Ramal\u00e1, Cisjord\u00e2nia, 18\/08\/2011 – A execu\u00e7\u00e3o de um palestino e de seu filho pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Hamas (Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica), que controla Gaza, revela uma acentuada diferen\u00e7a entre a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte nesse territ\u00f3rio e na Cisjord\u00e2nia, onde vigora uma morat\u00f3ria de fato. A press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos palestinas e internacionais para revogar a pena m\u00e1xima n\u00e3o conseguiu salvar a vida dos dois homens. \u201cNa Cisjord\u00e2nia s\u00e3o executadas poucas senten\u00e7as porque o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, n\u00e3o assinam as ordens, mas o sistema judicial n\u00e3o melhorou\u201d, afirmou Jaber Wishah, do Centro Palestino de Direitos Humanos.<\/p>\n
Um tribunal civil condenou, em novembro de 2004, um homem de 60 anos e seu filho, de 29, por trai\u00e7\u00e3o e assassinato. O Minist\u00e9rio do Interior assegurou que foi aplicada a pena m\u00e1xima aos condenados depois que o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es rejeitou o recurso apresentado por ambos e confirmou a senten\u00e7a ditada pelo Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia. A execu\u00e7\u00e3o aconteceu em julho. Funcion\u00e1rios do Hamas afirmam que os condenados confessaram passar informa\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as israelenses que serviram para localizar combatentes da resist\u00eancia, incluindo o dirigente Aziz Rantisi, morto em 2004 em um ataque a\u00e9reo contra seu autom\u00f3vel.<\/p>\n
O Centro Palestino de Direitos Humanos criticou as condena\u00e7\u00f5es argumentando que foram executadas sem a ratifica\u00e7\u00e3o de Abbas. O C\u00f3digo de Procedimento Penal palestino, de 2001, estabelece que o presidente da ANP deve ratificar todas as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte. Nos \u00faltimos casos, Abbas se negou a dar sua autoriza\u00e7\u00e3o e acabou impondo uma morat\u00f3ria de fato na Cisjord\u00e2nia, onde ainda governa. O enfrentamento entre l\u00edderes do Hamas, em Gaza, e da ANP, dirigida pelo partido secular Fatah na Cisjord\u00e2nia, ap\u00f3s a guerra civil de 2007, dividiu o sistema legal palestino, que agora \u00e9 diferente em cada territ\u00f3rio.<\/p>\n
O C\u00f3digo Penal palestino, vigente na Cisjord\u00e2nia, prev\u00ea a pena de morte para 17 crimes, e o da Faixa de Gaza, para 15. Normalmente, as senten\u00e7as s\u00e3o dadas por tribunais civis. A ANP tamb\u00e9m dita a pena capital de acordo com o C\u00f3digo Penal Revolucion\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP), de 1979. Este c\u00f3digo prev\u00ea esse castigo para 42 crimes e \u00e9 aplicado por tribunais especiais militares e de seguran\u00e7a estatal, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela maior parte das condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte ditadas pela ANP. A situa\u00e7\u00e3o legal \u00e9 criticada por ju\u00edzes civis da Autoridade Judicial da Cisjord\u00e2nia.<\/p>\n
Thuraya Alwazir, uma das poucas ju\u00edzas da Autoridade Judicial, questionou que a atividade dos tribunais militares se estenderia \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos civis. \u201cIsto n\u00e3o nos agrada e cremos que somente os tribunais civis deveriam ter autoridade para condenar \u00e0 morte. O presidente sabe de nossa preocupa\u00e7\u00e3o e o assunto est\u00e1 em estudo, mas, pendente devido \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse Alwazir \u00e0 IPS. Ao emitir condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte, o sistema judicial palestino contraria o direito internacional de v\u00e1rias formas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos israelense B\u2019tselem.<\/p>\n
As falhas v\u00e3o desde a quantidade de crimes pass\u00edveis de serem punidos com a pena m\u00e1xima at\u00e9 a forma como os tribunais especiais privam os condenados do devido processo. Estes t\u00eam poucas chances de se defender e n\u00e3o h\u00e1 um procedimento jur\u00eddico para apelar das decis\u00f5es dos tribunais militares e de seguran\u00e7a estatal. Cinco moradores de Gaza foram executados pelas autoridades do Hamas neste ano. Entre 1995 e 2010, 89 palestinos foram condenados \u00e0 morte, dos quais 18 foram executados, segundo a B\u2019tselem. Duas das senten\u00e7as foram comutadas por pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n
Dos condenados, oito foram assassinados sob cust\u00f3dia da ANP, outros tr\u00eas foram mortos ap\u00f3s fugirem da pris\u00e3o durante um ataque lan\u00e7ado por Israel contra Gaza, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, 11 foram libertados ou conseguiram fugir, e dois est\u00e3o desaparecidos. Os demais permanecem no pavilh\u00e3o da morte. Haider Ghanem, da cidade de Rafah, em Gaza, esteve preso por v\u00e1rios anos, acusado de passar informa\u00e7\u00e3o a Israel, que era utilizada para matar v\u00e1rios combatentes da resist\u00eancia palestina.<\/p>\n
Ghanem conseguiu fugir durante a opera\u00e7\u00e3o Chumbo Derretido, mas foi sequestrado pelo Hamas na casa de sua irm\u00e3, na segunda noite ap\u00f3s sua fuga. \u201cHomens do Hamas fortemente armados entraram \u00e0 for\u00e7a em nossa casa e levaram Haider\u201d, contou \u00e0 IPS sua irm\u00e3, Ighlas Ghanem. \u201cDias depois nos disseram para retirar seu corpo. Ele apanhou e recebeu v\u00e1rios disparos nas pernas e nos bra\u00e7os antes de ser executado\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ramal\u00e1, Cisjord\u00e2nia, 18\/08\/2011 – A execu\u00e7\u00e3o de um palestino e de seu filho pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Hamas (Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica), que controla Gaza, revela uma acentuada diferen\u00e7a entre a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte nesse territ\u00f3rio e na Cisjord\u00e2nia, onde vigora uma morat\u00f3ria de fato. Continue Reading