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<\/a>Beb\u00eas africanos com desnutri\u00e7\u00e3o severa. - Rose Ogola\/PMA<\/p><\/div> Um dos 18 especialistas independentes do comit\u00ea assessor do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o acad\u00eamico chileno Jos\u00e9 Antonio Bengoa, lan\u00e7ou a ideia de convocar uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e urgente desse \u00f3rg\u00e3o para tentar comover a comunidade internacional sobre a seriedade da crise no Chifre da \u00c1frica.<\/p>\n
O comit\u00ea assessor discutir\u00e1 essa proposta no per\u00edodo de sess\u00f5es iniciado no dia 8 e que terminar\u00e1 no dia 12. Bengoa descreveu para a IPS as condi\u00e7\u00f5es sofridas por cinco pa\u00edses da regi\u00e3o, Eritreia, Eti\u00f3pia, Qu\u00eania, Som\u00e1lia e Djibuti, e que demandam uma a\u00e7\u00e3o imediata do Conselho, m\u00e1ximo organismo da ONU que cuida dos direitos humanos. No momento, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), a ag\u00eancia da ONU encarregada do socorro \u00e0s popula\u00e7\u00f5es famintas, \u201cest\u00e1 totalmente quebrado\u201d, disse o especialista. Abandonado por pa\u00edses contribuintes inadimplentes, a situa\u00e7\u00e3o do PMA \u00e9 \u201cescandalosa e disp\u00f5e de alimentos para apenas escassos dias\u201d, ressaltou Bengoa.<\/p>\n
O su\u00ed\u00e7o Jean Ziegler, outro especialista do comit\u00ea assessor, que entre 2000 e 2008 foi relator especial para o Direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o, estima que a proposta de uma declara\u00e7\u00e3o do Conselho sobre a fome \u201c\u00e9 in\u00fatil, porque a ONU e as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais s\u00e3o impotentes diante desta cat\u00e1strofe espantosa\u201d. O PMA perdeu metade ingressos nos dois \u00faltimos anos, ratificou Ziegler \u00e0 IPS.<\/p>\n
De US$ 6 bilh\u00f5es que recebia em 2008, disp\u00f5e agora de apenas US$ 2,8 bilh\u00f5es. E isto simplesmente porque os grandes pa\u00edses doadores ocidentais pagam aos seus bancos centenas e milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares ou euros e, ao mesmo tempo, reduzem radicalmente o valor da ajuda ao desenvolvimento e, sobretudo, o de ajudas urgentes, afirmou. Em consequ\u00eancia, disse Ziegler, o PMA deve nega assist\u00eancia aos refugiados que chegam aos seus acampamentos. Esta ag\u00eancia carece do dinheiro suficiente para socorrer a quantidade de gente que precisa de ajuda. \u00c9 prov\u00e1vel que, desde abril, a soma seja de dezenas e dezenas de milhares de pessoas que morreram, afirmou o especialista.<\/p>\n
Segundo o PMA, h\u00e1 11 milh\u00f5es de pessoas necessitando de alimentos urgentemente. Diante deste quadro, uma declara\u00e7\u00e3o do Conselho da ONU pode permitir uma nova capacita\u00e7\u00e3o. Pelo menos obrigar\u00e1 os Estados, comprometidos a defender em direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, a pagarem suas cotas ao PMA, acrescentou Ziegler. Bengoa, que se define como \u201cum pragm\u00e1tico\u201d, concorda que esta situa\u00e7\u00e3o tem um efeito muito complicado, porque todo o mundo est\u00e1 pendente neste momento da crise econ\u00f4mica nos Estados Unidos e em outros pa\u00edses do Norte rico.<\/p>\n
\u201cObviamente, h\u00e1 cadeado no bolso. E n\u00e3o aumentar\u00e1 a crise norte-americana, nem a europeia, se for entregue um pouco de comida \u00e0s crian\u00e7as que est\u00e3o nos acampamentos africanos\u201d, ressaltou Bengoa. Entretanto, \u201c\u00e9 muito importante que no comit\u00ea se diga e que no Conselho se veja que isso ocorre nos acampamentos de refugiados da fome, onde as pessoas est\u00e3o sob responsabilidade da ONU. E \u00e9 gente que recebe por dia apenas um m\u00ednimo de calorias. Est\u00e3o em um n\u00edvel de famintos\u201d, descreveu o especialista chileno. Em s\u00edntese, \u201ctemos aqui um caso de responsabilidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, que deve fazer um chamado urgente aos pa\u00edses, insistiu.<\/p>\n
Outro aspecto da crise que Bengoa destacou \u00e9 a quest\u00e3o do desenvolvimento mais amplo. Isto \u00e9, as consequ\u00eancias da falta de programas de desenvolvimento nessa regi\u00e3o da \u00c1frica, a falta de ajuda internacional e de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cTodos estes temas, que aqui na esfera internacional s\u00e3o t\u00e3o discutidos teoricamente, n\u00e3o s\u00e3o aplicados na pr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p>\n
Diante desta conjuntura, a \u00fanica perspectiva realista, que, se conseguirmos, ser\u00e1 um \u00eaxito, \u201c\u00e9 uma reuni\u00e3o urgente do Conselho de direitos humanos e que nesse encontro os pa\u00edses mais ricos se comprometam, pelo menos, com a vontade de contribuir, de participar com a inten\u00e7\u00e3o de contribuir\u201d, disse o especialista. Tamb\u00e9m se \u201cpoder\u00e1 alegar que esses compromissos tampouco s\u00e3o cumpridos, mas, no entanto, ficam registrados no papel. A Fran\u00e7a tem os silos cheios. N\u00e3o \u00e9 que a Europa esteja sem alimentos para enviar \u00e0 \u00c1frica\u201d, acrescentou Bengoa.<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU que criou o Conselho de Direitos Humanos, em mar\u00e7o de 2006, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, ficou estabelecido que quando 17 Estados demandassem ao novo organismo uma reuni\u00e3o especial sobre um problema atual, grave e imediato, que cause viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o \u00f3rg\u00e3o deveria convocar a sess\u00e3o especial. Neste caso, \u201cest\u00e1 sendo violado o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de pessoas de cinco pa\u00edses\u201d, assegurou Ziegler. Portanto, a proposta de Bengoa se ajusta perfeitamente ao mandato do Conselho, acrescentou.<\/p>\n
Ziegler ressaltou que, dos cinco pa\u00edses afetados, nenhum tem reservas de alimentos por causa de uma seca que se estende h\u00e1 cinco anos, e as colheitas foram diminuindo paulatinamente at\u00e9 desaparecerem. Isto demonstra que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o que era previs\u00edvel, afirmou. \u201cE n\u00e3o t\u00eam reservas porque os pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas alimentares explodiram pela especula\u00e7\u00e3o, porque os grandes fundos especulativos (hedge funds) emigraram, diante das grandes perdas nos mercados financeiros, para as bolsas de produtos b\u00e1sicos agr\u00edcolas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
E isso, segundo o especialista, \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o porque dessa forma se impede os Estados de armazenar reservas de urg\u00eancia porque para isso precisam pagar. \u201cEm consequ\u00eancia, \u00e9 preciso proibir a especula\u00e7\u00e3o sobre os alimentos b\u00e1sicos, que s\u00e3o arroz, milho e trigo, que cubram cerca de 75% do consumo normal\u201d, prop\u00f4s. Ziegler relatou alguns dos recentes epis\u00f3dios do mercado financeiro internacional, relacionados com a atual crise no Chifre da \u00c1frica.<\/p>\n
H\u00e1 15 dias, a Gr\u00e9cia recebeu uma transfer\u00eancia de US$ 157 bilh\u00f5es para salvar bancos e empresas financeiras, afirmou. Esse dinheiro foi para os gregos para que pudessem pagar aos bancos ocidentais. Entretanto, em uma confer\u00eancia realizada em Nair\u00f3bi o PMA solicitou, para o per\u00edodo de 15 de julho a 15 de agosto, US$ 4,2 bilh\u00f5es, e s\u00f3 conseguiu um ter\u00e7o dessa quantia. Segundo a mesma vers\u00e3o, Alemanha, It\u00e1lia, Espanha ou outros pa\u00edses europeus podem adiantar milhares de milh\u00f5es de euros para seus bancos, e esses mesmos pa\u00edses cortaram brutalmente, a partir de 2008, suas cotas para o PMA.<\/p>\n
Para reparar essa viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso proibir a especula\u00e7\u00e3o na bolsa de alimentos b\u00e1sicos, obrigar os Estados a honrarem suas obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, porque o PMA \u00e9 uma Conven\u00e7\u00e3o, e, ainda, reduzir maci\u00e7amente a d\u00edvida dos pa\u00edses mais afetados pela fome atualmente, prop\u00f5e Ziegler. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 10\/08\/2011 – A \u00e1rea especializada de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) deve assumir a responsabilidade do f\u00f3rum mundial pela fome que se estende pela \u00c1frica oriental e reclamar coopera\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses-membros para solucionar essa grave crise alimentar, afirmaram especialistas. Continue Reading