Santiago, Chile, 13\/07\/2011 – Cresce o temor em organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e ind\u00edgenas do Chile pela possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o de sementes nativas por parte de empresas estrangeiras, abertura de cultivos transg\u00eanicos e seu impacto na biodiversidade O alerta foi disparado por diversos projetos de lei impulsionados pelo governo do presidente direitista Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e, em especial, logo ap\u00f3s o Congresso ratificar, em 17 de maio, o Conv\u00eanio UPOV 91, que concede direitos de patente a quem obtiver novas variedades de plantas, isto \u00e9, a quem as descobrir, criar ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados.<\/p>\n
O pacto, da intergovernamental Uni\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o das Obten\u00e7\u00f5es Vegetais, \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o de outro, de 1978 ao qual o Chile j\u00e1 havia aderido. A ratifica\u00e7\u00e3o do UPOV 91 era um requisito nos tratados de livre com\u00e9rcio que Santiago assinou com Austr\u00e1lia, Estados Unidos e Jap\u00e3o. O UPOV 91 come\u00e7ou a ser debatido no parlamento em 2009, mas a discuss\u00e3o n\u00e3o prosperou at\u00e9 a interven\u00e7\u00e3o de Pi\u00f1era, que pediu urg\u00eancia simples para seu tr\u00e2mite em mar\u00e7o deste ano. Organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais alertam que isto pode derivar em despojos do setor campon\u00eas, perda de biodiversidade e introdu\u00e7\u00e3o de cultivos transg\u00eanicos.<\/p>\n
\u201cO que ped\u00edamos era que n\u00e3o fosse votado, mas o governo pressionou e a direita inteira deseja isso porque os empres\u00e1rios querem o Conv\u00eanio j\u00e1, querem come\u00e7ar a resguardar seus investimentos\u201d, disse \u00e0 IPS Luc\u00eda Sep\u00falveda, representante da Alian\u00e7a por uma Melhor Qualidade de Vida e da Rede de A\u00e7\u00e3o em Pesticidas e suas Alternativas no Chile (RAP-AL-Chile). Amea\u00e7a \u201cnosso patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. Nossas sementes novamente est\u00e3o em perigo. Restar\u00e1 somente uma pequena quantidade que n\u00e3o bastar\u00e1 sequer para a multiplica\u00e7\u00e3o, ficar\u00e3o como esp\u00e9cies de museu, do que foram ontem\u201d, disse \u00e0 IPS Francisca Rodr\u00edguez, dirigente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Rurais e Ind\u00edgenas (Anamuri).<\/p>\n
Na outra ponta, para a Chilebio, associa\u00e7\u00e3o sindical que re\u00fane as companhias Monsanto, Bayer, Dow AgroSciencies, Syngenta e Pioneer, que pesquisam, produzem, desenvolvem e comercializam cultivos geneticamente modificados, o UPOV 91 s\u00f3 traz benef\u00edcios. \u201cAperfei\u00e7oa-se um sistema j\u00e1 existente. N\u00e3o ser\u00e1 instalado um novo sistema, nem uma nova forma de fazer agricultura no pa\u00eds\u201d, disse \u00e0 IPS Miguel \u00c1ngel S\u00e1nchez, diretor-executivo da ChileBio. E acrescentou que n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a no \u201csistema de prote\u00e7\u00e3o dos criadores, nem nos custos para os produtores, nem ningu\u00e9m se apropriar\u00e1 da semente de uso hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n
Preocupados pelos poss\u00edveis efeitos do UPOV 91 e pela falta de consulta aos povos ind\u00edgenas, um grupo de 17 senadores apresentou um requerimento de nulidade junto ao Tribunal Constitucional. Para os parlamentares, diminui-se os privil\u00e9gios do agricultor, quebra-se o direito \u00e0 propriedade e se coloca em risco conhecimentos tradicionais das comunidades. Segundo o Conv\u00eanio, uma planta que n\u00e3o circule no com\u00e9rcio geral ou n\u00e3o apare\u00e7a em um registro oficial pode ser considerada nova ou distinta. Isto permite que uma empresa se aproprie do conhecimento e da biodiversidade de comunidades camponesas e ind\u00edgenas, sem lei expropriat\u00f3ria nem compensa\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n
No dia 24 de junho, o Tribunal negou o recurso de nulidade. Em sua senten\u00e7a afirma que \u201ccabe ao governo, ao Congresso, aos Munic\u00edpios e demais \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos do Estado estabelecer os mecanismos apropriados para realizar as consultas devidas com o prop\u00f3sito de determinar se uma medida administrativa ou legislativa afeta diretamente, ou n\u00e3o, os povos origin\u00e1rios\u201d e proteger as comunidades ind\u00edgenas \u201cdiante de poss\u00edveis abusos\u201d. Diante deste cen\u00e1rio, preocupa principalmente que o Chile care\u00e7a de \u201cum contexto regulat\u00f3rio que impe\u00e7a que essas leis n\u00e3o se transformem em um saque total, um saque de nossos recursos, porque apenas as grandes empresas s\u00e3o protegidas\u201d, afirmou Sep\u00falveda, autora do livro \u201cA semente camponesa em perigo\u201d.<\/p>\n
Manuel Torok, engenheiro agr\u00f4nomo do estatal Servi\u00e7o Agr\u00edcola e Pecu\u00e1rio, explicou, durante um f\u00f3rum universit\u00e1rio, que \u201cqualquer um que deseja produzir, oferecer, importar ou exportar material de reprodu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contar com autoriza\u00e7\u00e3o do titular do direito\u201d. Segundo Torok, apenas 20% do volume de \u00e1rvores frut\u00edferas vendidas no Chile est\u00e1 sob regime de variedades protegidas, mas, se continuar com a tend\u00eancia dos pa\u00edses industrializados, em mais dez anos a rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inversa: 80% das variedades ser\u00e3o protegidas, isto \u00e9, com direitos exclusivos de seus criadores, e apenas 20% ser\u00e3o sementes livres.<\/p>\n
Outro temor dos ambientalistas e ind\u00edgenas \u00e9 que o UPOV 91 abra caminho para o cultivo transg\u00eanico. No Chile, atualmente s\u00e3o produzidas sementes geneticamente modificadas para exporta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 permitido seu uso em solo nacional. \u201cO Chile \u00e9 o pa\u00eds n\u00famero um em produ\u00e7\u00e3o de sementes transg\u00eanicas do Hemisf\u00e9rio Sul, mas aqui n\u00e3o podem ser usadas. O paradoxo \u00e9 que depois importamos o produto, elaborado a partir dessa semente\u201d, deixando os agricultores chilenos \u201cem desigualdade de condi\u00e7\u00f5es com os estrangeiros\u201d, segundo a Chilebio, que integra a rede internacional CropLife. Entretanto, a inser\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o global de transg\u00eanicos e a especializa\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1reas no Chile representam \u201cum risco de contamina\u00e7\u00e3o enorme e irrevers\u00edvel\u201d, alertou Sep\u00falveda. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, Chile, 13\/07\/2011 – Cresce o temor em organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e ind\u00edgenas do Chile pela possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o de sementes nativas por parte de empresas estrangeiras, abertura de cultivos transg\u00eanicos e seu impacto na biodiversidade Continue Reading