direito individual sobre esses bens. Segundo a fonte, espera-se ter prontas as novas normativas jur\u00eddicas ainda este ano. At\u00e9 agora, os propriet\u00e1rios de uma casa s\u00f3 podem vend\u00ea-la ao Estado, \u00fanico comprador legal tamb\u00e9m no caso de autom\u00f3veis fabricados ap\u00f3s 1959.<\/p>\n
V\u00e1rios decretos e mais de 180 disposi\u00e7\u00f5es no caso da moradia e de 40 proibi\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 propriedade de equipamentos motorizados impedem a transa\u00e7\u00e3o destes bens entre pessoas naturais. Uma vez aplicada, a reforma permitir\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o, compra e venda de ve\u00edculos de propriedade pessoal, tanto para pessoas naturais com domic\u00edlio no pa\u00eds como para estrangeiros residentes permanentes em Cuba, independente do ano de fabrica\u00e7\u00e3o, com pagamento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens e Heran\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, fica suprimida a restri\u00e7\u00e3o pela qual as pessoas naturais que receberam autoriza\u00e7\u00e3o para comprar um ve\u00edculo e eram propriet\u00e1rias de outro entregassem este \u00faltimo ao Estado ou dar baixa, mediante sua entrega como mat\u00e9ria-prima. Tamb\u00e9m ser\u00e1 assegurado o direito de transferir este bem a familiares at\u00e9 o quarto grau de consanguinidade.<\/p>\n
Por sua vez, os estrangeiros com resid\u00eancia tempor\u00e1ria no pa\u00eds poder\u00e3o passar a propriedade de seus ve\u00edculos aos c\u00f4njuges e filhos e, se desejarem, tamb\u00e9m existir\u00e1 a possibilidade de venda ou doa\u00e7\u00e3o ao Estado, bem como a reexporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As autoridades esperam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites relacionados com a posse de im\u00f3veis contribua para aliviar o grave d\u00e9ficit habitacional que dura anos, estimado em 600 mil unidades, considerado um dos graves problemas sociais que afetam a popula\u00e7\u00e3o cubana, de 11,2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Segundo o Granma, foi \u201cindispens\u00e1vel realizar um profundo trabalho de revis\u00e3o do complexo de normas jur\u00eddicas em vigor e trabalhar para apresentar uma disposi\u00e7\u00e3o para que as gest\u00f5es dos cidad\u00e3os n\u00e3o sejam entorpecidas por regula\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que propiciem a repeti\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de ilegalidades e corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O regime de propriedade dos bens im\u00f3veis particulares est\u00e1 submetido a uma excessiva quantidade de normas legais que incluem, al\u00e9m da Lei Geral de Moradia, cinco decretos-leis, dois decretos e outras 180 disposi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel inferior entre resolu\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es e circulares do Instituto Nacional da Habita\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de outros organismos.<\/p>\n
A reforma facilitar\u00e1 os tr\u00e2mites para compra e venda, permuta, doa\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis entre pessoas naturais com domic\u00edlio no pa\u00eds e estrangeiros com resid\u00eancia permanente em Cuba. Entre outros requisitos, uma pessoa n\u00e3o pode possuir mais do que uma casa.<\/p>\n
\u201cAgora sim, me sinto dono de verdade da minha casa\u201d, disse uma mulher que afirmou se chamar Ana e acabara de ler a not\u00edcia no Granma quando foi abordada pela IPS. Outra pessoa disse esperar que os pre\u00e7os das casas sejam razo\u00e1veis. \u201cH\u00e1 tempos economizo para comprar um quarto que seja. Vamos ver se agora posso fazer isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Pesquisadores consideram que estas mudan\u00e7as significam um passo importante na restitui\u00e7\u00e3o do direito sobre a propriedade individual, embora em outros setores continue sendo um dos problemas pendentes de solu\u00e7\u00e3o. A economia cubana atingiu um alto grau de concentra\u00e7\u00e3o estatal a partir das medidas de expropria\u00e7\u00e3o adotadas na d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n
Depois de 1968 e uma vez transcorrido o chamado processo de ofensiva revolucion\u00e1ria, passaram para as m\u00e3os do Estado todas as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e atividade de com\u00e9rcio e servi\u00e7o privadas de todo tipo. Dados fornecidos pelo economista Armando Nova em um artigo ainda in\u00e9dito, ao qual a IPS teve acesso, mostram que nessa ocasi\u00e3o 100% dos bancos, com\u00e9rcio externo, com\u00e9rcio atacadista, com\u00e9rcio varejista, transporte, constru\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria, bem como 70% das terras agr\u00edcolas passaram a integrar o setor estatal.<\/p>\n
No come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990, o Estado chegou a possuir 82% das terras do pa\u00eds. Contudo, entre outras f\u00f3rmulas para reativar o setor agropecu\u00e1rio, o governo come\u00e7ou, em 2008, a entregar terras em usufruto para pessoas f\u00edsicas e cooperativas com capacidade para produzir nas \u00e1reas cultiv\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo o Granma, na reuni\u00e3o com seus ministros, Castro insistiu na necessidade de aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, pois sua importa\u00e7\u00e3o custa mais de US$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 economia nacional, devido ao continuado aumento dos pre\u00e7os no mercado internacional. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 04\/07\/2011 – O governo de Ra\u00fal Castro avan\u00e7ou nas mudan\u00e7as que permitir\u00e3o \u00e0s pessoas naturais de Cuba exercer plenamente o direito de propriedade sobre suas casas e carros, uma antiga demanda da popula\u00e7\u00e3o acatada no programa de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico. Continue Reading