Beirute, L\u00edbano, 20\/07\/2011 – Quando a jornalista brit\u00e2nica Josie Ensor foi agredida sexualmente na capital do L\u00edbano onde trabalhava, imediatamente fez a den\u00fancia em uma delegacia. Enquanto prestava depoimento, um policial entrou arrastando o suposto agressor e lhe deu um golpe, na frente dela. \u201cUm dos policiais tirou o cintur\u00e3o e bateu no homem por uns dez minutos\u201d, contou Ensor. Quando ela pediu que parassem, \u201cme disseram que era a \u00fanica forma de aprender\u201d, contou. \u201cDepois, mandaram que ele tirasse a roupa e o sacudiram durante meia hora\u201d, acrescentou. Ensor saiu da delegacia perturbada pelo que havia ocorrido e afligida pelo castigo sofrido por seu atacante.<\/p>\n
Casos de humilha\u00e7\u00e3o, maus tratos e golpes s\u00e3o comuns no L\u00edbano. A falta de capacita\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia sobre os direitos humanos dos policiais os fazem recorrer permanentemente \u00e0 viol\u00eancia para conseguir confiss\u00f5es de suspeitos. Cerca de 60% dos detidos sofrem torturas e maus tratos, segundo estudo divulgado no come\u00e7o do ano pelo Centro de Direitos Humanos (CDH). \u00c9 uma pr\u00e1tica habitual que deixou um morto em 2010.<\/p>\n
Os suspeitos de espionagem, narcotr\u00e1fico e extremismo religioso t\u00eam mais probabilidades de sofrer viol\u00eancia policial. Tudo ocorre em uma cultura de impunidade, disse Wadih al-Asmar, secret\u00e1rio-geral da CDH. \u201cOs policiais n\u00e3o est\u00e3o capacitados nem s\u00e3o acusados. Nos pouqu\u00edssimos casos em que houve investiga\u00e7\u00e3o, as conclus\u00f5es foram confidenciais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nas pris\u00f5es a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o lament\u00e1vel quanto nas delegacias. Os presos permanecem fechados durante anos sem julgamento e em condi\u00e7\u00f5es de lota\u00e7\u00e3o extrema e falta de higiene. Quase n\u00e3o h\u00e1 servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o e os homens passam os dias nas celas, fumando, conversando e, quando o clima fica pesado, brigando. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 400 pessoas foram detidas por crimes de seguran\u00e7a e submetidas a duras condi\u00e7\u00f5es de cativeiro, segundo a CDH.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um desastre\u201d, disse o legislador Ghassan Moukheiber, que lidera a Comiss\u00e3o Parlamentar sobre Direitos Humanos e fez um detalhado informe sobre uma reforma penitenci\u00e1ria. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 desesperadora. Qualifico as pris\u00f5es em tr\u00eas categorias: m\u00e1, muito m\u00e1 e desumana. As pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es das pris\u00f5es s\u00e3o cru\u00e9is, equivalem \u00e0 tortura e ao tratamento degradante\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Os 20 centros de deten\u00e7\u00e3o do L\u00edbano t\u00eam capacidade para 3.653 presos, mas em 2010 estes eram 5.324, segundo um documento anterior da CDH. Roumieh, a maior pris\u00e3o para homens do pa\u00eds, foi constru\u00edda para 1.500 presos, e atualmente tem 3.500. Salvo esta exce\u00e7\u00e3o, os demais estabelecimentos penais n\u00e3o foram projetados para essa finalidade, disse Moukheiber.<\/p>\n
O L\u00edbano \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes, bem como do Protocolo Opcional, mas ainda n\u00e3o criou um Mecanismo Nacional para Prevenir a Tortura. Tamb\u00e9m deixou vencer o prazo para enviar um relat\u00f3rio ao Comit\u00ea Contra a Tortura relatando as medidas que tomar\u00e1 para cumprir o tratado.<\/p>\n
Dois ter\u00e7os dos presos no L\u00edbano aguardavam senten\u00e7a em 2009, segundo informe apresentado na \u00e9poca ao governo pelo general Ashraf Rifi, chefe das For\u00e7as de Seguran\u00e7a Internas (FSI), que supervisiona a administra\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. Cerca de 250 presos estrangeiros continuam detidos ap\u00f3s completarem o tempo da condena\u00e7\u00e3o, em geral por complica\u00e7\u00f5es com os tr\u00e2mites de deporta\u00e7\u00e3o, afirmou. Muitos foram detidos por n\u00e3o terem os documentos em dia para permanecer no pa\u00eds, entre eles h\u00e1 muitos refugiados e solicitantes de asilo.<\/p>\n
O Estado n\u00e3o oferece aos presos a possibilidade de reabilita\u00e7\u00e3o nem os servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para reintegr\u00e1-los \u00e0 sociedade, disse Moukheiber \u00e0 IPS. Por sua vez, o especialista Omar Nashabe insiste que h\u00e1 pequenas melhoras, apesar do sinistro panorama. A quantidade de presos em Roumieh diminuiu, disse. \u201c\u00c9 muito bom, porque permite \u00e0 administra\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria controlar melhor a pris\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Contudo, os servi\u00e7os b\u00e1sicos e a seguran\u00e7a ainda s\u00e3o problem\u00e1ticos. Os presos costumam fazer greve de fome ou tomar outras medidas extremas para conseguir cuidados m\u00e9dicos. Tamb\u00e9m s\u00e3o comuns as tentativas de fuga. Em abril teve origem em Roumieh o maior dist\u00farbio da hist\u00f3ria em uma pris\u00e3o libanesa. Os detentos quebraram portas e assumiram o controle da pris\u00e3o, sendo que quatro deles morreram.<\/p>\n
O governo destinou US$ 5 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o do local, mas Nashabe reconhece que o dinheiro n\u00e3o bastar\u00e1 nem para os reparos. \u201cAlgumas portas continuam sem trancas e ainda h\u00e1 problemas com eletricidade e luz\u201d, acrescentou. O motim for\u00e7ou a justi\u00e7a a ser mais flex\u00edvel quanto \u00e0 condena\u00e7\u00e3o com pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo preparado um plano para que dentro de cinco anos se transfira a gest\u00e3o carcer\u00e1ria das FSI para um \u00f3rg\u00e3o especializado vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, informou Nashabe.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma panaceia transferir a administra\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o a outro\u201d, disse Moukheiber. A solu\u00e7\u00e3o passa por v\u00e1rias medidas, \u201ccomo construir novas instala\u00e7\u00f5es, melhorar o acesso \u00e0 sa\u00fade, oferecer servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia legal e capacita\u00e7\u00e3o especializada aos funcion\u00e1rios e aos ju\u00edzes\u201d. Para muitos presos, as escassas melhorias chegar\u00e3o muito tarde.<\/p>\n
Marwan, nome fict\u00edcio de um jovem de 22 anos, est\u00e1 h\u00e1 dois anos na pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas. \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que ainda n\u00e3o haja senten\u00e7a\u201d, disse \u00e0 IPS por meio de um telefone que conseguiu. A pol\u00edcia \u201cn\u00e3o tem nenhuma prova contra mim, apenas depoimento de algumas pessoas\u201d, disse Marwan, que ainda n\u00e3o viu um advogado. O jovem prev\u00ea que permanecer\u00e1, pelo menos, \u201coutros tr\u00eas anos preso\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Beirute, L\u00edbano, 20\/07\/2011 – Quando a jornalista brit\u00e2nica Josie Ensor foi agredida sexualmente na capital do L\u00edbano onde trabalhava, imediatamente fez a den\u00fancia em uma delegacia. Continue Reading