Lombok, Indon\u00e9sia, 19\/07\/2011 – A Lei Florestal de 1993 fez mais do que devolver ao Nepal suas verdes colinas: deu for\u00e7a aos direitos das mulheres rurais, afirmam ativistas. Kalpana Giri, especialista em g\u00eanero e governan\u00e7a na Forest Action Nepal, uma organiza\u00e7\u00e3o de especialistas dedicados ao manejo dos recursos naturais, disse \u00e0 IPS que a lei, que criou florestas comunit\u00e1rias, foi um importante fator para fazer ouvir as vozes das mulheres das zonas rurais do Nepal. \u201cAbriu a porta para que as mulheres participassem do di\u00e1logo p\u00fablico, lhes deu um espa\u00e7o\u201d, disse Giri \u00e0 IPS por ocasi\u00e3o de uma confer\u00eancia internacional sobre florestas, que aconteceu em Lombok, ilha localizada 1.060 quil\u00f4metros ao Sul de Jacarta.<\/p>\n
Por\u00e9m, foi um \u00eaxito inesperado que as mulheres tornassem p\u00fablicas suas vozes por meio de um processo de reforma agr\u00e1ria, que neste caso tamb\u00e9m fomentou a igualdade de g\u00eanero. \u201cN\u00e3o h\u00e1 reconhecimento espec\u00edfico das mulheres como participantes espec\u00edficas que ser\u00e3o afetadas\u201d pelas reformas, disse Abidah Setyowati, da Women Organising for Change in Agriculture (Mulheres Organizadas pela Mudan\u00e7a na Agricultura), uma rede mundial que promove a igualdade de g\u00eanero e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cRealmente, h\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima das mulheres no processo de tomada de decis\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em seu papel tradicional, as mulheres s\u00e3o vistas como l\u00edderes, especialmente na \u00c1sia, segundo Apsara Chapagain, presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios de Florestas Comunit\u00e1rias do Nepal. Ainda que as reformas funcionem para benef\u00edcio das comunidades rurais, o mesmo processo pode enfraquecer os direitos femininos. Isto \u00e9 uma verdade no caso da China, onde as reformas que afetam a posse da terra permitiram a propriedade comunit\u00e1ria de \u00e1reas florestais. As reformas n\u00e3o consideraram as preocupa\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, segundo Li Ping, advogada do Instituto Landesa de Desenvolvimento Rural, que trabalha na pesquisa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos agr\u00e1rios.<\/p>\n
Li Ping disse que h\u00e1 confus\u00e3o sobre como dividir a terra depois de um div\u00f3rcio ou quando uma mulher fica vi\u00fava. Ao se casar, a maioria das mulheres rurais da China se muda para a aldeia natal do marido, o que as coloca em uma situa\u00e7\u00e3o nada invej\u00e1vel se depois se divorciam ou quando ficam vi\u00favas. \u201cAs mulheres precisam ter coragem suficiente para enfrentar suas pr\u00f3prias fam\u00edlias\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Giri tamb\u00e9m considera que se n\u00e3o forem elaboradas pol\u00edticas sens\u00edveis ao g\u00eanero, as mulheres ser\u00e3o vitimizadas. Al\u00e9m das leis que regem a posse da terra, costumes, tradi\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas locais determinam em boa parte o papel das mulheres em mat\u00e9ria de posse agr\u00e1ria, disse \u00e0 IPS. \u201cH\u00e1 muitas coisas que determinam como e onde se coloca a mulher diante de todos estes temas, e \u00e9 preciso que levemos em conta tudo isto\u201d, ressaltou Giri.<\/p>\n
De acordo com especialistas, a maioria das pol\u00edticas sobre reforma agr\u00e1ria se desenvolveu considerando a comunidade de modo integral, e n\u00e3o abordando os assuntos de g\u00eanero de modo espec\u00edfico. Giri enfrentou uma dif\u00edcil tarefa no Nepal, quando pediu a doadores e pol\u00edticos que considerassem as quest\u00f5es femininas ao tratar a reforma da terra. \u201cA maioria n\u00e3o via a reforma agr\u00e1ria como um tema de g\u00eanero, mas de um \u00e2ngulo muito mais geral, baseado na comunidade\u201d, explicou.<\/p>\n
Pelo menos no Nepal, ativistas como Giri e Chapagain conseguiram alguns progressos. As mudan\u00e7as constitucionais que aconteceram neste pa\u00eds da \u00c1sia meridional permitiram aos ativistas participar de um di\u00e1logo com os que tomam as decis\u00f5es. No programa florestal comunit\u00e1rio 33% dos comit\u00eas executivos s\u00e3o destinados \u00e0s mulheres. E, pelo menos, 35% da renda total procedente das florestas \u00e9 canalizada para mulheres pobres. Tanto Giri quanto Chapagain sentem que \u00e9 preciso fazer mais para criar mais consci\u00eancia.<\/p>\n
Giri disse \u00e0 IPS que a maioria dos homens resiste ao di\u00e1logo durante os pain\u00e9is onde se fala sobre os direitos femininos. \u201cTalvez dev\u00eassemos falar sobre direitos de g\u00eanero ou direitos da comunidade\u201d, afirmou. A Forest Action tamb\u00e9m destacou casos onde o papel das mulheres se tornou importante sem nenhuma interven\u00e7\u00e3o externa e sem nenhuma \u00eanfase especial. Um dos casos ocorreu no leste do Nepal, onde a migra\u00e7\u00e3o rural dos homens fez com que as mulheres tivessem de cuidar das florestas e tamb\u00e9m tomar decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a elas.<\/p>\n
\u201cO interessante foi que as mulheres nos disseram que estavam fazendo o mesmo tipo de trabalho antes de os homens emigrarem para as cidades em busca de trabalho. Agora, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que haviam ficado mais vis\u00edveis como respons\u00e1veis pela tomada de decis\u00f5es\u201d, explicou Giri. Li Ping acredita que as mulheres, especialmente das \u00e1reas rurais, sabem muito pouco sobre direitos agr\u00e1rios. \u201cDeveria haver programas da sociedade civil para inform\u00e1-las\u201d a respeito, afirmou.<\/p>\n
Quando as mulheres obt\u00eam direitos de propriedade ou adquirem o poder de tomar decis\u00f5es, tendem a gastar a renda em suas fam\u00edlias. \u201cNa maioria das vezes n\u00e3o h\u00e1 problemas de jogo ou bebidas. Mas \u00e9 necess\u00e1rio que haja seguran\u00e7a em mat\u00e9ria de posse\u201d agr\u00e1ria, acrescentou. A experi\u00eancia do Nepal incentivou os ativistas a irem al\u00e9m de fazer com que sejam ouvidas as vozes das mulheres. \u201cO pr\u00f3ximo passo \u00e9 definir quais pap\u00e9is deveriam desempenhar no processo de tomada de decis\u00f5es\u201d, disse Giri. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lombok, Indon\u00e9sia, 19\/07\/2011 – A Lei Florestal de 1993 fez mais do que devolver ao Nepal suas verdes colinas: deu for\u00e7a aos direitos das mulheres rurais, afirmam ativistas. Continue Reading