Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/08\/2011 – Ao n\u00e3o se concretizar a vontade pol\u00edtica para reduzir as emiss\u00f5es mundiais de gases-estufa, \u00e9 necess\u00e1rio um enfoque em v\u00e1rias pontas para proteger os milh\u00f5es de refugiados da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, afirmam v\u00e1rios especialistas. \u201cA mudan\u00e7a clim\u00e1tica surge como um fator potencialmente s\u00e9rio e pouco apreciado, que complica as coisas em mat\u00e9ria de deslocamentos internacionais\u201d, disse a alta comiss\u00e1ria-adjunta das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, Erika Feller. A comunidade internacional tem de fazer mais para abordar este desafio \u201cde maneira coordenada e pragm\u00e1tica\u201d, declarou \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que as autoridades nacionais tenham um papel central na elabora\u00e7\u00e3o de respostas adequadas \u00e0s dimens\u00f5es interna e externa dos deslocamentos relacionados com o clima, alertou Feller. \u00c9 preciso conscientizar plenamente as pessoas e as comunidades afetadas sobre seus direitos e dar-lhes as oportunidades para participarem da tomada de decis\u00f5es, acrescentou. \u201cAs decis\u00f5es sobre onde, quando e como reassentar as comunidades, por exemplo, devem ser tomadas em consulta com as popula\u00e7\u00f5es afetadas e serem sens\u00edveis \u00e0s identidades culturais e \u00e9tnicas e aos limites para evitar poss\u00edveis tens\u00f5es e conflitos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A esmagadora maioria dos refugiados em raz\u00e3o de fatores ambientais migra dentro de seus pr\u00f3prios pa\u00edses. Apenas uma fra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 probabilidades de cruzar fronteiras internacionais, disse Michele Klein-Solomon, diretora do Departamento de Pol\u00edticas, Pesquisa e Comunica\u00e7\u00f5es sobre Migra\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM). Um segundo grupo tende a se deslocar \u201cde pa\u00edses do Sul, no mundo em desenvolvimento, para outros pa\u00edses no mundo menos emissor\u201d de gases-estufa, explicou. Inunda\u00e7\u00f5es, tempestades, deslizamentos ou degrada\u00e7\u00e3o de terras e secas se tornar\u00e3o fen\u00f4menos mais frequentes e severos, e poder\u00e3o incrementar as migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os que necessitam de mais prote\u00e7\u00e3o tendem a carecer de recursos suficientes para adaptarem-se \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es de vida, e isso pode incluir a incapacidade de mudar-se ou emigrar para outros pa\u00edses. \u00c9 importante considerar estes fatores para enfrentar \u201cos temores enormes de que o mundo industrializado seja inundado por pessoas que ficar\u00e3o com os postos de trabalho e sobrecarregar\u00e3o os mecanismos de assist\u00eancia social\u201d, destacou a diretora da OIM em uma confer\u00eancia sobre migra\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7a clim\u00e1tica realizada em maio na Escola de Leis da Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Mesmo nos piores cen\u00e1rios imagin\u00e1veis, segundo os quais nos pr\u00f3ximos 25 ou 30 anos poderia haver 250 milh\u00f5es de refugiados devido \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, de todo modo seria \u201cuma por\u00e7\u00e3o diminuta da popula\u00e7\u00e3o mundial\u201d, acrescentou Klein-Solomon. \u201cRealmente, n\u00e3o estamos falando de enormes quantidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mundiais, nem de hordas de pessoas inundando pa\u00edses ocidentais, industrializados, desenvolvidos. N\u00e3o precisamos de mais leis repressivas nem de debates xen\u00f3fobos em consequ\u00eancia deste debate\u201d, destacou a diretora da OIM.<\/p>\n
Os desastres que aparecem rapidamente atraem muito mais a aten\u00e7\u00e3o da imprensa, dos pol\u00edticos e dos pesquisadores do que as mudan\u00e7as ambientais graduais, como as consequ\u00eancias humanas do aumento do n\u00edvel do mar, a saliniza\u00e7\u00e3o dos solos, o desmatamento e a desertifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 dif\u00edcil chegar a estimativas precisas sobre as migra\u00e7\u00f5es relacionadas ao clima. No entanto, fatos recentes, como as inunda\u00e7\u00f5es generalizadas do ano passado no Paquist\u00e3o, severos deslizamentos de lama ap\u00f3s fortes chuvas no Brasil e na Col\u00f4mbia, bem como o atual desastre humanit\u00e1rio causado pela seca na Som\u00e1lia, mostram que milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 precisam abandonar suas casas e outras propriedades devido a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
As estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o internacional costumam estar marcadas pela \u00eanfase humanit\u00e1ria na \u201cnecessidade imediata da pessoa, sem se fixar necessariamente nas causas do fen\u00f4meno nem em uma resposta de longo prazo\u201d, disse Paola Pace, diretora do Departamento de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e Parcerias da OIM. Quando surgem emerg\u00eancias, \u00e9 dado um financiamento imediato que dura de tr\u00eas a seis meses, mas para a posterior \u201cfase de recupera\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar apoio de doadores. Isto desperdi\u00e7a os conhecimentos adquiridos nos meses iniciais e tamb\u00e9m a oportunidade de \u201cabordar realmente as causas dessa emerg\u00eancia\u201d, destacou Pace em uma entrevista \u00e0 IPS.<\/p>\n
A falta de uma estrat\u00e9gia de longo prazo \u00e9 um problema importante para os que buscam proteger e apoiar as popula\u00e7\u00f5es afetadas. Um enfoque melhor teria de ir al\u00e9m das necessidades b\u00e1sicas \u2013 alimento, \u00e1gua, abrigo \u2013 para enfrentar o trauma e as doen\u00e7as induzidas pelo estresse, al\u00e9m de dar oportunidades para o desenvolvimento sustent\u00e1vel em um novo entorno, afirmou Pace. Os refugiados do clima tamb\u00e9m enfrentam uma situa\u00e7\u00e3o legal incerta. Nem o direito humanit\u00e1rio internacional, nem o mais espec\u00edfico sobre refugiados t\u00eam uma defini\u00e7\u00e3o legal para esse grupo, o que torna dif\u00edcil conseguir que os governos se tornem respons\u00e1veis por seu bem-estar.<\/p>\n
Frequentemente, est\u00e3o em jogo m\u00faltiplos fatores, complexos e interligados, que v\u00e3o desde os eventos clim\u00e1ticos extremos at\u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o da terra ou o aumento do n\u00edvel do mar, sendo imposs\u00edvel identificar com precis\u00e3o o culpado. \u201c\u00c9 a gota d\u2019\u00e1gua que faz o copo transbordar\u201d, disse Jane McAdam, especialista em direito sobre refugiados e migra\u00e7\u00f5es internacionais na University of New South Wales. \u201cA mudan\u00e7a clim\u00e1tica nunca \u00e9 o \u00fanico motivo pelo qual as pessoas mudam de lugar. Sempre h\u00e1 outros fatores, como, por exemplo, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas subjacentes\u201d, explicou \u00e0 IPS.<\/p>\n
Encontrar respostas legais e pol\u00edticas adequadas exige uma combina\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias, mais do que um enfoque no qual se deva optar por uma ou outra, afirmou McAdam. Embora n\u00e3o exista um padr\u00e3o legal \u00fanico que aborde especificamente a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que emigram por raz\u00f5es ambientais, Pace enfatizou que isso n\u00e3o deve criar a \u201cimpress\u00e3o equivocada\u201d de que nenhum contexto legal \u00e9 aplic\u00e1vel. \u201cAntes de ser migrante, essa pessoa \u00e9 um ser humano\u201d e a ela correspondem todas as prote\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas leis sobre direitos humanos, concluiu McAdam. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 16\/08\/2011 – Ao n\u00e3o se concretizar a vontade pol\u00edtica para reduzir as emiss\u00f5es mundiais de gases-estufa, \u00e9 necess\u00e1rio um enfoque em v\u00e1rias pontas para proteger os milh\u00f5es de refugiados da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, afirmam v\u00e1rios especialistas. Continue Reading