S\u00e3o Francisco, Estados Unidos, 06\/07\/2011 – Para milh\u00f5es de mulheres de todo o mundo, acaba de ser dado um hist\u00f3rico passo adiante. Desde 16 de junho, as trabalhadoras dom\u00e9sticas conseguiram que o Conv\u00eanio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho sobre Trabalho Dom\u00e9stico seja apresentado a todos os governos para ser ratificado e convertido em lei.<\/p>\n
Juanna Flores, membro da organiza\u00e7\u00e3o Mulheres Unidas Ativas, em S\u00e3o Francisco, disse que com esta decis\u00e3o da OIT \u201cas trabalhadoras dom\u00e9sticas, pela primeira vez, n\u00e3o ser\u00e3o mais invis\u00edveis e ignoradas\u201d. Sob este conv\u00eanio ter\u00e3o a liberdade de se associarem e fazer acordo coletivo. Al\u00e9m disso, declara a aboli\u00e7\u00e3o de todo trabalho for\u00e7ado, compulsivo e infantil, e protege os trabalhadores imigrantes ao exigir dos empregadores contratos de trabalho por escrito e execut\u00e1veis. Agora cabe aos governos adotar as medidas para garantir que os trabalhadores dom\u00e9sticos recebam tratamento igual a todo trabalhador regular, por exemplo, quanto a horas extras, f\u00e9rias e sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Esta vit\u00f3ria \u00e9 resultado de um incr\u00edvel esfor\u00e7o de organiza\u00e7\u00e3o das trabalhadoras mais exploradas atualmente, que sofrem m\u00faltiplos tipos de opress\u00e3o, como mulheres, como integrantes de minorias raciais e \u00e9tnicas e de povos ind\u00edgenas, ou como imigrantes. Seu trabalho \u00e9 considerado, em geral, n\u00e3o qualificado e, portanto, devem trabalhar longas horas em dif\u00edceis e inseguras condi\u00e7\u00f5es, s\u00e3o mal pagas e n\u00e3o t\u00eam cobertura da previd\u00eancia social. Muitas, em particular as imigrantes, s\u00e3o vulner\u00e1veis diante de diversos perigos, como tr\u00e1fico de pessoas, abusos sexuais, f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos. Apesar de seu isolamento, as trabalhadoras que impulsionaram este conv\u00eanio se organizaram em n\u00edvel local, constru\u00edram alian\u00e7as em seus pa\u00edses e regi\u00f5es e depois formaram a International Domestic Workers Network, que fez suas demandas chegarem \u00e0 OIT.<\/p>\n
O trabalho dom\u00e9stico est\u00e1 entre as mais antigas e importantes ocupa\u00e7\u00f5es femininas. Tem suas ra\u00edzes no com\u00e9rcio global de escravos, no colonialismo e em outras formas de servid\u00e3o. Na economia globalizada atual, v\u00e1rios fatores tornam indispens\u00e1veis para a economia o trabalho dom\u00e9stico. Uma parte importante e crescente da popula\u00e7\u00e3o feminina trabalha fora de casa. E poucos governos t\u00eam pol\u00edticas p\u00fablicas que ajudam as mulheres a conciliar seu trabalho e sua vida familiar, e diminuem cada vez mais os servi\u00e7os para o cuidado com os filhos e as fam\u00edlias. Estes fatores provocaram o aumento da demanda por trabalhadoras dom\u00e9sticas que assumam os afazeres dom\u00e9sticos de modo a permitir que outros milh\u00f5es de mulheres trabalhem fora de casa.<\/p>\n
O reconhecimento do trabalho dom\u00e9stico tem uma significativa relev\u00e2ncia no continente americano, onde envolve mais de dez milh\u00f5es de pessoas. Em 1988, grupos de trabalhadoras dom\u00e9sticas de 11 pa\u00edses se reuniram na Col\u00f4mbia para criar a Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Desde ent\u00e3o, exerceu press\u00f5es sobre seus respectivos governos, e onde obteve maior \u00eaxito foi no Uruguai, que tem, desde 2006, a legisla\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada em mat\u00e9ria de emprego dom\u00e9stico, pois o coloca em p\u00e9 de igualdade com o restante da for\u00e7a de trabalho. Em 2009, o Chile aprovou uma lei para regulamentar o trabalho dom\u00e9stico e gradualmente fazer os sal\u00e1rios se equipararem ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A Guatemala tamb\u00e9m criou um programa para fornecer \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas servi\u00e7os para o cuidado da sa\u00fade. Embora quase todos os pa\u00edses americanos estabele\u00e7am um sal\u00e1rio m\u00ednimo para as trabalhadoras dom\u00e9sticas, este tende a ser menor do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo dos demais trabalhadores.<\/p>\n
Mesmo nos Estados Unidos, as trabalhadoras dom\u00e9sticas obtiveram significativas vit\u00f3rias. Segundo Robert Shepard, do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, \u201ca maioria \u00e9 de mulheres e jovens, frequentemente integrantes de popula\u00e7\u00f5es imigrantes que trabalham em locais isolados, s\u00e3o vulner\u00e1veis diante de muitas formas de explora\u00e7\u00e3o, desde o n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rios at\u00e9 o tr\u00e1fico de pessoas\u201d. Em 2010, a organiza\u00e7\u00e3o Domestic Workers United conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o em Nova York de uma Declara\u00e7\u00e3o de Direitos das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, a primeira lei deste tipo no pa\u00eds. Seu sucesso acendeu a chama de esfor\u00e7os semelhantes em outros Estados, como na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n
T\u00e3o efetivo quanto a campanha internacional conduzida pelas trabalhadoras dom\u00e9sticas para a ado\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio da OIT foi o impacto do processo de organiza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as das pr\u00f3prias trabalhadoras para criar seus pr\u00f3prios espa\u00e7os de resist\u00eancia popular contra as condi\u00e7\u00f5es de opress\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia. Elas inspiraram milh\u00f5es de outras mulheres ao redor do mundo para que, apesar das barreiras que devem vencer, possam conseguir transforma\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas por meio de movimentos coletivos. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Erika Guevara Rosa \u00e9 diretora do Programa Regional das Am\u00e9ricas e Christine Ahn \u00e9 analista-chefe de Pol\u00edtica e Pesquisa do Fundo Global para Mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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