Havana, Cuba, 13\/07\/2011 – Caf\u00e9! Bolsas! Queijo creme do bom! As vozes, todas femininas, se confundem entre o ru\u00eddo e as ofertas habituais em qualquer mercado cubano. Elisa de 64 anos, esteve entre estas mulheres at\u00e9 ser multada por pr\u00e1tica de com\u00e9rcio ilegal. \u201cPaguei caro\u201d, conta. Por\u00e9m, algu\u00e9m a aconselhou a tirar uma licen\u00e7a para continuar vendendo a bolsa de material pl\u00e1stico que sua sobrinha costura em uma m\u00e1quina emprestada. \u201cJ\u00e1 estou muito velha para isso. E o que farei se depois n\u00e3o puder pagar os impostos?\u201d, pergunta Eliza. Sem esperar pela resposta, se perde entre as pessoas que comparam pre\u00e7o e qualidade entre uma e outra banca da feira agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Alejandrina \u00e9 outra trabalhadora que come\u00e7ou a costurar roupas para suas amigas h\u00e1 dez anos. \u201cAt\u00e9 agora, ningu\u00e9m me disse que preciso me inscrever como aut\u00f4noma. N\u00e3o me decidi porque os impostos s\u00e3o violentos\u201d, afirmou. Por outro lado, Felicia tirou sua licen\u00e7a de cabeleireira na d\u00e9cada de 1990 e garante que \u201ctudo continua como antes\u201d para ela. O trabalho por conta pr\u00f3pria, ampliado em 2010 de 157 para 178 of\u00edcios e atividades, como alternativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do emprego estatal, n\u00e3o \u00e9 novo no cen\u00e1rio cubano. Embora a pol\u00edtica para sua aplica\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1990, marcada pelo come\u00e7o da crise que seguiu a queda do campo socialista, tenha sido diferente da atual.<\/p>\n
Os trabalhadores aut\u00f4nomos passaram de 50 mil para 121 mil em 1994, um ano depois do decreto-lei que permitiu sua amplia\u00e7\u00e3o. O n\u00famero mais alto registrado oficialmente foi de 165 mil inscritos em 2005. Segundo pesquisadores, esse crescimento esteve \u201climitado\u201d por uma grande quantidade de proibi\u00e7\u00f5es. \u201cO d\u00e9bil contexto legal para a atua\u00e7\u00e3o efetiva dos aut\u00f4nomos os levou a subsistir em meio \u00e0 ilegalidade\u201d, afirmam os economistas cubanos Omar Everleny P\u00e9rez Villanueva e P\u00e1vel Vidal em um amplo estudo sobre o assunto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esta atividade esteve marcada por seu declarado car\u00e1ter tempor\u00e1rio e \u00e0 n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dentro do modelo econ\u00f4mico que impera em Cuba. Na d\u00e9cada de 1990, muitas mulheres aproveitaram o setor n\u00e3o estatal da economia, mas, geralmente subordinadas, como ajudantes familiares, muitas n\u00e3o recebiam remunera\u00e7\u00e3o alguma e permaneciam invis\u00edveis. Segundo dados oficiais, at\u00e9 2007, as mulheres eram algo em torno da quarta parte dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria registrados.<\/p>\n
Segundo estudiosas do tema, nesta segunda onda de reformas no trabalho aut\u00f4nomo, poder\u00e1 aumentar a faixa de informalidade prec\u00e1ria, que j\u00e1 existe, ocupada fundamentalmente por mulheres. O mais vis\u00edvel \u00e9 o trabalho aut\u00f4nomo de alta renda, que n\u00e3o \u00e9 majorit\u00e1rio. \u201cPor\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 eminentemente masculino\u201d, segundo uma das fontes consultadas. A esse respeito, a pesquisadora e professora universit\u00e1ria Luisa I\u00f1iguez diz que em Havana, onde a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa feminina \u00e9 quase 50% do total, somente 38% das solicita\u00e7\u00f5es para trabalho aut\u00f4nomo foram apresentadas por mulheres at\u00e9 31 de janeiro \u00faltimo.<\/p>\n
Este dado j\u00e1 indica uma desvantagem quanto \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de mulheres ao trabalho por conta pr\u00f3pria, disse a especialista, ao ser consultada pela IPS durante um semin\u00e1rio organizado pelo Centro de Estudos da Economia Cubana, com apoio conjunto da Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert e a Ag\u00eancia Su\u00ed\u00e7a para o Desenvolvimento e a Coopera\u00e7\u00e3o. Por mera observa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel constatar que no trabalho aut\u00f4nomo elas exercem ocupa\u00e7\u00f5es consideradas tradicionalmente femininas. Nesse sentido, \u00e9 mais comum v\u00ea-las como processadoras e vendedoras de alimentos, bordadeiras, manicures, cabeleireiras, bab\u00e1s e no servi\u00e7o dom\u00e9stico.<\/p>\n
As mulheres s\u00e3o quase a metade da popula\u00e7\u00e3o cubana, de 11,2 milh\u00f5es de pessoas, seu trabalho remunerado se concentra fundamentalmente nos setores estatal e civil, onde representam 42,7% do total, e chegaram, em 2009, a constituir 59% do pessoal administrativo, segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edsticas. A maior abertura e a flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho aut\u00f4nomo integram as reformas da atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico cubano, concebida pelo governo para favorecer alternativas \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o de mais de um milh\u00e3o de empregos do setor estatal entre 2011 e 2015, cujo cronograma inicial, que deveria ter come\u00e7ado em outubro do ano passado, foi adiado.<\/p>\n
Segundo Villanueva e Vidal, \u201cos c\u00e1lculos originais, ao que parece, n\u00e3o previram, entre outros elementos, que os espa\u00e7os legais abertos ao trabalho por conta pr\u00f3pria poderiam ser ocupados, antes de se concretizar a racionaliza\u00e7\u00e3o do emprego estatal, por pessoas sem v\u00ednculos de trabalho anteriores, aposentados e\/ou que j\u00e1 realizavam estas atividades de maneira informal\u201d. Dados estat\u00edsticos citados na pesquisa indicam que 68% das 221.839 novas licen\u00e7as concedidas e em processo de o serem at\u00e9 abril correspondiam a pessoas que n\u00e3o tinham v\u00ednculo trabalhista e 16% a aposentados e trabalhadores estatais. Nem os informes oficiais nem o artigo dos dois economistas fornecem dados com enfoque de g\u00eanero. Por outro lado, muitas das licen\u00e7as foram entregues a pessoas que j\u00e1 eram aut\u00f4nomos, embora sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Villanueva e Vidal concordam que o microcr\u00e9dito e o mercado atacadista de insumos, fundamentais para fazer crescer o setor n\u00e3o estatal, tamb\u00e9m podem incentivar a legaliza\u00e7\u00e3o, pois para ter acesso a eles o aut\u00f4nomo deve estar registrado e pagar impostos. Outros analistas dizem que se 64,7% dos universit\u00e1rios graduados e 66,4% da for\u00e7a t\u00e9cnica e profissional do pa\u00eds s\u00e3o mulheres, as op\u00e7\u00f5es em oferta para o trabalho por conta pr\u00f3pria s\u00e3o t\u00e3o prec\u00e1rias e pobres em conhecimento como para os homens. Tanto \u00e9 assim que, das licen\u00e7as concedidas at\u00e9 maio passado, apenas 7% foram entregues a universit\u00e1rios. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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