NAIROBI, 17\/08\/2011 – Mesmo nas melhores alturas, a obten\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo de propriedade do Minist\u00e9rio das Terras \u00e9 um processo dif\u00edcil. Mas, como o Minsitro das Terras admitiu no dia 13 de Julho, no seu Minist\u00e9rio prolifera a corrup\u00e7\u00e3o e a desorganiza\u00e7\u00e3o que ali existe traduz-se no facto das mulheres quenianas n\u00e3o estarem mais perto do seu objectivo de possuir terra. \u201cTornou-se imposs\u00edvel reclamar terra adquirida ilegalmente visto que poderosas personagens conspiram com funcion\u00e1rios corruptos no meu Minist\u00e9rio para adquirir ilegalmente os t\u00edtulos de propriedade,\u201d afirmou o Ministro das Terras, James Orengo. Mas os especialistas em direito afirmam que Orengo devia ter resolvido a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo visto que a situa\u00e7\u00e3o atrasa o acesso \u00e0 terra por parte das mulheres. \u201cConstitu\u00edu um progresso o Ministro ter admitido que grassa a corrup\u00e7\u00e3o no seu Minist\u00e9rio. Mas isso tem um impacto negativo na luta para aumentar o n\u00famero de mulheres que possuem terra. A luta contra a corrup\u00e7\u00e3o estar\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es e a quest\u00e3o da posse da terra pelas mulheres deixar\u00e1 de ser acompanhada,\u201d disse Grace Gakii, especialista em quest\u00f5es do g\u00e9nero em Nairobi. \u201cO Minist\u00e9rio j\u00e1 devia ter avan\u00e7ado no sentido de resolver outros assuntos importantes como a quest\u00e3o das mulheres e a posse da terra. A constitui\u00e7\u00e3o determina que as mulheres podem possuir terra e at\u00e9 herd\u00e1-la mas, se o Minist\u00e9rio n\u00e3o apoiar esta cl\u00e1usula, o n\u00famero de mulheres com t\u00edtulos de propriedade n\u00e3o aumentar\u00e1,\u201d disse uma fonte da alian\u00e7a n\u00e3o governamental G10, uma coliga\u00e7\u00e3o composta por 10 organiza\u00e7\u00f5es de mulheres que defendem pol\u00edticas que sejam sens\u00edveis ao g\u00e9nero, especialmente atrav\u00e9s da descentraliza\u00e7\u00e3o da terra. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior para as mulheres pobres que n\u00e3o t\u00eam poder econ\u00f3mico para lutar pela posse da terra num contexto de leis consuetudin\u00e1rias que s\u00e3o insens\u00edveis a quest\u00e3o do g\u00e9nero e que continuam a ignor\u00e1-las. Consequentemente, as mulheres continuam a possuir uma percentagem insignificante dos t\u00edtulos de propriedade. No Qu\u00e9nia, s\u00f3 tr\u00eas por cento das mulheres t\u00eam t\u00edtulos de propriedade, uma percentagem insignificante, enquanto que na Tanz\u00e2nia o n\u00famero ascende a um por cento. \u201cA economia da maior parte dos pa\u00edses africanos depende das mulheres que s\u00e3o privadas do direito de possuir terra. Trabalham duramente todo o dia na terra, sobre a qual t\u00eam um controlo insignificante. Sustentam as regi\u00f5es que produzem a maioria dos alimentos em muitos pa\u00edses que dependem da agricultura mas o seu trabalho n\u00e3o \u00e9 reconhecido e \u00e9 mal remunerado,\u201d disse Mwanahamisi Salimu, da Oxfam, Tanz\u00e2nia. De acordo com Elizabeth Nzioki, que investigou a quest\u00e3o das mulheres e a posse da terra no Qu\u00e9nia: \u201cUm desenvolvimento fundamental na reforma do sistema de propriedade fundi\u00e1ria \u00e9 a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade em nome do \u201cchefe da fam\u00edlia\u201d. O problema com a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que a terra \u00e9 transferida quase exclusivamente para os homens.\u201d A situa\u00e7\u00e3o torna-se muito complicada quando um casal se separa porque no Qu\u00e9nia, a Lei do Casamento e Patrim\u00f3nio \u00e9 omissa quando se refere ao processo de divis\u00e3o da terra nessas circunst\u00e2ncias. Em caso de separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio, uma vez que o t\u00edtulo de propriedade est\u00e1 em nome do homem, normalmente \u00e9-lhe concedida a propriedade. \u201cNa Tanz\u00e2nia, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente, visto que s\u00f3 um por cento das mulheres t\u00eam t\u00edtulo de propriedade. Isto significa que o resto da popula\u00e7\u00e3o feminina, que constitui o grosso da m\u00e3o-de-obra no sector agr\u00edcola, trabalha duramente mas n\u00e3o tem voz activa nos rendimentos agr\u00edcolas,\u201d explicou Salimu. Acrescenta que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior entre as tribos conservadoras como os Chagga, que residem na regi\u00e3o de Kilimanjaro, na Tanz\u00e2nia. Entre os Chagga, a terra \u00e9 atribu\u00edda s\u00f3 aos homens e isso tem graves implica\u00e7\u00f5es culturais. \u201cUm terreno \u00e9 tamb\u00e9m um local de sepultamento. Se uma mulher morre solteira, \u00e9 enterrada num cemit\u00e9rio p\u00fablico, o que basicamente quer dizer que ela ser\u00e1 \u2018esquecida\u2019. (\u00c9 uma) possibilidade que a maioria das mulheres Chagga tenta evitar a todo o custo, incluindo casar, resistindo a inimagin\u00e1veisl n\u00edveis de abuso por parte dos maridos,\u201d afirmou Salimu. Para os Chagga, ser \u2018esquecida\u2019 na morte \u00e9 o mesmo que ser enterrado como um animal e as pessoas que s\u00e3o enterradas em cemit\u00e9rios p\u00fablicos s\u00e3o vistas como marginais. Mas mesmo em pa\u00edses onde o n\u00famero de mulheres que possuem um t\u00edtulo de propriedade \u00e9 elevado, como no Zimbabu\u00e9, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ideal. \u201cNo Zimbabu\u00e9, onde 20 por cento das mulheres possuem terra, as mulheres raramente lucram com isso. \u00c9 preciso capital para se obter lucro da terra,\u201d explicou Elizabeth Mpofu, directora do F\u00f3rum dos Pequenos Agricultores Org\u00e2nicos do Zimbabu\u00e9 (SOFF).\u201d Por toda a \u00c1frica h\u00e1 leis altamente progressistas que permitem que os indiv\u00edduos, incluindo as mulheres, possuam e tirem lucro da terra. Contudo, as pr\u00e1ticas e as leis tradicionais prevalecem sobre essas leis. \u201cAs leis tradicionais estabelecem que a terra pertence \u00e0 comunidade, especialmente em pa\u00edses como o Malawi e a Tanz\u00e2nia, onde a maior percentagem da terra, perto de 80 por cento no Malawi, \u00e9 colectiva,\u201d explicou Maggie Banda, advogada junto do Centro de Recursos Jur\u00eddico para Mulheres no Malawi. No Qu\u00e9nia, as mulheres sem filhos do sexo masculino est\u00e3o tradicionalmente proibidas de possuir terra, como acontece com Miriam Njoki. \u201cUma mulher possui terra atrav\u00e9s dos filhos do sexo masculino. Dar \u00e0 luz a seis raparigas e nenhum rapaz foi interpretado como uma abomina\u00e7\u00e3o pelos parentes do meu marido e fui sujeita a insultos e esc\u00e1rnio. O meu marido abandonou-me por outra mulher e as minhas filhas n\u00e3o herdaram nada dos seus tr\u00eas acres (mais de um hectare),\u201d contou Njoki. Apesar de haver um vasto leque de raz\u00f5es culturais que continuam a impedir as mulheres africanas de controlarem e lucrarem com a terra, as mulheres deixaram de aceitar como norma as pr\u00e1ticas e atitudes tradicionais perniciosas. No Qu\u00e9nia, o conceito de \u2018Chama\u2019 revolucionou a situa\u00e7\u00e3o financeira de milhares de mulheres. As Chamas s\u00e3o mecanismos de poupan\u00e7a em grupo onde as mulheres poupam dinheiro para comprar terra para os membros do grupo. \u201cAtrav\u00e9s desta estrat\u00e9gia, eu agora tenho metade de um acre (perto de 2.000 metros quadrados),\u201d relatou Njoki. No Zimbabu\u00e9, muitas mulheres tornaram-se membros do SOFF, e usam insumos org\u00e2nicos a pre\u00e7o acess\u00edvel, o que lhes permite obter lucros. \u201cUsamos sementes locais, estrume, formigueiros e outros mecanismos semelhantes. De facto, chegamos a um ponto em que podemos criar bancos de sementes locais para vender. Em breve iremos igualmente vender outros insumos org\u00e2nicos, como formigueiros, para fazer dinheiro,\u201d explicou Mpofu. Na Tanz\u00e2nia, h\u00e1 campanhas extensivas que incluem diversas for\u00e7as vivas com vista a assegurar que todas as mulheres, especialmente as que vivem nas zonas rurais, estejam conscientes do seu direito de serem propriet\u00e1rias de terra. \u201cEstas mulheres est\u00e3o a explorar lentamente v\u00e1rias formas de controlar a terra atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es com os seus parceiros no sentido de terem um papal mais activo,\u201d diz Salimu. No Malawi, as mulheres trabalham em grupo e, colectivamete, conseguem controlar e lucrar com a terra atrav\u00e9s do seu arrendamento ou posse. Obviamente que estas estrat\u00e9gias apresentam v\u00e1rios desafios. \u201cA gest\u00e3o \u00e9 um problema, porque a maior parte dos membros n\u00e3o compreende o conceito de gerir uma explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como um neg\u00f3cio. Habituaram-se a dirigir uma explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola como forma de vida, lavrando, cuidando das culturas e colheitas, sem pensar em quest\u00f5es monet\u00e1rias, porque s\u00e3o os os homens que lidam com esse aspecto,\u201d afirma Banda. Na verdade estas estrat\u00e9gias s\u00e3o longas e dif\u00edceis mas s\u00e3o indicativas do ligeiro progresso que as mulheres em toda a \u00c1frica est\u00e3o a alcan\u00e7ar para terem acesso, controlo e lucro, de forma pr\u00f3-activa, da terra onde trabalham afincadamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 17\/08\/2011 – Mesmo nas melhores alturas, a obten\u00e7\u00e3o de um t\u00edtulo de propriedade do Minist\u00e9rio das Terras \u00e9 um processo dif\u00edcil. Mas, como o Minsitro das Terras admitiu no dia 13 de Julho, no seu Minist\u00e9rio prolifera a corrup\u00e7\u00e3o e a desorganiza\u00e7\u00e3o que ali existe traduz-se no facto das mulheres quenianas n\u00e3o estarem mais perto do seu objectivo de possuir terra. Continue Reading