Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 06\/07\/2011 – Grande parte da discuss\u00e3o p\u00fablica sobre o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) esteve centrada sobre o candidato a sucessor de Dominique Straus-Kahn e no defeituoso sistema de elei\u00e7\u00f5es de suas autoridades. Entretanto, uma quest\u00e3o ainda mais significativa \u00e9 a necess\u00e1ria reforma do mandato, da agenda e das pol\u00edticas do FMI.<\/p>\n
O Fundo define seu prop\u00f3sito principal como sendo a presta\u00e7\u00e3o do \u201cbem p\u00fablico global da estabilidade financeira\u201d.<\/p>\n
Os antecedentes do FMI na preven\u00e7\u00e3o da instabilidade e das crises financeiras deixam muito a desejar. Nas recentes d\u00e9cadas, viram-se repetidas flutua\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio das principais moedas, persistentes e crescentes desequil\u00edbrios comerciais e recorrentes crises nos balan\u00e7os de pagamento, d\u00edvida e finan\u00e7as em muitos pa\u00edses.<\/p>\n
O FMI \u00e9 incapaz de enfrentar as desacertadas pol\u00edticas de pa\u00edses com forte influ\u00eancia nas finan\u00e7as globais ou a instabilidade causada pelos mercados financeiros e fluxos de capitais desencadeados pela estendida liberaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 qual constantemente emprestou sua ades\u00e3o.<\/p>\n
Uma raz\u00e3o \u00e9 que o Fundo n\u00e3o tem poderes efetivos sobre os pa\u00edses que n\u00e3o pegam dinheiro emprestado com ele. Ainda mais importante, \u00e9 que o FMI \u00e9, em geral, incapaz de identificar o aumento das fragilidades financeiras, de prever a instabilidade e as crises, e de fazer advert\u00eancias p\u00fablicas a respeito, em grande parte devido \u00e0 sua f\u00e9 cega nos mercados.<\/p>\n
No grave problema dos cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios de risco, o FMI foi incapaz de prever a maior crise de sua exist\u00eancia. Tamb\u00e9m fracassou constantemente em advertir os pa\u00edses em desenvolvimento sobre os desestabilizadores fluxos de capitais e as insustent\u00e1veis situa\u00e7\u00f5es das taxas de c\u00e2mbio, dos pagamentos e da d\u00edvida.<\/p>\n
Desde meados dos anos 1990, v\u00e1rios pa\u00edses que operavam sob programas do FMI confrontaram graves situa\u00e7\u00f5es de instabilidade e crises, bem como alguns (R\u00fassia e Argentina) n\u00e3o puderam evitar a insolv\u00eancia.<\/p>\n
Quanto mais o FMI fracassou em prevenir as crises, mais ficou envolvido no manejo das crises e na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, que agora \u00e9 sua atividade prim\u00e1ria.<\/p>\n
Entretanto, a evid\u00eancia mostra que os empr\u00e9stimos do Fundo raramente evitam deteriora\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas em pa\u00edses que enfrentam crises. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e3o frequentemente condicionados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas pr\u00f3-c\u00edclicas que, na realidade, aprofundam o impacto das crises financeiras sobre o desemprego e a renda.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos de emerg\u00eancia costumam criar mais problemas do que resolv\u00ea-los. Argentina e R\u00fassia acabaram quebrando enquanto recebiam apoio do FMI e n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o mesmo n\u00e3o ocorra com a Gr\u00e9cia.<\/p>\n
Como os empr\u00e9stimos do FMI s\u00e3o concedidos para que os pa\u00edses possam fazer frente ao pagamento de sua d\u00edvida externa, frequentemente se estabelece uma carga desigual entre credores e devedores.<\/p>\n
A d\u00edvida comercial \u00e9 substitu\u00edda por uma d\u00edvida com o FMI, que geralmente \u00e9 mais dif\u00edcil de renegociar. A d\u00edvida privada \u00e9 descarregada sobre o setor p\u00fablico, de maneira que a d\u00edvida soberana invariavelmente aumenta depois das crises financeiras, devido ao excessivo endividamento do setor privado. Tudo isto impede o funcionamento da disciplina de mercado porque permite aos investidores e credores escapar sem carregar os custos dos riscos que assumiram.<\/p>\n
Por isso, a tarefa prim\u00e1ria do Fundo deveria ser a preven\u00e7\u00e3o de crises, em lugar da concess\u00e3o de empr\u00e9stimos em casos de crises. Isto exige uma significativa melhoria na qualidade da vigil\u00e2ncia financeira e econ\u00f4mica do FMI. Tamb\u00e9m requer uma reforma das obriga\u00e7\u00f5es de seus membros para que possa alcan\u00e7ar um grau razo\u00e1vel de disciplina multilateral sobre as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e financeiras e as taxas de c\u00e2mbio de seus principais membros.<\/p>\n
H\u00e1 uma raz\u00e3o substancial para reclamar disciplina multilateral no cr\u00e9dito e nas finan\u00e7as, j\u00e1 que a incid\u00eancia externa adversa das pol\u00edticas monet\u00e1ria e financeira de pa\u00edses sistemicamente importantes tende a ser muito mais prejudicial.<\/p>\n
Mesmo com reformas radicais nessas \u00e1reas, as crises de balan\u00e7as de pagamento e financeiras continuar\u00e3o ocorrendo. Os empr\u00e9stimos de emerg\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o nem a \u00fanica nem a melhor maneira de encarar esses problemas. Um m\u00e9todo alternativo \u00e9 o de estabelecer procedimentos de acordo com princ\u00edpios amplamente reconhecidos para as situa\u00e7\u00f5es de insolv\u00eancia que asseguram a participa\u00e7\u00e3o dos prestamistas e dos investidores envolvidos nas crises.<\/p>\n
Isto \u00e9 mais equitativo entre devedores e credores e entre entidades de cr\u00e9dito privadas e oficiais, bem como \u00e9 mais efetivo do ponto de vista de seu impacto no comportamento dos prestamistas e investidores e, portanto, na estabilidade financeira.<\/p>\n
Trata-se de um componente vital das reformas necess\u00e1rias para fortalecer o papel do FMI na preven\u00e7\u00e3o das crises. De outro modo, o FMI poder\u00e1 se converter cada vez mais em um quase emprestador internacional \u201cde \u00faltima inst\u00e2ncia\u201d, sem contar com a necess\u00e1ria capacidade e poder de supervis\u00e3o, o que, provavelmente, causaria mais mal do que bem. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Yilmaz Akyuz \u00e9 economista-chefe do South Center, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a (www.southcentre.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 06\/07\/2011 – Grande parte da discuss\u00e3o p\u00fablica sobre o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) esteve centrada sobre o candidato a sucessor de Dominique Straus-Kahn e no defeituoso sistema de elei\u00e7\u00f5es de suas autoridades. Continue Reading