![\"Jos\u00e9](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/533_luiz_antes_clarinha_glockIPS.jpg\" "\\"Jos\u00e9")
<\/a>Jos\u00e9 Luiz Ferreira onde era sua casa na velha Vila Chocolat\u00e3o - Clarinha Glock\/IPS<\/p><\/div> Jos\u00e9 Luiz Ferreira, de 60 anos, nasceu pobre e assim continua, mas conseguiu estudar. Seu Luiz, como \u00e9 chamado na nova Vila Chocolat\u00e3o, bairro onde mora em Porto Alegre, sobrevive dando aula de ingl\u00eas e v\u00ea \u00e1guias onde todos veem galinhas. \u201cUm dia um cientista viajando v\u00ea em um galinheiro um monte de filhotes de \u00e1guia buscando milho como as galinhas. Ent\u00e3o, pergunta ao propriet\u00e1rio: essas n\u00e3o s\u00e3o galinhas, s\u00e3o \u00e1guias. O dono responde: \u2018N\u00e3o. S\u00e3o galinhas. Quer ver?\u2019 Ao abrir o galinheiro, as aves continuam bicando o solo, mas o cientista rouba uma. Depois de v\u00e1rios meses, a leva a um lugar bem alto, a solta e a galinha voa, se transformando em \u00e1guia\u201d, contou seu Luiz.<\/p>\n
\u00c9 uma vers\u00e3o livre de um conto do livro \u201cA \u00c1guia e a Galinha\u201d, do te\u00f3logo e escritor brasileiro Leonardo Boff, representante da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o. \u201cAqui (na comunidade), todo mundo \u00e9 \u00e1guia h\u00e1 anos, mas somos tratados como galinhas. E se ningu\u00e9m disser nada, continuar\u00e3o agindo como galinhas\u201d, afirmou. O desalojamento de Vila Chocolat\u00e3o, de 732 habitantes, virou um marco na cidade: pela primeira vez um reassentamento foi acompanhado por juristas e ge\u00f3grafos que fizeram um laudo para prevenir e solucionar problemas, baseados no direito \u00e0 moradia.<\/p>\n
O resultado desse esfor\u00e7o levou \u00e0 suspens\u00e3o do reassentamento at\u00e9 que fosse assinado um Acordo de Compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que ocupar\u00e1 um pr\u00e9dio pr\u00f3prio no terreno onde antes ficava Chocolat\u00e3o, propriedade do Tribunal Regional Federal (TRF). \u201cN\u00e3o \u00e9 por terem moradia digna que ter\u00e3o trabalho, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Um princ\u00edpio fundamental \u00e9 que est\u00e1 proibido retroceder, pois onde estavam antes ganhavam seu sustento\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o procurador regional dos Direitos dos Cidad\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Alexandre Gavronski.<\/p>\n
A nova Vila Chocolat\u00e3o fica longe do centro, tem menos lixo, as casas s\u00e3o feitas com material s\u00f3lido, banheiros, eletricidade e \u00e1gua corrente. Garante emprego a 60 pessoas por turno em uma Central de Sele\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos doada por uma empresa privada, para atender a demanda de emprego da popula\u00e7\u00e3o, que antes sobrevivia da coleta de material recicl\u00e1vel. Seria perfeita, n\u00e3o fosse o fato de infringir a lei, que n\u00e3o s\u00f3 obriga a dar um teto aos desalojados, como tamb\u00e9m a possibilidade de reconstru\u00edrem suas vidas com trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e um m\u00ednimo de conforto.<\/p>\n
A comunidade original esteve por 25 anos no terreno do TRF, uma \u00e1rea insalubre que pegou fogo mais de uma vez. Dois ter\u00e7os dos moradores tinham renda equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cA nova Vila Chocolat\u00e3o \u00e9 infinitamente melhor\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o diretor do Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Humberto Goulart, uma semana antes da mudan\u00e7a. \u201cA creche (na \u00e9poca n\u00e3o conclu\u00edda) \u00e9 moderna, h\u00e1 lugar para todas as crian\u00e7as nas escolas, os postos de sa\u00fade podem atender a demanda e o galp\u00e3o para separa\u00e7\u00e3o do lixo \u00e9 o mais moderno do Brasil. Alguns reclamaram apenas para criar tens\u00f5es\u201d, acrescentou Humberto.<\/p>\n
As cr\u00edticas, feitas pela Associa\u00e7\u00e3o de Ge\u00f3grafos Brasileiros e pelo Servi\u00e7o de Assist\u00eancia Jur\u00eddica Universit\u00e1ria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, insistiram na pouca participa\u00e7\u00e3o dada aos moradores no plano de reassentamento, contrariando o Estatuto da Cidade. Tamb\u00e9m alertaram que faltava moradia para todas as fam\u00edlias, o que obrigou a Prefeitura a garantir o pagamento de um aluguel em outra regi\u00e3o para uma parte dos desalojados.<\/p>\n
As cr\u00edticas tamb\u00e9m foram contra o galp\u00e3o, sem capacidade para todos os que antes trabalhavam como catadores e recicladores, e, ainda, pelo deficiente censo das fam\u00edlias, que acabaram colocadas em casas aptas para grupos pequenos de pessoas. \u201cN\u00e3o era o que eu esperava\u201d, disse ao Terram\u00e9rica uma semana ap\u00f3s a mudan\u00e7a, em maio, Teresinha Margarete do Ros\u00e1rio, na Central de Sele\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos. Ela conseguiu vaga na escola mais pr\u00f3xima para apenas um de seus seis filhos.<\/p>\n
No entanto, Ant\u00f4nio L\u00e1zaro da Silva de Oliveira, oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e1 satisfeito. \u201cAqui \u00e9 outra vida. minhas tr\u00eas filhas est\u00e3o estudando. S\u00f3 que depois das 21 horas ningu\u00e9m mais sai de casa. Vou conversar com as pessoas para melhorar a seguran\u00e7a do bairro\u201d, contou ao Terram\u00e9rica. Marta Suzana Pinheiro Siqueira e seu marido demoraram mais de um ano para construir a casa que precisavam na comunidade velha, mas n\u00e3o tiveram outra coisa a fazer, a n\u00e3o ser aceitar o desalojamento. Um m\u00eas depois da mudan\u00e7a, ainda esperam que as autoridades solucionem a falta de espa\u00e7o para abrigar seus quatro filhos, de 11 a 17 anos, levando a fam\u00edlia para um terceiro assentamento.<\/p>\n
Embora o desalojamento de Chocolat\u00e3o n\u00e3o esteja vinculado \u00e0s obras relacionadas \u00e0 Copa do Mundo de 2014, no Brasil de hoje todos os reassentamentos e reformas acabam confluindo nesse objetivo. \u201cTudo diz respeito \u00e0 Copa, porque \u00e9 a maneira de obter recursos\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Direito a Moradia Adequada. Raquel recebeu den\u00fancias de despejos for\u00e7ados e de reassentamento de diferentes regi\u00f5es que violam direitos dos cidad\u00e3os. Uma dessas queixas foi sobre Vila Chocolat\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro, ela se dirigiu ao governo brasileiro alertando para essas den\u00fancias vinculadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura para o Mundial. Diante da falta de resposta, tornou p\u00fablico o assunto por meio da imprensa. Em maio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia, Maria do Ros\u00e1rio Nunes, respondeu a ela, por telefone, que o governo criara um grupo de trabalho integrado pela Secretaria e v\u00e1rios Minist\u00e9rios para solicitar os planos de reassentamento \u00e0s Prefeituras envolvidas em den\u00fancias. No momento, esses planos est\u00e3o sendo examinados e em seguida haver\u00e1 visitas de autoridades federais a cada lugar, disse uma fonte da Secretaria. \u201cSe forem reiteradas as viola\u00e7\u00f5es, pode haver san\u00e7\u00f5es\u201d, alertou Raquel ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Na semana passada, a C\u00e2mara Municipal da cidade do Rio de Janeiro aprovou a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o investigadora das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nas obras para a Copa do Mundo e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Estas obras s\u00e3o um dos tr\u00eas grandes projetos nacionais que afetam moradores em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no pa\u00eds. Os outros s\u00e3o o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e o plano Minha Casa, Minha Vida, afirmou a ge\u00f3grafa Lucimar Siqueira. As solu\u00e7\u00f5es oferecidas d\u00e3o teto e assist\u00eancia aos desalojados, afirmou. Entretanto, n\u00e3o garantem que as \u00e1guias possam voar.<\/p>\n
* * A autora \u00e9 colaboradora da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PORTO ALEGRE, Brasil, 05\/07\/2011 – (Tierram\u00e9rica).- O reassentamento dos moradores de um bairro extremamente povoado de Porto Alegre colocou \u00e0 prova a forma como as autoridades brasileiras desalojam comunidades para no lugar erguer grandes obras, como, por exemplo, as relacionadas \u00e0 Copa do Mundo de 2014. Continue Reading