Havana, Cuba, 03\/08\/2011 – O an\u00fancio do presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro, de que se trabalha na atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria vigente, parece atender a reiterada demanda da popula\u00e7\u00e3o em favor da liberdade de viajar, um direito cerceado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo conflito entre este pa\u00eds e os Estados Unidos. Embora n\u00e3o tenha dado detalhes, Castro assegurou que se avan\u00e7a na reformula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas reguladoras em mat\u00e9ria de migra\u00e7\u00f5es, segundo as condi\u00e7\u00f5es do presente e do futuro previs\u00edvel.<\/p>\n
O pa\u00eds est\u00e1 no caminho de modificar decis\u00f5es que tiveram um papel em seu momento e que perduraram desnecessariamente, acrescentou o presidente, que falou ao encerrar, no dia 1\u00ba, as sess\u00f5es da Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento unicameral). Em um discurso gravado transmitido pela televis\u00e3o estatal Castro tamb\u00e9m fustigou fortemente a destitui\u00e7\u00e3o por suas cren\u00e7as religiosas de uma funcion\u00e1ria militante do governante Partido Comunista de Cuba e analisou como caminha a economia.<\/p>\n
\u201cDamos este passo como uma contribui\u00e7\u00e3o ao incremento dos v\u00ednculos da na\u00e7\u00e3o com a comunidade de emigrantes, cuja composi\u00e7\u00e3o variou radicalmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00e9cadas iniciais da Revolu\u00e7\u00e3o, quando os Estados Unidos ampararam os criminosos da ditadura batistiana (de Fulg\u00eancio Batista) e estimularam a fuga de profissionais para prejudicar o pa\u00eds\u201d, ressaltou Castro. Tamb\u00e9m disse que a maioria dos emigrantes cubanos o s\u00e3o por raz\u00f5es econ\u00f4micas, embora \u201cuns poucos ainda alegam ser v\u00edtimas de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para conquistar adeptos e ajuda de seus patrocinadores no exterior, ou justificar o abandono de uma miss\u00e3o ou contrato\u201d.<\/p>\n
No entanto, esclareceu que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria levar\u00e1 em conta o direito de Cuba se defender \u201cdos planos de inger\u00eancia e subversivos\u201d de Washington e seus aliados e tamb\u00e9m incluir\u00e1 \u201ccontramedidas razo\u00e1veis para preservar o capital humano criado pela Revolu\u00e7\u00e3o frente ao roubo de talentos aplicado pelos poderosos\u201d. A comunidade cubana residente no exterior gira atualmente em torno de 1,7 milh\u00e3o de pessoas. Segundo o especialista Antonio Aj\u00e1, os profissionais representam 12% do total de emigrantes nos \u00faltimos cinco anos, \u201co que coloca Cuba dentro das correntes migrat\u00f3rias atuais de roubo e perda de importante capital humano\u201d.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, esse fen\u00f4meno evidencia que se exporta for\u00e7a de trabalho, mas o processo n\u00e3o \u00e9 aproveitado em fun\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cA apropria\u00e7\u00e3o social de parte do valor gerado pela for\u00e7a de trabalho que emigra de Cuba fica limitada ao movimento de remessas (dinheiro enviado do exterior) e aos impostos aplicados de variadas formas a uma parte importante de seus protagonistas\u201d, afirma Aj\u00e1 em um ensaio sobre o tema. Segundo analistas, esse e outros argumentos semelhantes aconselham um al\u00edvio das regula\u00e7\u00f5es que limitam o direito de viajar das pessoas de nacionalidade cubana residentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1990, as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia no exterior introduziram um matiz diferente ao car\u00e1ter definitivo que tinha a emigra\u00e7\u00e3o desde os anos 1960. Para viajar a t\u00edtulo pessoal \u00e9 imprescind\u00edvel uma carta trabalhista ou estudantil de n\u00e3o obje\u00e7\u00e3o para os que possuem este v\u00ednculo e outra de convite procedente do pa\u00eds de destino. Com estes pap\u00e9is solicita-se a permiss\u00e3o de sa\u00edda, documento conhecido como caderneta branca. Muitos viajantes se queixam do gasto que os documentos representam.<\/p>\n
\u201cNo ano passado fui ao Panam\u00e1 visitar uma amiga. N\u00e3o sei quanto ela pagou pela carta-convite, mas aqui eu gastei mais de US$ 200 entre passaporte e papelada. E como se isso n\u00e3o bastasse, \u00e0s vezes n\u00e3o te d\u00e3o o visto e voc\u00ea fica com uma mala feita\u201d, contou \u00e0 IPS uma mulher ap\u00f3s ouvir o discurso de Castro. O mandat\u00e1rio assegurou que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do planeta cujos cidad\u00e3os podem se assentar e trabalhar nos Estados Unidos sem nenhum visto, com independ\u00eancia da legalidade do modo empregado para conseguir isso, em virtude da Lei de Ajuste Cubano de 1966 e da pol\u00edtica chamada de \u201cp\u00e9s secos e p\u00e9s molhados\u201d que favorece o tr\u00e1fico de pessoas e causou numerosas mortes de inocentes.<\/p>\n
Um primeiro reconhecimento oficial da necessidade de mudan\u00e7as em mat\u00e9ria migrat\u00f3ria ficou plasmado nas diretrizes da pol\u00edtica econ\u00f4mica e social aprovadas em abril passado pelo sexto congresso do PCC. Um dos artigos desse documento prev\u00ea o estudo de uma pol\u00edtica que facilite viagens ao exterior como turistas para cubanos residentes no pa\u00eds. Por sua vez, uma diretriz de com\u00e9rcio exterior fala de uma estrat\u00e9gia integral para a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que \u201ccontemple uma an\u00e1lise flex\u00edvel da contrata\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho individual\u201d. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil profissionais de nacionalidade cubana trabalham em 76 pa\u00edses. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 03\/08\/2011 – O an\u00fancio do presidente de Cuba, Ra\u00fal Castro, de que se trabalha na atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria vigente, parece atender a reiterada demanda da popula\u00e7\u00e3o em favor da liberdade de viajar, um direito cerceado h\u00e1 d\u00e9cadas pelo conflito entre este pa\u00eds e os Estados Unidos. Continue Reading