Rio de Janeiro, Brasi, 26\/07\/2011 – Para frear o que consideram um processo em curso de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Am\u00e9rica Latina, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil come\u00e7am a coordenar a\u00e7\u00f5es conjuntas na regi\u00e3o. Elas denunciam a aplica\u00e7\u00e3o \u201cde diversas formas sutis\u201d que tendem a deixar este recurso fora do controle estatal. Mesmo admitindo que o diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o do controle da \u00e1gua ainda n\u00e3o est\u00e1 claro, o f\u00f3rum de organiza\u00e7\u00f5es \u201ctrabalha nesse debate\u201d, explicou \u00e0 IPS o sacerdote Nelito Dornelas, assessor da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no F\u00f3rum Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O que est\u00e1 claro \u00e9 que h\u00e1 muitas situa\u00e7\u00f5es pontuais em cada pa\u00eds inclinadas a esse fim, segundo os organizadores do Semin\u00e1rio Internacional: Panorama Pol\u00edtico Sobre Estrat\u00e9gias de Privatiza\u00e7\u00e3o da \u00c1gua na Am\u00e9rica Latina\u201d, realizado nos dias 20 e 21, na sede da Universidade Federal do Rio de Janeiro. \u201cNo Brasil est\u00e1 em curso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua um processo semelhante ao que ocorreu com a energia el\u00e9trica quando, depois da privatiza\u00e7\u00e3o, as tarifas aumentaram cerca de 400%\u201d, afirmou, como exemplo, o Movimento dos Afetados pelas Represas (MAB). \u201cTemos de mobilizar a popula\u00e7\u00e3o em torno deste debates\u201d, disse Dornelas.<\/p>\n
Para os participantes do Semin\u00e1rio, \u00e9 preciso convocar um referendo nos pa\u00edses da regi\u00e3o, como o realizado em 2004 no Uruguai, que aprovou o controle social dos recursos h\u00eddricos do pa\u00eds, ou, mais recentemente, na It\u00e1lia. Entre outros pontos submetidos a vota\u00e7\u00e3o, 95% dos que participaram da consulta optaram pelo N\u00c3O \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. \u201cQueremos que o governo se ocupe do servi\u00e7o de \u00e1guas e do recurso, de modo geral\u201d, destacou o MAB.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina tem hoje o maior controle e posse dos recursos naturais do planeta e, por isto, \u00e9 importante come\u00e7ar a se mobilizar para preservar essa riqueza, explicou \u00e0 IPS Rog\u00e9rio Hohn, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB. Nesse sentido, o semin\u00e1rio \u201cbuscou promover um amplo debate das organiza\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds com vistas a solu\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d, acrescentou. Para o MAB, a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua se expressa de diversas formas sutis, al\u00e9m do controle do servi\u00e7o de abastecimento domiciliar.<\/p>\n
Por exemplo, entregando aos Munic\u00edpios a administra\u00e7\u00e3o desse recurso para enfraquecer negocia\u00e7\u00f5es em n\u00edvel nacional, cobrando por seu uso ou apoiando-se em setores como agricultura, minera\u00e7\u00e3o ou das empresas de saneamento. \u201cInclusive as represas para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica s\u00e3o uma forma de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, porque n\u00e3o se vende apenas energia, mas a \u00e1gua que est\u00e1 represada\u201d, destacou Hohn.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, chamou a aten\u00e7\u00e3o para um aspecto do informe nacional sobre disponibilidade e qualidade de recursos h\u00eddricos, apresentado recentemente pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). O estudo mostra que 69% dos recursos h\u00eddricos brasileiros s\u00e3o utilizados para a irriga\u00e7\u00e3o de cultivos e pastagens, e que mais de 90% deles v\u00e3o para o setor privado.<\/p>\n
\u201cTemos de ver se essas \u00e1reas de irriga\u00e7\u00e3o est\u00e3o em zonas vulner\u00e1veis em oferta de recursos h\u00eddricos no futuro, para que possamos garantir a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola com oferta de \u00e1gua, ou se \u00e9 preciso redirecion\u00e1-las\u201d, disse a ministra, ao se referir a uma eventual falta de \u00e1gua para o setor em algumas regi\u00f5es. O informe, que o governo de Dilma Rousseff tomar\u00e1 como base para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de administra\u00e7\u00e3o de recursos, mostra que no setor agropecu\u00e1rio o consumo de \u00e1gua dos animais equivale a 12%, enquanto a demanda de cidades \u00e9 de 10% e da ind\u00fastria 7%.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 considerado a grande reserva de \u00e1gua doce do mundo, j\u00e1 que possui 11,6% da disponibilidade no planeta e 53% da disponibilidade na Am\u00e9rica do Sul. Segundo o estudo da ANA, cada brasileiro teria \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o 34 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua doce por ano. Oferta esta que pode baixar se avan\u00e7arem os processos de privatiza\u00e7\u00e3o do setor, segundo Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS, Edson explicou que no Brasil grande parte da opera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento ainda \u00e9 p\u00fablica, atendendo quase a totalidade dos 190 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds. O setor privado responde por apenas nove milh\u00f5es de pessoas, ressaltou. Entretanto, os privados j\u00e1 manifestaram \u201cque em pouco tempo podem ampliar sua inser\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do saneamento em cerca de 30% da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Isto significa \u201cque convivemos o tempo todo com a amea\u00e7a de mais privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Esse processo vai na contram\u00e3o do que ocorre em pa\u00edses como Argentina, Alemanha, Fran\u00e7a e It\u00e1lia, onde os servi\u00e7os de saneamento voltam ao poder do Estado, ressaltou Edson. Servi\u00e7os \u201cque eram privados e voltam a ser p\u00fablicos porque os governos viram que ficavam caros para a popula\u00e7\u00e3o e, com isso, se exclu\u00eda muitos cidad\u00e3os, sobretudo nos pa\u00edses mais pobres\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasi, 26\/07\/2011 – Para frear o que consideram um processo em curso de privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Am\u00e9rica Latina, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil come\u00e7am a coordenar a\u00e7\u00f5es conjuntas na regi\u00e3o. Continue Reading