La Paz, Bol\u00edvia, 12\/08\/2011 – Povos abor\u00edgines das plan\u00edcies orientais da Bol\u00edvia reeditar\u00e3o, 21 anos depois, uma caminhada de 600 quil\u00f4metros em defesa das terras onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de tr\u00e1fego intenso e pesado, com apoio do governo brasileiro. A marcha contra a obra come\u00e7ar\u00e1 no dia 15, e unir\u00e1 as cidades de Trinidad, capital do departamento de Beni (norte), com La Paz, onde fica a sede do governo nacional. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi decidida ap\u00f3s o fracasso do di\u00e1logo entre a Confedera\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena do Oriente Boliviano e as autoridades encarregadas do projeto, que envolve uma vasta zona entre Beni e o central departamento de Cochabamba, rica em biodiversidade e que registra crescente expans\u00e3o de cultivos de coca.<\/p>\n
O protesto objetiva proteger 13 mil habitantes da \u00e1rea, membros dos grupos \u00e9tnicos yuracar\u00e9s, trinit\u00e1rios e chimanes, disse \u00e0 IPS o dirigente Adolfo Moye, da subcentral do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena e Parque Nacional Isiboro S\u00e9cure (Tipnis), aberto opositor \u00e0 estrada de 306 quil\u00f4metros que ir\u00e1 de Villa Tunari, em Cochabamba, a San Ignacio de Moxos, em Beni. Em setembro de 1990, uma marcha de ind\u00edgenas das florestas e plan\u00edcies bolivianas chegou a La Paz ap\u00f3s um m\u00eas de caminhada, e conquistou o reconhecimento de quatro territ\u00f3rios amea\u00e7ados na \u00e9poca por empresas de explora\u00e7\u00e3o de madeira e outros recursos naturais.<\/p>\n
A experi\u00eancia se repetir\u00e1 agora para exigir o respeito desse reconhecimento como territ\u00f3rio ind\u00edgena, que foi confirmado com o decreto supremo 22610 de setembro de 1990, e amplamente apoiado na nova Constitui\u00e7\u00e3o impulsionada pelo pr\u00f3prio Evo Morales, primeiro presidente de origem ind\u00edgena da Bol\u00edvia. O texto constitucional proclama o respeito pela autonomia, cultura, terra e formas de governo tradicionais dos povos origin\u00e1rios. O presidente Morales entregou, em 2009, um t\u00edtulo considerando legal Tipnis, no qual concede direito propriet\u00e1rio sobre uma \u00e1rea de 1,09 milh\u00e3o de hectares.<\/p>\n
A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o, no dia 9, do Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas do Mundo, denunciou que \u201cquase 370 milh\u00f5es de abor\u00edgines perderam ou est\u00e3o sob iminente amea\u00e7a de perder suas terras ancestrais, territ\u00f3rios e recursos naturais devido \u00e0 injusta explora\u00e7\u00e3o em nome do desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
A Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarou, em agosto de 2009, Morales como \u201cHer\u00f3i Mundial da M\u00e3e Terra\u201d, por consider\u00e1-lo o m\u00e1ximo expoente e modelo na defesa do meio ambiente. Em abril de 2010, Morales organizou a Confer\u00eancia Mundial dos Povos sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e os direitos da M\u00e3e Terra, que reuniu cerca de 30 mil participantes na cidade de Tiquipaya, em Cochabamba. Ao fim do encontro foi divulgada uma declara\u00e7\u00e3o de \u201crespeito aos Direitos da M\u00e3e Terra e aos Direitos Humanos\u201d.<\/p>\n
No entanto, a coordenadora de Campanhas do F\u00f3rum Boliviano sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e Desenvolvimento (Fobomade), Patricia Molina, disse \u00e0 IPS que houve um not\u00e1vel giro nas pol\u00edticas do governo ultimamente, como resultado da \u201cpress\u00e3o de grupos de plantadores de coca para expandirem suas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Estudos da ONU indicam que a Bol\u00edvia ocupa o terceiro lugar na produ\u00e7\u00e3o de coca na Am\u00e9rica Latina, com 30,9 mil hectares, superada por Col\u00f4mbia (68 mil) e Peru (59 mil). A regi\u00e3o por onde passar\u00e1 a estrada na Bol\u00edvia levou o ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia do Brasil Jos\u00e9 Serra a afirmar que se tratava da \u201cestrada da coca\u00edna\u201d.<\/p>\n
Em 2009, o ent\u00e3o presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, comprometeu o apoio financeiro ao projeto, com cr\u00e9dito de US$ 332 milh\u00f5es. Na semana passada, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Fortuna Biato, condicionou o desembolso do empr\u00e9stimo, por interm\u00e9dio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a um acordo entre o governo de Morales e os povos ind\u00edgenas. Tr\u00eas artigos da nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Plurinacional da Bol\u00edvia reconhecem a integralidade dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, obrigam o Estado a consult\u00e1-los sobre o uso de seus recursos naturais de acordo com suas leis e procedimentos, e garante a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/p>\n
Entretanto, o ministro da Presid\u00eancia, Carlos Romero, disse que o resultado da consulta n\u00e3o obriga o governo a modificar sua decis\u00e3o de construir a estrada. Entre os parlamentares oficialistas, o deputado ind\u00edgena Pedro Nuni se declarou defensor das demandas dos povos origin\u00e1rios orientais e disse n\u00e3o ter medo de perder a tribuna na Assembleia Plurinacional \u00e0 qual chegou pelo voto de seus irm\u00e3os, afirmou.<\/p>\n
Molina observa outro \u00e2ngulo da pol\u00eamica e questiona a presen\u00e7a do Brasil, que qualifica de \u201cpot\u00eancia imperialista\u201d por seu interesse em obter vantagens para explorar petr\u00f3leo, impulsionar o cultivo de alimentos para transform\u00e1-los em biocombust\u00edvel, exercer controle sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia e influir na economia boliviana. \u201cO interesse geopol\u00edtico est\u00e1 claro e \u00e9 que a Amaz\u00f4nia andina possui grandes riquezas que o Brasil n\u00e3o vai perder\u201d, disse Molina.<\/p>\n
Uma infeliz interven\u00e7\u00e3o de Morales em um ato p\u00fablico na qual aconselhou os jovens a \u201cnamorarem as companheiras yuracar\u00e9s trinit\u00e1rias\u201d e convenc\u00ea-las a n\u00e3o se oporem \u00e0 estrada originou uma exig\u00eancia p\u00fablica para que o presidente pe\u00e7a desculpas por parte da n\u00e3o governamental Coordenadora da Mulher. \u201cSuas declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ofensivas, evidenciam uma preocupante vis\u00e3o machista que promove a conquista de nossas ideias e nossos corpos\u201d, diz a carta dessa entidade divulgada esta semana. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, Bol\u00edvia, 12\/08\/2011 – Povos abor\u00edgines das plan\u00edcies orientais da Bol\u00edvia reeditar\u00e3o, 21 anos depois, uma caminhada de 600 quil\u00f4metros em defesa das terras onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de tr\u00e1fego intenso e pesado, com apoio do governo brasileiro. Continue Reading