Roma, It\u00e1lia, 21\/07\/2011 – Como esquecer as imagens de alegria na Pra\u00e7a Tahrir, no Cairo, transmitidas pela televis\u00e3o para o mundo inteiro na manh\u00e3 de 11 de fevereiro, quando foi anunciada a ren\u00fancia de Hosni Mubarak, que estava no poder no Egito desde o distante 1981, por parte do rec\u00e9m-designado vice-presidente, Omar Suleiman? Os olhos de milhares de jovens eg\u00edpcios deixavam transparecer suas grandes expectativas sobre o futuro de seu pa\u00eds e profundo orgulho pela coragem e tenacidade demonstradas naqueles 18 dias de manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Conselho Supremo das For\u00e7as Armadas, uma vez avaliada a conveni\u00eancia de abandonar seu pr\u00f3prio destino, assumia temporariamente o controle do pa\u00eds para encaminhar o delicado per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a democracia. Por um momento, todos, ou quase todos, pensaram que j\u00e1 se entrara em uma nova era, em um \u201cnovo Egito\u201d.<\/p>\n
A experi\u00eancia ensina que os processos de democratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tomam forma somente com a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es nem chegam a bom termo no curso de alguns meses, mas que s\u00e3o fruto de um trabalho que envolve todos os estratos da sociedade. Na verdade, de todas as reformas reclamadas pelos manifestantes, quatro meses ap\u00f3s a queda do regime pouco se viu.<\/p>\n
E enquanto a transi\u00e7\u00e3o prossegue em marcha for\u00e7ada para elei\u00e7\u00f5es parlamentares, quase todas as for\u00e7as em campo pedem ao ex\u00e9rcito que as adiem devido \u00e0 falta de um quadro constitucional definitivo. A exce\u00e7\u00e3o fica com os Irm\u00e3os Mu\u00e7ulmanos e o que resta do dissolvido partido de governo, ou seja, os componentes mais estruturados e melhor organizados do enredado panorama pol\u00edtico p\u00f3s-Mubarak.<\/p>\n
De modo que o momento \u00e9, no m\u00ednimo, delicado e marcado por uma progressiva polariza\u00e7\u00e3o do choque, frequentemente violento, entre a frente liberal-secular e a frente isl\u00e2mica, amplamente entendida, e pela fratura nem sempre evidente entre o movimento juvenil e os militares, comumente j\u00e1 n\u00e3o mais vistos como garantidores das inst\u00e2ncias de liberdade e justi\u00e7a, mas como parte do velho regime em luta por sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Os militares s\u00e3o criticados, entre outras coisas, por terem proibido as manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas, imporem novamente a morda\u00e7a \u00e0 imprensa, n\u00e3o falarem sobre o \u201cteste de virgindade\u201d realizado nas ativistas n\u00e3o casadas presas durante as manifesta\u00e7\u00f5es de 9 de mar\u00e7o, realizado com a desculpa de tutelar a honra das for\u00e7as armadas para demonstrar que as mulheres ao chegarem \u00e0 pris\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o eram virgens.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, outro aspecto do processo de democratiza\u00e7\u00e3o que desperta preocupa\u00e7\u00e3o e que envolve a magistratura e os v\u00e9rtices militares: o ligado \u00e0 \u201cjusti\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o\u201d, isto \u00e9, os procedimentos adaptados para levar \u00e0 justi\u00e7a os expoentes do velho regime acusados de crimes de natureza diversa.<\/p>\n
Mubarak, sua mulher, depois libertada sob fian\u00e7a, seus dois filhos, junto com uma s\u00e9rie de ex-ministros e not\u00e1veis da velha classe dirigente, a chamada \u201ccamarilha de Alexandria\u201d, foram presos sob a acusa\u00e7\u00e3o de crimes de corrup\u00e7\u00e3o, peculato, abuso de autoridade e homic\u00eddio. Os procedimentos judiciais correspondentes foram conduzidos sem nenhuma transpar\u00eancia, com base em regras ad hoc de modo algum seguras, com acelera\u00e7\u00f5es improvisadas e juridicamente inexplic\u00e1veis.<\/p>\n
Como a democracia n\u00e3o se constitui nem sobre a impunidade nem sobre a vingan\u00e7a, acreditamos que o governo interino deva facilitar o trabalho da magistratura, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o investigadora internacional independente que cuide do processo probat\u00f3rio.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o investigadora internacional seria um passo adiante na dire\u00e7\u00e3o do \u201cnovo Egito\u201d, hoje em dia muito semelhante ao \u201cvelho Egito\u201d, o que demonstra o qu\u00e3o articulada e complexa \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o do autoritarismo para a democracia. Nesta fase, falta \u00e0 \u201cPra\u00e7a Tahrir\u201d se reorganizar e reorientar suas energias no caminho para o Estado de Direito, a fim de que os cidad\u00e3os sejam colocados em condi\u00e7\u00f5es de participar do processo de tomada de decis\u00f5es do modo mais inclusivo poss\u00edvel. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Emma Bonino \u00e9 dirigente do Partido Radical e vice-presidente do Senado italiano. Saad Eddid Ibrahim \u00e9 fundador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Ibn Jaldun.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, It\u00e1lia, 21\/07\/2011 – Como esquecer as imagens de alegria na Pra\u00e7a Tahrir, no Cairo, transmitidas pela televis\u00e3o para o mundo inteiro na manh\u00e3 de 11 de fevereiro, quando foi anunciada a ren\u00fancia de Hosni Mubarak, que estava no poder no Egito desde o distante 1981, por parte do rec\u00e9m-designado vice-presidente, Omar Suleiman? Continue Reading