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<\/a>Christian Wenaweser. - UN Photo\/Paulo Filgueiras<\/p><\/div> Se n\u00e3o receber os recursos necess\u00e1rios, devido principalmente \u00e0 proposta de \u201ccrescimento zero\u201d em seu or\u00e7amento, pelo menos seis investiga\u00e7\u00f5es em andamento \u2013 na Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Sud\u00e3o, Uganda, Qu\u00eania e L\u00edbia \u2013 ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 IPS, o presidente da Assembleia de Estados-Parte e tamb\u00e9m representante permanente de Liechtenstein na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Christian Wenaweser, falou dos problemas para a formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2012. \u201cParte das dificuldades est\u00e1 nos custos extremamente altos dos casos enviados ao tribunal pelo Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, explicou.<\/p>\n
Atualmente, os Estados-membros do TPI ficam com toda a carga financeira de seu mandato, algo n\u00e3o previsto pelos redatores do Estatuto de Roma, que deu origem ao tribunal. \u201cChegou a hora de a ONU pagar as investiga\u00e7\u00f5es que envia ao tribunal\u201d, acrescentou. Segundo a Coaliz\u00e3o para o TPI e a Anistia Internacional, o or\u00e7amento para 2011 foi de US$ 149 milh\u00f5es. Um \u201ccrescimento zero\u201d para 2012 afetar\u00e1 as seis investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TPI \u00e9 financiado por seus 116 Estados-membros utilizando a mesma escala adotada pela ONU para seu or\u00e7amento regular. Portanto, os maiores contribuintes s\u00e3o Jap\u00e3o, Alemanha e Gr\u00e3-Bretanha. Os Estados Unidos n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios do Estatuto de Roma, por isso n\u00e3o contribui. Uma vez apresentada a proposta financeira do TPI, o Comit\u00ea sobre Or\u00e7amento e Finan\u00e7as faz recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Assembleia dos Estados-Parte, que deve aprovar os fundos para o ano seguinte.<\/p>\n
IPS: Quais s\u00e3o os principais contribuintes para o or\u00e7amento do TPI?<\/p>\n
CHRISTIAN WENAWESER: O TPI tem essencialmente a mesma escala da ONU. Portanto, os que mais contribuem para as Na\u00e7\u00f5es Unidas s\u00e3o tamb\u00e9m os que mais contribuem para o or\u00e7amento do tribunal. Jap\u00e3o, Alemanha, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Canad\u00e1, Espanha, M\u00e9xico, Coreia do Sul e Austr\u00e1lia s\u00e3o os dez que encabe\u00e7am a lista.<\/p>\n
IPS: Como o tribunal pune o atraso nas contribui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
CW: Na \u00faltima sess\u00e3o da Assembleia de Estados-Parte, um pequeno grupo de pa\u00edses tinha atraso de dois anos. Como na Assembleia Geral da ONU, esses Estados perdem o direito a voto, mas podem solicitar uma exce\u00e7\u00e3o a essa decis\u00e3o se a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 al\u00e9m de seu controle, como pode ser o caso dos pa\u00edses menos adiantados. Mas, para atrasos abaixo de dois anos n\u00e3o h\u00e1 san\u00e7\u00f5es claras. De todo modo, em geral, os Estados-parte fazem seus pagamentos de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n
IPS: Como funciona o Fundo de Conting\u00eancia?<\/p>\n
CW: O Fundo de Conting\u00eancia foi criado em 2004 para ajudar o tribunal a encarar gastos n\u00e3o previstos, em particular considerando que as atividades judiciais s\u00e3o extremamente dif\u00edceis de prever no planejamento dos or\u00e7amentos. O tribunal deve notificar aos Estados-parte sua inten\u00e7\u00e3o de aproveitar o Fundo, e s\u00f3 pode faz\u00ea-lo quando ficar sem dinheiro do or\u00e7amento aprovado. Diante da decis\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a de enviar a situa\u00e7\u00e3o da L\u00edbia ao TPI, este j\u00e1 concluiu que ter\u00e1 de se voltar ao Fundo. Existem requisitos legais para que os recursos dispon\u00edveis neste Fundo n\u00e3o caiam a menos de US$ 10 milh\u00f5es. Devido aos v\u00e1rios gastos imprevistos, ter\u00e1 de ser reabastecido.<\/p>\n
IPS: O TPI trabalha em seis casos diferentes, e h\u00e1 uma possibilidade de nova investiga\u00e7\u00e3o na Costa do Marfim. O senhor acredita que o tribunal precisar\u00e1 aumentar seu or\u00e7amento para 2012?<\/p>\n
CW: Nesta etapa do processo de or\u00e7amento, depende do tribunal fazer essa avalia\u00e7\u00e3o. Atualmente, o TPI considera que precisar\u00e1 de um aumento de 13%. Na pr\u00f3xima fase, o Comit\u00ea sobre Or\u00e7amento e Finan\u00e7as apresentar\u00e1 a proposta a um rigoroso escrut\u00ednio antes de os Estados tomarem a decis\u00e3o final na sess\u00e3o de dezembro da Assembleia.<\/p>\n
IPS: O coordenador da Coaliz\u00e3o para o TPI, William Pace, disse que Fran\u00e7a e Gr\u00e3-Bretanha exigiam \u201ccrescimento zero\u201d para o or\u00e7amento de 2012, mesmo sendo os mesmos pa\u00edses que pediam uma investiga\u00e7\u00e3o pelo tribunal a respeito da L\u00edbia. O que pode dizer sobre isto?<\/p>\n
CW: Os Estados-parte embarcar\u00e3o em dif\u00edceis negocia\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento em dezembro deste ano. Portanto, prefiro n\u00e3o comentar as posi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses.<\/p>\n
IPS: Em todo caso, acredita que um or\u00e7amento de \u201ccrescimento zero\u201d comprometa as atividades do TPI?<\/p>\n
CW: Creio que \u00e9 dever dos Estados cuidar para que as atividades do tribunal recebam os fundos necess\u00e1rios. Tamb\u00e9m creio que a realidade or\u00e7ament\u00e1ria dos pa\u00edses deve ser levada em conta, e o TPI tem de encontrar sua forma de economizar. Como sempre, deve haver um compromisso, que considere as necessidades do tribunal e a capacidade dos pa\u00edses. Parte das dificuldades est\u00e1 nos extremamente altos custos que surgem dos casos enviados pelo Conselho de Seguran\u00e7a ao tribunal. Atualmente, os membros do TPI assumem toda a carga financeira dessas situa\u00e7\u00f5es, algo que n\u00e3o estava previsto pelos redatores do Estatuto de Roma. Chegou a hora de a ONU pagar as investiga\u00e7\u00f5es que enviar ao tribunal.<\/p>\n
IPS: Como a ONU pode pagar essas investiga\u00e7\u00f5es se tamb\u00e9m depende de um or\u00e7amento limitado dos Estados-membros?<\/p>\n
CW: Naturalmente, o dinheiro vir\u00e1 dos Estados-membros, n\u00e3o da ONU como tal, e j\u00e1 h\u00e1 muito ac\u00famulo na lista dos grandes contribuintes das duas organiza\u00e7\u00f5es. A Assembleia Geral deveria tomar uma decis\u00e3o espec\u00edfica sobre o completo ou parcial reembolso destes custos, que, ent\u00e3o, seriam vinculantes para todos os Estados-membros da ONU. Esses acertos j\u00e1 est\u00e3o previstos no Acordo de Rela\u00e7\u00f5es entre a ONU e o TPI. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/07\/2011 – O trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), \u00fanico tribunal permanente contra crimes de guerra, pode ver seu trabalho dificultado por falta de fundos no pr\u00f3ximo ano. Continue Reading