Havana, Cuba, 26\/07\/2011 – Possivelmente Cuba seja a \u00fanica na\u00e7\u00e3o do mundo onde, h\u00e1 meio s\u00e9culo, nenhum cidad\u00e3o do pa\u00eds pode adquirir livremente (e o pode neste caso n\u00e3o tem as habituais conota\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas) um autom\u00f3vel novo ou uma casa nova. Como parte das pol\u00edticas igualit\u00e1rias e de absoluto controle estatal da maioria das propriedades existentes no pa\u00eds, ao longo destas cinco d\u00e9cadas, o governo socialista foi ditando uma s\u00e9rie de leis e regula\u00e7\u00f5es que, originalmente destinadas a limitar a quantidade de propriedades acumul\u00e1veis e a estabelecer reformas na posse dos bens im\u00f3veis (a chamada Reforma urbana), permitiam \u00e0s pessoas conservarem algumas destas propriedades \u2013 uma (1) casa, um (1) autom\u00f3vel \u2013 que, na realidade, n\u00e3o eram totalmente seus, pois somente em casos excepcionais (autom\u00f3veis fabricados antes de 1959) podiam ser livremente vendidos a outro cidad\u00e3o.<\/p>\n
Para chegar a ter uma casa ou um carro novo foram criados complexos mecanismos ainda hoje existentes. Em alguns momentos de certa bonan\u00e7a econ\u00f4mica, foi poss\u00edvel a alguns esfor\u00e7ados construir casas em terrenos ou terra\u00e7os de propriedade ou usufruto familiar, o que foi batizado como constru\u00e7\u00e3o com \u201cesfor\u00e7o pr\u00f3prio\u201d. Por\u00e9m, o mais percorrido dos caminhos foi o procedimento pelo qual o abarcador Estado \u201coutorgava\u201d ao cidad\u00e3o, por m\u00e9ritos ou necessidades excepcionais, alguns destes bens, com a anota\u00e7\u00e3o de que eram desfrut\u00e1veis pelo beneficiado, em muitos casos tamb\u00e9m herd\u00e1veis por seus familiares, mas nunca podiam ser vendidos a outra pessoa, apesar de a \u201coutorga\u201d poder incluir o t\u00edtulo de propriedade mediante o contrato de compra, em dinheiro \u00e0 vista, embora a pre\u00e7os realmente acess\u00edveis para a maioria desses afortunados.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 anos, j\u00e1 em plena crise econ\u00f4mica dos anos 1990, se estendeu a possibilidade de comprar carros \u2013 novos ou de segunda m\u00e3o, mas de fabrica\u00e7\u00e3o recente \u2013 a pessoas que, tamb\u00e9m por vias excepcionais, acumulavam as divisas necess\u00e1rias para adquiri-los e obtinham de v\u00e1rios presidentes de institui\u00e7\u00f5es, ministros, e at\u00e9 de um vice-presidente do Conselho de Estado e de Ministros, a famosa \u201ccarta\u201d que os autorizava a comprar em uma depend\u00eancia desse mesmo Estado um carro taxado com alt\u00edssimos impostos\u2026 Carro que, tampouco, era poss\u00edvel vender a outra entidade que n\u00e3o fosse o pr\u00f3prio Estado que lhe vendera e depois o comprava a baix\u00edssimo pre\u00e7o, como costuma acontecer em todas as atividades econ\u00f4micas monopolizadas. Com os im\u00f3veis, as regulamenta\u00e7\u00f5es continuaram sendo mais ou menos as mesmas, pois se buscava, com a proibi\u00e7\u00e3o das vendas e a limita\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios de casas (conhecidos como permutas), que os envolvidos n\u00e3o tivessem lucro com a venda ou troca de domic\u00edlio.<\/p>\n
Para controlar as limitadas possibilidades de realizar alguma opera\u00e7\u00e3o com estes bens, que, como se v\u00ea, n\u00e3o eram t\u00e3o pr\u00f3prios, no caso dos im\u00f3veis criou-se uma Lei Geral de Moradia que regulava praticamente qualquer movimento legal ou ilegal. \u00c0 lei, com os anos, foram sendo acrescentados adendos cada vez mais asfixiantes em forma de Decretos Leis (5), Decretos (2) e outras 180 disposi\u00e7\u00f5es de \u201ccunho inferior, entre resolu\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es e circulares do Instituto Nacional da Habita\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e de outros \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, no caso dos ve\u00edculos automotores funcionavam \u201c40 proibi\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es (\u2026) para a transmiss\u00e3o da propriedade\u201d.<\/p>\n
O significativo \u00e9 que, apesar de tanta regulamenta\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia, sobretudo no caso dos im\u00f3veis, foi se criando um mercado subterr\u00e2neo onde, para seu funcionamento, naturalmente era preciso nadar no mar das ilegalidades ao qual muitos se lan\u00e7avam, arriscando ou por desespero. Al\u00e9m disso, nenhuma dessas medidas propiciou verdadeiro al\u00edvio no tenso estado do fundo imobili\u00e1rio cubano, em d\u00e9ficit permanente e com crescente aglomera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em mau estado.<\/p>\n
Agora o governo cubano, no processo de \u201catualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico\u201d empreendido pelo presidente Ra\u00fal Castro, decidiu flexibilizar a compra e venda destes dois objetos do desejo de tantos cubanos. O an\u00fancio de tal liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio e automotivo n\u00e3o contempla ainda a livre oferta de casas ou ve\u00edculos novos (o que seria um excelente neg\u00f3cio para o Estado monopolizador), mas apenas os j\u00e1 existentes no pa\u00eds, e mediante normas que incluem impostos sobre a venda, a heran\u00e7a e a propriedade. Cinquenta anos depois, a pr\u00e1tica mais ou menos universal retorna a este mercado em Cuba\u2026<\/p>\n
Como em cita\u00e7\u00f5es anteriores, todas reproduzidas da informa\u00e7\u00e3o publicada pelo jornal Granma, \u00f3rg\u00e3o do governante Partido Comunista de Cuba (edi\u00e7\u00e3o de sexta-feira, 1\u00ba de julho, como resenha de uma \u201creuni\u00e3o ampliada do Conselho de Ministros\u201d), agora volto a utilizar as aspas, pois, significativamente, no jornal oficial afirma-se que com a nova pol\u00edtica tamb\u00e9m se pretende eliminar \u201cregulamenta\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas que propiciem a repeti\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es de ilegalidades e corrup\u00e7\u00e3o\u201d\u2026<\/p>\n
No m\u00ednimo, \u00e9 curioso que tanto decreto, lei, resolu\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o tenham gerado, ao final do caminho, uma infinidade de viola\u00e7\u00f5es, entorpecimentos, corrup\u00e7\u00e3o e ilegalidades, das quais se beneficiaram por d\u00e9cadas os mais astuto, os mais arriscados, e uma legi\u00e3o incont\u00e1vel de burocratas corrompidos pelas ebuli\u00e7\u00f5es dessas leis e desses decretos que supostamente deveriam ser observados e aplicados para o bem de todos. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Leonardo Padura \u00e9 escritor e jornalista cubano. Suas novelas foram traduzidas para mais de 15 idiomas, e sua obra mais recente, O hombre que amaba a los perros, tem como personagens centrais Leon Trotski e seu assassino, Ram\u00f3n Mercader.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 26\/07\/2011 – Possivelmente Cuba seja a \u00fanica na\u00e7\u00e3o do mundo onde, h\u00e1 meio s\u00e9culo, nenhum cidad\u00e3o do pa\u00eds pode adquirir livremente (e o pode neste caso n\u00e3o tem as habituais conota\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas) um autom\u00f3vel novo ou uma casa nova. Continue Reading