Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/07\/2011 – Os governos t\u00eam uma grande cota de responsabilidade nos poucos avan\u00e7os a se comemorar amanh\u00e3, data de primeiro anivers\u00e1rio da hist\u00f3rica resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que reconheceu o acesso a \u00e1gua e saneamento como um direito humano b\u00e1sico. Os Estados-membros reagiram com lentid\u00e3o\u201d, queixou-se Maude Barlow, presidente nacional do The Council of Canadians, uma das maiores organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais do Canad\u00e1 que promove a justi\u00e7a social e econ\u00f4mica. \u201cSei que meu pr\u00f3prio governo ainda n\u00e3o a aprovou e diz \u2013 incorretamente \u2013 que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vinculante\u201d, afirmou Barlow as IPS.<\/p>\n
No dia 28 de julho do ano passado, a Assembleia Geral da ONU, de 192 membros, adotou a hist\u00f3rica resolu\u00e7\u00e3o que, dois meses depois, foi aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos, de 47 membros, com sede em Genebra. \u201cO avan\u00e7o mais significativo foi a ado\u00e7\u00e3o de uma segunda resolu\u00e7\u00e3o por parte do Conselho\u201d, disse Barlow, ex-conselheira da ONU em mat\u00e9ria de \u00e1gua e atual presidente da Food & Water Watch, com sede em Washington. Essa segunda resolu\u00e7\u00e3o assentou as responsabilidades dos governos para colocar em pr\u00e1tica este direito e, tamb\u00e9m, deixou claro que agora \u00e9 vinculante, acrescentou.<\/p>\n
De todo modo, a medida gerou divis\u00f5es pol\u00edticas: 122 pa\u00edses votaram a favor e 41 se abstiveram, mas n\u00e3o houve votos contr\u00e1rios. Entre as absten\u00e7\u00f5es figuraram as dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses industrializados, bem como de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento: Botsuana, Eti\u00f3pia, Guiana, Qu\u00eania, Lesoto, Trinidad e Tobago e Z\u00e2mbia.<\/p>\n
Fleur Anderson, coordenadora de campanhas internacionais na organiza\u00e7\u00e3o End Water Poverty, com sede em Londres, disse \u00e0 IPS que apesar da resolu\u00e7\u00e3o da ONU a crise da \u00e1gua e do saneamento continuou por todo o ano. \u201cE o problema n\u00e3o \u00e9 a escassez h\u00eddrica ou a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas as escolhas feitas pelos governos de n\u00e3o financiar o fornecimento de \u00e1gua e saneamento para cada comunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Anderson, ainda falta um longo caminho para cumprir o Objetivo de Desenvolvimento do Mil\u00eanio que prop\u00f5e reduzir, at\u00e9 2015, em 50% o n\u00famero de pessoas sem acesso a saneamento adequado. Se os governos n\u00e3o aumentarem para 1% do produto interno bruto o gasto em saneamento, este direito n\u00e3o significar\u00e1 nada para os pais das quatro mil crian\u00e7as que morrem por dia v\u00edtimas da diarreia, ressaltou a especialista. Esta doen\u00e7a \u00e9 causada por falta de saneamento e pela m\u00e1 qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n
A campanha \u201cSanitation and Water for All\u201d (Saneamento e \u00c1gua para Todos) tem o potencial de colocar \u00e0 prova a lideran\u00e7a de governos e da sociedade civil na hora de dar maior financiamento, coordena\u00e7\u00e3o e planejamento, mas os Estados-membros t\u00eam de apostar neste desafio, afirmou. Se as coisas continuarem a ser feitas como de costume, \u201co Objetivo do Mil\u00eanio em mat\u00e9ria de saneamento n\u00e3o ser\u00e1 cumprido nos pr\u00f3ximos 200 anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
John Sauer, da Water for People, disse \u00e0 IPS que, do ponto de vista dos Estados Unidos, se avan\u00e7ou por este pa\u00eds ter designado um coordenador mundial da \u00e1gua: Christian Holmes. E tamb\u00e9m deu outro passo importante ao assinar um Memorando de Entendimento com o Banco Mundial sobre o Dia Mundial da \u00c1gua, acrescentou. Outros pa\u00edses tamb\u00e9m progrediram. A Lib\u00e9ria, por exemplo, fez um levantamento de todas as suas fontes h\u00eddricas em \u00e1reas rurais, o que ajudou a alimentar um plano nacional que agora est\u00e1 sendo analisado pela presidente Ellen Johnson Sirleaf.<\/p>\n
\u201cEssencialmente, estamos trabalhando para criar um plano interno de a\u00e7\u00e3o na maior quantidade poss\u00edvel de pa\u00edses, e a maioria incluir\u00e1 pressionar seus governos para que elaborem um plano de a\u00e7\u00e3o a ser apresentado ao Comit\u00ea de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais da ONU\u201d e para que este documento detalhe como se far\u00e1 para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de respeitar e proteger o direito \u00e0 \u00e1gua, afirmou Barlow. A The Council of Canadians prepara uma campanha para que os governos adotem o direito a \u00e1gua e saneamento em suas constitui\u00e7\u00f5es. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/07\/2011 – Os governos t\u00eam uma grande cota de responsabilidade nos poucos avan\u00e7os a se comemorar amanh\u00e3, data de primeiro anivers\u00e1rio da hist\u00f3rica resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que reconheceu o acesso a \u00e1gua e saneamento como um direito humano b\u00e1sico. Continue Reading