Casablanca, Marrocos, 05\/08\/2011 – A monarquia do Marrocos continua sendo alvo de cr\u00edticas de ativistas apesar da emenda constitucional aprovada, de antecipa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para outubro e das v\u00e1rias reformas sociais e econ\u00f4micas realizadas. A nova Constitui\u00e7\u00e3o, confirmada por referendo do dia 1\u00ba de julho, reduziu os poderes do rei Mohamed VI sobre o Poder Legislativo e o Executivo.<\/p>\n
Agora, o primeiro-ministro ser\u00e1 eleito pelo partido que tiver maioria no parlamento nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o de leis passa a ser responsabilidade exclusiva do parlamento e o primeiro-ministro tem o poder de designar e destituir funcion\u00e1rios pol\u00edticos, salvo oficiais do ex\u00e9rcito, que continua sendo compet\u00eancia do rei.<\/p>\n
A Primavera \u00c1rabe foi relativamente moderada no Marrocos, em compara\u00e7\u00e3o com o que viveram seus vizinhos, embora tenha ficado claro nas mobiliza\u00e7\u00f5es que a prefer\u00eancia \u00e9 por uma monarquia parlamentar na qual o rei domine, mas n\u00e3o governe. Entretanto, h\u00e1 setores que buscam reformas mais profundas. \u201cNossa revolu\u00e7\u00e3o continua. A popula\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 o destino do regime\u201d, disse Hamza Mahfud, um dos l\u00edderes do Movimento 20 de Fevereiro.<\/p>\n
Encabe\u00e7ada por ativistas independentes, a agrupa\u00e7\u00e3o protesta todos os domingos pela nova Constitui\u00e7\u00e3o e reclama uma verdadeira monarquia parlamentar. \u201cA nova Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um truque para evitar as reclama\u00e7\u00f5es populares por democracia, liberdade e dignidade\u201d, disse Mahfud. Mas h\u00e1 especialistas que n\u00e3o compartilham dessa opini\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA nova Constitui\u00e7\u00e3o fortaleceu as liberdades p\u00fablicas e individuais\u201d, disse o professor de ci\u00eancias pol\u00edticas, Driss Lagrini, da Universidade Al Kadi Iyad, de Marrakesh, 250 quil\u00f4metros ao sul de Casablanca. A lei fundamental foi redigida por uma comiss\u00e3o de 19 especialistas, todos designados pelo rei, duas semanas ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de 20 de fevereiro, quando 50 mil pessoas, segundo fontes oficiais, ou centenas de milhares, segundo os organizadores, reclamaram uma nova Constitui\u00e7\u00e3o com base em uma monarquia parlamentar.<\/p>\n
Realizar manifesta\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 um crime punido com cinco anos de pris\u00e3o no Marrocos. As autoridades decidiram n\u00e3o enviar policiais, mas divulgar o que estava ocorrendo e as reclama\u00e7\u00f5es pela televis\u00e3o p\u00fablica, em um fato considerado um sinal de sua vontade de negocia\u00e7\u00e3o, inclusive se falou da \u201cexce\u00e7\u00e3o marroquina\u201d. \u201cA exce\u00e7\u00e3o marroquina \u00e9 simplesmente uma mentira\u201d, disse Mahfud. \u201cTodos os regimes \u00e1rabes violam os direitos de seus povos\u201d, acrescentou. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 que as autoridades locais \u201cs\u00e3o hip\u00f3critas e demonstraremos isso com nossas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Entretanto, a toler\u00e2ncia demonstrada pelo regime em 20 de fevereiro n\u00e3o durou muito. A pol\u00edcia recorreu \u00e0 viol\u00eancia no dia 13 de mar\u00e7o deixando centenas de feridos. Nos dias 22 e 29 daquele m\u00eas ocorreu o mesmo e o saldo foi um morto e centenas de casos de fraturas e traumatismos cranianos e tor\u00e1cicos. \u201cS\u00e3o poucos os que reclamaram o fim do regime em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 repress\u00e3o policial\u201d, disse Sulaiman Raissuni, jornalista que cobriu os protestos para o jornal Al Massae.<\/p>\n
O regime marroquino reagiu com flexibilidade aos protestos, disse Abdelhadi Dahraui, ativista do Movimento 20 de Fevereiro. \u201cN\u00e3o se pode comparar com as atrocidades cometidas na L\u00edbia ou na Tun\u00edsia\u201d, afirmou. A resposta das autoridades n\u00e3o foi casual, segundo o professor Lagrini. \u201cOs protestos no Marrocos sempre foram um rito cotidiano. As reformas n\u00e3o s\u00e3o uma novidade. O pa\u00eds optou pelo pluralismo pol\u00edtico nos anos 1960 e realizou reformas legais e pol\u00edticas na d\u00e9cada de 1990\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pod\u00edamos ir mais al\u00e9m da monarquia parlamentar. Mas o rei manteve certos poderes interessantes na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Dahraui. O monarca agora pode dissolver o parlamento e destituir ministros, tendo informado previamente ao primeiro-ministro. O rei anunciou a nova Constitui\u00e7\u00e3o no dia 17 de junho e destacou que n\u00e3o se trata de um documento definitivo.<\/p>\n
No dia 30 de junho declarou que o esp\u00edrito da lei fundamental refletia a vida cotidiana dos cidad\u00e3os ao garantir a liberdade, a boa governan\u00e7a e a dignidade de todos os marroquinos. Por\u00e9m, nem todos est\u00e3o contentes. \u201cMe bateram sem piedade no dia 13 de mar\u00e7o, apenas cinco dias depois do discurso no qual o rei se referiu a maiores liberdades p\u00fablicas. Nada foi ampliado, salvo os paus em nossas cabe\u00e7as\u201d, lamentou Mahfud. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Casablanca, Marrocos, 05\/08\/2011 – A monarquia do Marrocos continua sendo alvo de cr\u00edticas de ativistas apesar da emenda constitucional aprovada, de antecipa\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para outubro e das v\u00e1rias reformas sociais e econ\u00f4micas realizadas. Continue Reading