KAMPALA, 07\/07\/2011 – Uma semana depois de um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ter apresentado uma peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional do Uganda exigindo que a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de servi\u00e7os essenciais para as gr\u00e1vidas fosse considerada uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, Margaret Nabirye perdeu o beb\u00e9 durante o parto. Nabirye entrou cedo no Hospital Regional de Jinja, esperando um parto seguro. Mas, conta ela, no meio das dores de parto, as enfermeiras de servi\u00e7o insultaram-na quando pediu ajuda. <\/p>\n
\u201cFui mal tratada mas, quando protestei, disseram-me que parasse de chorar, afirmando que ningu\u00e9m vai para a enfermaria materna quando \u00e9 jovem,\u201d disse ela. <\/p>\n
O marido, Benjamim Scha, cidad\u00e3o alem\u00e3o que tinha regressado ao Uganda para assistir ao nascimento, disse que estava desapontado com os servi\u00e7os de sa\u00fade no hospital. <\/p>\n
\u201cVir para o hospital \u00e9 garantir que a vida est\u00e1 em m\u00e3os seguras mas isso n\u00e3o acontece naquele hospital. Perdemos o beb\u00e9 devido \u00e0 neglig\u00eancia das enfermeiras de servi\u00e7o. A \u00fanica altura em que recebemos aten\u00e7\u00e3o neste hospital foi quando o beb\u00e9 morreu,\u201d disse Schaf.<\/p>\n
\u201cDetesto tudo o que aconteceu. Trouxe tudo o que era preciso, visto que o hospital n\u00e3o tinha o equipamento necess\u00e1rio para permitir o parto. Agora dizem-me que, se quiser uma aut\u00f3psia, terei de pagar o transporte do patologista,\u201d declarou, furioso.<\/p>\n
Para muitas gr\u00e1vidas no Uganda, os partos continuam a ser perigosos e mesmo mortais \u2013 tanto para a m\u00e3e como para a crian\u00e7a. O Uganda enfrenta uma crise a n\u00edvel de sa\u00fade materna. Nos \u00faltimos 15 anos, as taxas de mortalidade materna mantiveram-se elevadas, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o significativa. Dezasseis mulheres morrem todos os dias devido a complica\u00e7\u00f5es causadas pelos partos \u2013 cerca de 6.000 mulheres por ano. <\/p>\n
Um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apresentou uma peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional do Uganda exigindo uma declara\u00e7\u00e3o que decalre que a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de servi\u00e7os essenciais para gr\u00e1vidas e rec\u00e9m-nascidos viola a obriga\u00e7\u00e3o fundamental do pa\u00eds de apoiar, proteger e promover o direito \u00e0 vida e aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Os requerentes, que incluem grupos de activistas femininos, especialistas de sa\u00fade, pessoas que vivem com VIH, querem que o tribunal obrigue o governo a compensar todas as fam\u00edlias ugandesas cujas m\u00e3es e filhos tenham morrido devido \u00e0 neglig\u00eancia e \u00e0 falta de disponibiliza\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade maternos b\u00e1sicos. N\u00e3o avan\u00e7aram um valor espec\u00edfico. <\/p>\n
Os requerentes tamb\u00e9m exigiram que o governo apetrechasse adequadamente, com medicamentos e pessoal, as enfermarias de maternidades e estabelecimentos de sa\u00fade, a fim de prestarem melhores servi\u00e7os.<\/p>\n
Os requerentes est\u00e3o a usar as mortes de duas gr\u00e1vidas, Sylvia Nalubowa e Jennifer Anguko, que morreram durante o parto, para defenderem o seu ponto de vista. Sylvia Nalubowa morreu quando dava \u00e0 luz dois g\u00e9meos em 2009 num hospital governamental no centro do Uganda. Nalubowa alegadamente foi levada para a sala de opera\u00e7\u00f5es, onde n\u00e3o havia nenhum m\u00e9dico para lhe prestar assist\u00eancia. Um dos g\u00e9meos tamb\u00e9m morreu.<\/p>\n
Geoffrey Kisiga (21), filho de Nalubowa, aderiu \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o, que luta por melhores cuidados de sa\u00fade maternos. \u201cPerdi a minha m\u00e3e devido (\u00e0) neglig\u00eancia e n\u00e3o quero que isso aconte\u00e7a a outras m\u00e3es. Pedimos aos nossos l\u00edderes que afectem mais verbas e pessoal aos hospitais para que as mortes cessem.\u201d <\/p>\n
Jennifer Anguko, pol\u00edtica local na regi\u00e3o ugandesa do Nilo Ocidental, tamb\u00e9m morreu devido \u00e0 neglig\u00eancia num hospital regional. <\/p>\n
Rose Nakanjako, Presidente do Clube das Mam\u00e3s, um grupo de mulheres que vivem com o VIH\/SIDA no Uganda, disse \u00e0 IPS que tamb\u00e9m ela n\u00e3o recebera cuidados pr\u00e9-natais adequados. \u201cO meu primeiro filho \u00e9 seropositivo porque nasceu em casa. Era sempre insultada quando procurava (servi\u00e7os) pr\u00e9-natais e por isso deixei de os procurar,\u201d contou.<\/p>\n
Kaitiritimba Robinah, directora executiva dos Consumidores Nacionais de Sa\u00fade do Uganda, disse \u00e0 IPS que muitas gr\u00e1vidas preferiam dar \u00e0 luz em casa devido aos servi\u00e7os inadequados ou de m\u00e1 qualidade prestados pelos hospitais governamentais. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o acredito que qualquer gr\u00e1vida recuse dar \u00e0 luz num hospital se todos os servi\u00e7os forem oferecidos e gratuitos. A maioria das gr\u00e1vidas recusa ir para o hospital porque n\u00e3o h\u00e1 nada l\u00e1. Se h\u00e1 medicamentos nos hospitais, t\u00eam de ser pagos,\u201d disse. <\/p>\n
Estes casos s\u00e3o comuns nos hospitais governamentais do Uganda, afirmou Lillian Mworeko, activista junto da Comunidade Internacional das Mulheres que Vivem com VIH\/SIDA. <\/p>\n
\u201cA sa\u00fade \u00e9 um direito mas, neste pa\u00eds, gostar\u00edamos de saber se temos qualquer direito \u00e0 sa\u00fade quando 16 m\u00e3es morrem diariamente devido \u00e0 neglig\u00eancia dos trabalhadores de sa\u00fade e \u00e0 falta de recursos de sa\u00fade materna essenciais nos hospitais,\u201d acrescentou Mworeko. <\/p>\n
David Kabanda, o advogado que representa os requerentes, afirmou estar confiante que o tribunal iria instruir o governo para elaborar e aplicar, com os recursos ao seu dispor, um programa para concretizar os direitos das gr\u00e1vidas e rec\u00e9m-nascidos a terem acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Kabanda disse \u00e0 IPS que o governo do Uganda tinha a obriga\u00e7\u00e3o de disponibilizar fundos em \u00e1reas priorit\u00e1rias como o sector da sa\u00fade.<\/p>\n
Richard Nduhura, o Ministro da Sa\u00fade ugand\u00eas, disse \u00e0 IPS que havia poucas ambul\u00e2ncias nas comunidades para responder \u00e0s necessidades das mulheres que precisam de dar \u00e0 luz nos hospitais. \u201cConcordo que a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade maternos tem constitu\u00eddo um dos maiores desafios que se colocam ao nosso sistema de sa\u00fade. Mas penso que isso ser\u00e1 resolvido no pr\u00f3ximo ano financeiro, altura em que uma verba substancial ser\u00e1 afecta \u00e0 sa\u00fade materna,\u201d disse. <\/p>\n
Em Junho, a Ministra das Finan\u00e7as, Maria Kiwanuka, removou o imposto de valor acrescentado sobre a importa\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias. Atribu\u00edu 24 mil milhi\u00f5es de xelins ugandeses para o sector da sa\u00fade materna no pr\u00f3ximo ano financeiro.<\/p>\n
Joachim Saweka, representante nacional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, afirmou estar satisfeito pelo facto de o governo estar finalmente a responder aos apelos para um melhor financiamento da sa\u00fade materna. \u201cEstou muito satisfeito porque, no passado, quest\u00f5es cruciais como a sa\u00fade, especialmente a sa\u00fade materna, n\u00e3o foram geridas adequadamente pelo governo. Pelo menos, com 24 mil milh\u00f5es de xelins no or\u00e7amento, a sa\u00fade materna vai melhorar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KAMPALA, 07\/07\/2011 – Uma semana depois de um grupo de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil ter apresentado uma peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Constitucional do Uganda exigindo que a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de servi\u00e7os essenciais para as gr\u00e1vidas fosse considerada uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, Margaret Nabirye perdeu o beb\u00e9 durante o parto. Continue Reading