Thiruvananthapuram, \u00cdndia, 19\/07\/2011 – Quando o marido da indiana Sujatha soube que ela estava gr\u00e1vida apenas cinco meses ap\u00f3s se casar, considerou que era \u201cmau momento\u201d para receber um beb\u00ea. Para piorar sua ansiedade, um exame indicou que ela esperava uma menina. Sujatha, professora em uma escola p\u00fablica, e seu marido, engenheiro civil (ambos pediram para n\u00e3o publicar seus nomes completos) procedem de fam\u00edlias ricas e educadas de Thiruvananthapuram, capital do Estado de Kerala. Por\u00e9m, se atreveram a violar a lei e buscaram no Hospital Sree Avittam Thirunal algum m\u00e9dico que praticasse o aborto em Sujatha, que foi agendado para um m\u00eas depois.<\/p>\n
A lei pro\u00edbe os casais indianos de selecionar o sexo dos filhos, bem como discriminar os que forem meninas. Os abortos s\u00e3o legais apenas em alguns casos, como quando, no caso de doen\u00e7a da m\u00e3e, uma gravidez pode colocar sua vida em risco, ou quando se descobre que o beb\u00ea tem um problema grave. Mesmo com estas leis em vigor, casais educados de contextos urbanos, como Sujatha e seu marido, optam por abortos seletivos com base no sexo, o que causa uma redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n
Os exames para se saber o sexo do feto aumentaram em todo o pa\u00eds, apesar dos esfor\u00e7os para fortalecer a Lei de T\u00e9cnicas de Diagn\u00f3stico Pr\u00e9-Natal e de Pr\u00e9-Concep\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 contra o mau uso desses estudos que derivam na escolha do sexo pelos pais. O ministro da Sa\u00fade, Ghulam Nabi Azad, disse aos jornalistas em Nova D\u00e9lhi que o conselho central encarregado de controlar o cumprimento dessa lei foi criado para prevenir a generaliza\u00e7\u00e3o dos exames que determinam o sexo.<\/p>\n
Azad afirmou que o Conselho M\u00e9dico da \u00cdndia (MCI) \u201cdeveria garantir com urg\u00eancia a r\u00e1pida implanta\u00e7\u00e3o de pautas para capacita\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia\u201d nesse sentido. O governo pediu ao MCI que implante um severo sistema de credenciamento para os institutos que d\u00e3o forma\u00e7\u00e3o sobre o uso do ultrassom, al\u00e9m de considerar a quantidade cada vez maior de institui\u00e7\u00f5es fraudulentas que usam certificados falsos. Os departamentos de sa\u00fade dos Estados tamb\u00e9m come\u00e7aram a tomar medidas contra centros ilegais de ultrassom e cl\u00ednicas maternais fraudulentas. O parlamento aprovou, em 1994, a Lei de T\u00e9cnicas de Diagn\u00f3stico Pr\u00e9-Natal e de Pr\u00e9-Concep\u00e7\u00e3o e a emendou em 2003.<\/p>\n
Fontes do departamento central de sa\u00fade disseram que desde ent\u00e3o, e at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, foram apresentados 805 processos contra m\u00e9dicos por viola\u00e7\u00e3o da lei, o que derivou em 55 condena\u00e7\u00f5es. \u201cA psique sociocultural indiana prefere um filho a uma filha. Esta cren\u00e7a \u00e9 muito forte no noroeste da \u00cdndia, o que inclui Haryana e Nova D\u00e9lhi, onde os exames que depois permitem a escolha do sexo s\u00e3o muito comuns\u201d, disse \u00e0 IPS o m\u00e9dico V. Raman Kutty, ativista sanit\u00e1rio e professor no Centor Achutha Menon para Estudos sobre a Ci\u00eancia da Sa\u00fade em Thiruvananthapuram.<\/p>\n
\u201cOs avan\u00e7os na ci\u00eancia m\u00e9dica ajudaram na popularidade destes exames. As grandes cidades s\u00e3o os principais centros para a realiza\u00e7\u00e3o destes exames, j\u00e1 que contam com laborat\u00f3rios sofisticados. Por\u00e9m, a amniocentese e o ultrassom est\u00e3o dispon\u00edveis inclusive nas cl\u00ednicas de pequenos povoados e cidades menores\u201d, afirmou Kutty.<\/p>\n
Uma pesquisa liderada por Prabhat Jha, da canadense Universidade de Toronto, publicada na revista m\u00e9dica brit\u00e2nica The Lancet, estima que nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas foram praticados 12 milh\u00f5es de abortos seletivos de meninas na \u00cdndia. Os abortos seletivos com base no sexo foram incomuns no pa\u00eds na primeira metade do S\u00e9culo 20, mas a disponibilidade do ultrassom facilitou o procedimento, o que fez aumentar a frequ\u00eancia desses estudos.<\/p>\n
A lei sobre aborto tem muitas lacunas que impedem que os infratores sejam punidos penalmente, afirmam alguns especialistas. \u201cNo sistema atual, m\u00e9dico e paciente podem realizar abortos por motivos equivocados. Uma pesquisa feita em Mumbai revelou que nenhum dos dois leva em conta as advert\u00eancias legais e abortos s\u00e3o praticados em fases avan\u00e7adas da gravidez, ap\u00f3s descobrir que o feto \u00e9 feminino\u201d, disse \u00e0 IPS Sunny Sebastian, especialista em sa\u00fade, morador nessa cidade.<\/p>\n
A escolha com base no sexo tem consequ\u00eancias sobre a popula\u00e7\u00e3o. O Censo 2011 detectou queda na quantidade de meninas entre zero e seis anos. Em 1981, havia 971 meninas para cada mil meninos, enquanto este ano a quantidade de meninas caiu para 914. Os dados revelam que essa rela\u00e7\u00e3o diminuiu em 431 distritos, mas melhorou em outros 149. Ao citar as conclus\u00f5es do novo censo, Azad disse que h\u00e1 7,1 milh\u00f5es a menos de meninas do que de meninos. \u201cEm 2001, essa brecha era de seis milh\u00f5es. Isto significa que entre 3,1 milh\u00f5es e seis milh\u00f5es de meninas foram abortadas na \u00faltima d\u00e9cada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os ativistas afirmam que impedir o aborto de fetos femininos \u00e9 um s\u00e9rio desafio para a sociedade indiana, e que o fator econ\u00f4mico tem papel fundamental na mudan\u00e7a da propor\u00e7\u00e3o meninos-meninas. O bem-estar financeiro de uma fam\u00edlia determina se esta decidir\u00e1 ter ou n\u00e3o uma menina, disse \u00e0 IPS a ativista social e conferencista Durga Lakshmi, do Instituto Metca de Forma\u00e7\u00e3o de Professores em Varkala, Kerala.<\/p>\n
\u201cMediante o poder, o fortalecimento dos direitos, o ativismo contra as m\u00e1s pr\u00e1ticas e uma r\u00edgida implementa\u00e7\u00e3o da lei, a sociedade pode eliminar a sele\u00e7\u00e3o segundo o sexo e o aborto de meninas. Os problemas econ\u00f4micos s\u00e3o a base para que fam\u00edlias menores prefiram filhos homens. Nas fam\u00edlias pobres acredita-se que as filhas s\u00e3o uma carga econ\u00f4mica\u201d, acrescentou Lakshmi. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Thiruvananthapuram, \u00cdndia, 19\/07\/2011 – Quando o marido da indiana Sujatha soube que ela estava gr\u00e1vida apenas cinco meses ap\u00f3s se casar, considerou que era \u201cmau momento\u201d para receber um beb\u00ea. Continue Reading