Madri, Espanha, 19\/07\/2011 – A elimina\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de armas para os pa\u00edses onde se atenta contra os direitos humanos ou h\u00e1 viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel sempre e quando exista vontade para isso por parte dos governos e da sociedade civil dos pa\u00edses exportadores, em geral do Norte e com sistemas democr\u00e1ticos. Foi o que afirmou \u00e0 IPS a deputada espanhola no Parlamento Europeu, Francisca Sauquillo, fundadora e presidente desde 1984 do Movimento pela Paz, pelo Desarmamento e pela Liberdade (MPDL).<\/p>\n
Vontade que parece estar ausente no governo espanhol do socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, que em junho suspendeu a venda de armas para a L\u00edbia, mas, agora, se disp\u00f5e a receber na pr\u00f3xima semana representantes das for\u00e7as rebeldes que combatem contra o regime de Muammar Gadafi. A chanceler Trinidad Jim\u00e9nez organizou a reuni\u00e3o ap\u00f3s viajar, em junho, \u00e0 cidade de Bengasi, reduto dos rebeldes agrupados no Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o L\u00edbio (CNTL), que para Madri \u00e9 o representante leg\u00edtimo do povo l\u00edbio.<\/p>\n
O assunto ganhou notoriedade no dia 15, ao final da Terceira Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Preparat\u00f3rio encarregado de negociar um Tratado Internacional sobre Com\u00e9rcio de Armas (ATT), ap\u00f3s dois dias de sess\u00f5es na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A inten\u00e7\u00e3o no acordo \u2013 que se espera seja assinado em 2012 \u2013 \u00e9 estabelecer um marco regulat\u00f3rio efetivo do com\u00e9rcio de armas, que contribua para evitar o tr\u00e1fico para pa\u00edses em conflito b\u00e9lico e para organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o na Espanha de duas licen\u00e7as de venda da armas acordadas em 2010 para a L\u00edbia afeta uma parte do decidido, pois j\u00e1 foram enviadas duas partidas, sem divulga\u00e7\u00e3o do valor das mesmas. Contudo, o informe, enviado no primeiro semestre do ano ao Congresso de Deputados, indica que era autorizada uma exporta\u00e7\u00e3o de US$ 11 milh\u00f5es, al\u00e9m de outros US$ 9,8 milh\u00f5es j\u00e1 exportados.<\/p>\n
O diretor da Funda\u00e7\u00e3o pela Paz, Jordi Armadans, acusou o governo de ter vulnerado os acordos de controle de venda de armas. Neste mesmo ano, al\u00e9m da reuni\u00e3o da pr\u00f3xima semana, ser\u00e3o exportadas armas para Ar\u00e1bia Saudita e Egito. \u201cO que se deve fazer \u00e9 prevenir, e n\u00e3o, como no caso da L\u00edbia, perceber tarde o dano que se est\u00e1 causando\u201d, disse \u00e0 IPS o respons\u00e1vel dessa organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que tem sua sede em Barcelona.<\/p>\n
Em todo caso, n\u00e3o se trata de suprimir a exporta\u00e7\u00e3o de armas, mas de regul\u00e1-la, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 o mesmo vend\u00ea-las a um pa\u00eds democr\u00e1tico e a uma ditadura, para depois indicar que \u201chaver\u00e1 algumas reformas, mas que n\u00e3o afetar\u00e3o as empresas\u201d, acrescentou Armadans. Um problema que est\u00e1 presente \u00e9 a crise, pois diante dela \u00e9 poss\u00edvel que se tente vender ainda mais, ressaltou.<\/p>\n
A prop\u00f3sito, a Funda\u00e7\u00e3o pela Paz, Greenpeace e Interm\u00f3n Oxfam expressaram em um comunicado sua preocupa\u00e7\u00e3o com a not\u00edcia publicada no jornal El Pa\u00eds, de Madri, segundo a qual o governo espanhol negocia a venda de carros de combate para a Ar\u00e1bia Saudita no valor de tr\u00eas bilh\u00f5es de euros. \u201cEsta poss\u00edvel opera\u00e7\u00e3o descumpre claramente a lei sobre Controle do Com\u00e9rcio Exterior de Material de Defesa e de Duplo Uso, que estipula que ser\u00e3o negadas opera\u00e7\u00f5es de vendas de armas a pa\u00edses que atentam contra os direitos humanos\u201d, acrescentaram as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n
Por outro lado, a revoga\u00e7\u00e3o pelo governo, pela primeira vez, de duas licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 concedidas pode desatar um forte enfrentamento com as empresas prejudicadas, que t\u00eam o caminho de recorrer \u00e0 justi\u00e7a em busca de indeniza\u00e7\u00e3o. Na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da ATT, nos dias 14 e 15 em Nova York, o coordenador do secretariado da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Armas Sob Controle, Jeff Abramson, exigiu que os governos apliquem medidas para regular o com\u00e9rcio de armas. \u201cN\u00e3o se pode ir a uma reuni\u00e3o como esta e avalizar um processo para conseguir um acordo mundial para regular as armas e, ao mesmo tempo, estar comprometido em transfer\u00eancias irrespons\u00e1veis de tais armas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
As principais cr\u00edticas das 140 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de 50 pa\u00edses, presentes na sede da ONU foram dirigidas \u00e0 venda de armas e ao treinamento militar para Bahrein, L\u00edbia e Ar\u00e1bia Saudita. Referindo-se \u00e0 necessidade de desenvolver uma legisla\u00e7\u00e3o mais ampla e, sobretudo, sua aplica\u00e7\u00e3o, Abramson disse que \u201cos vendedores s\u00e3o mestres no uso de lacunas legais existentes no com\u00e9rcio internacional de armas e muni\u00e7\u00f5es. Devemos acabar com essas lacunas, e para isso os pa\u00edses devem se comprometer a desenvolver legisla\u00e7\u00f5es fortes que regulem o com\u00e9rcio de armas\u201d.<\/p>\n
Este assunto come\u00e7ou a ser tratado na ONU em 2006, quando foi aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o pedindo que os pa\u00edses expressassem sua opini\u00e3o sobre o com\u00e9rcio de armas em 2007. Mais de uma centena de governos responderam, seguindo-se um informe elaborado no ano seguinte por um grupo de especialistas. Este grupo realizou dois encontros em 2009, ap\u00f3s os quais a Assembleia Geral da ONU decidiu convocar para 2012 uma Confer\u00eancia pelo Tratado sobre Com\u00e9rcio de Armas, com o objetivo de elaborar um instrumento legalmente vinculante com os padr\u00f5es internacionais comuns mais altos poss\u00edveis para controlar este tema. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Madri, Espanha, 19\/07\/2011 – A elimina\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de armas para os pa\u00edses onde se atenta contra os direitos humanos ou h\u00e1 viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 poss\u00edvel sempre e quando exista vontade para isso por parte dos governos e da sociedade civil dos pa\u00edses exportadores, em geral do Norte e com sistemas democr\u00e1ticos. Continue Reading