Londres, Gr\u00e3-Bretanha, 23\/08\/2011 – V\u00e1rios governos estudam criar seus pr\u00f3prios centros financeiros no exterior, o que preocupa ativistas que pedem transpar\u00eancia, regimes fiscais justos e sistemas de manejo de capitais que sirvam aos pa\u00edses origem das economias. \u201cNecessitamos de uma a\u00e7\u00e3o pan-africana\u201d, disse Alvin Mosioma, coordenador da Rede de Justi\u00e7a Fiscal da \u00c1frica, organiza\u00e7\u00e3o que defende um sistema justo para promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO painel especial criado pela Uni\u00e3o Europeia sobre fluxos de capitais il\u00edcitos, do qual participa o ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, e a reuni\u00e3o realizada em 2008 pelo F\u00f3rum de Administradores de Impostos Africanos foi um come\u00e7o promissor, mas a sociedade civil esteve muito calada sobre a quest\u00e3o da transpar\u00eancia financeira\u201d, acrescentou Mosioma. \u201cSeria catastr\u00f3fico se a preocupa\u00e7\u00e3o com o terrorismo e a inseguran\u00e7a pol\u00edtica no continente se somasse \u00e0 instabilidade financeira e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o amparada em para\u00edsos fiscais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cExiste uma tend\u00eancia emergente na \u00c1frica de criar nossos pr\u00f3prios centros offshore (fora do territ\u00f3rio). Um dos argumentos apresentados \u00e9 que modernizariam o setor financeiro africano e estenderiam um tapete vermelho em muitos pa\u00edses\u201d, acrescentou Mosioma. O desastroso impacto dos para\u00edsos fiscais para as economias em desenvolvimento est\u00e1 cada vez melhor documentado. As jurisdi\u00e7\u00f5es secretas nas ilhas brit\u00e2nicas ou do Caribe s\u00e3o um meio para desviar milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, procedentes de pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n
A \u00c1frica est\u00e1 longe de ser imune. A Ilha de Jersey, uma das jurisdi\u00e7\u00f5es mais famosas do mundo em mat\u00e9ria de \u201cfinan\u00e7as offshore\u201d anunciou no come\u00e7o deste m\u00eas que come\u00e7ar\u00e1 a negociar com o governo do Qu\u00eania sua parte de US$ 10 milh\u00f5es de subornos recuperados em contas banc\u00e1rias que, aparentemente, eram de um ex-ministro queniano e do ex-diretor da companhia de eletricidade da ilha.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses africanos t\u00eam tradi\u00e7\u00e3o de segredo banc\u00e1rio e legal em seu territ\u00f3rio. A Lib\u00e9ria \u00e9 conhecida por seu nada r\u00edgido registro de embarca\u00e7\u00f5es e por garantir uma inscri\u00e7\u00e3o barata e confidencial dos navios, sem levar em conta sua navegabilidade ou propriedade. Mauricio \u00e9, h\u00e1 tempos, um para\u00edso fiscal que dissimula fortunas do olhar curioso das autoridades fiscais e facilita \u201csua circula\u00e7\u00e3o\u201d, como fez ao proteger discretamente fundos da \u00cdndia que logo disfar\u00e7ou de investimento estrangeiro direto.<\/p>\n
Djibuti e Seychelles tamb\u00e9m foram considerados para\u00edsos fiscais. Botswana criou o Centro Internacional de Servi\u00e7os Financeiros, em 2003, para facilitar a transpar\u00eancia e o repatriamento de fundos e evitar reten\u00e7\u00f5es e taxa\u00e7\u00f5es sobre ganhos nas opera\u00e7\u00f5es financeiras, o que lhe valeu ser conhecida como \u201cSu\u00ed\u00e7a da \u00c1frica\u201d em um artigo publicado em 2010 pela revista Harvard International Review. Gana, que h\u00e1 pouco encontrou petr\u00f3leo, estudou a possibilidade de criar seu pr\u00f3prio centro financeiro offshore.<\/p>\n
O Qu\u00eania anunciou em mar\u00e7o a possibilidade de criar o Centro Internacional Financeiro de Nair\u00f3bi. A iniciativa, aparentemente, visa a competir com Johannesburgo, centro financeiro do continente, e Mauricio, uma jurisdi\u00e7\u00e3o secreta. \u201cAt\u00e9 onde sabemos, n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica oficial do governo\u201d, afirmou Mosioma. \u201cPor\u00e9m, preocupa que as Zonas Econ\u00f4micas Especiais do Qu\u00eania ofere\u00e7am regimes especiais de impostos \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e \u00e0s opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es internacionais e assessores financeiros falavam das maravilhas da desregulamenta\u00e7\u00e3o das economias ocidentais como o melhor caminho para conseguir o crescimento econ\u00f4mico. A crise financeira global surgida em 2008 e sua deriva\u00e7\u00e3o atual com a d\u00e9b\u00e2cle da d\u00edvida de pa\u00edses europeus e dos Estados Unidos n\u00e3o parecem ter afetado seu discurso. \u201cO setor financeiro mundial ainda defende a liberaliza\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro de, e para, os pa\u00edses como sendo a melhor pr\u00e1tica, e cada vez mais nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, explicou Mosioma.<\/p>\n
No entanto, os \u00faltimos acontecimentos parecem ter acabado com a tenta\u00e7\u00e3o de criar para\u00edsos fiscais regionais. O governo de Gana retirou a autoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para um banco offshore que havia concedido ao grupo Barclay, que atribuiu o fato ao inadequado contexto legislativo desse pa\u00eds. Entretanto, os motivos do Banco Central parecem mais relacionados com a possibilidade de lavagem de dinheiro regional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito animador que Gana parece ter contornado esse assunto\u201d, disse Nicholas Shaxson, autor de \u201cIlhas do tesouro: para\u00edsos fiscais e homens que roubaram o mundo\u201d, uma hist\u00f3ria do sistema financeiro global publicada em janeiro deste ano. Para ele, \u201co risco pontual que representam os para\u00edsos fiscais para a \u00c1frica \u00e9 que exacerbam a maldi\u00e7\u00e3o dos recursos, com s\u00e3o chamadas as dificuldades econ\u00f4micas que afetam os Estados que dependem da exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima\u201d.<\/p>\n
\u201cUm pa\u00eds como a Nig\u00e9ria recebe milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares com a venda de petr\u00f3leo mas n\u00e3o melhora o n\u00edvel de vida da popula\u00e7\u00e3o porque a infla\u00e7\u00e3o dispara e surgem obst\u00e1culos para as exporta\u00e7\u00f5es dos setores que geram emprego, como a agricultura\u201d, disse Shaxson. \u201cSe o setor financeiro de um pa\u00eds cria repentinamente um enorme fluxo de dinheiro, sem d\u00favida ter\u00e1 o mesmo efeito sobre a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos bancos offshore n\u00e3o est\u00e1 no radar da maioria das organiza\u00e7\u00f5es internacionais, apesar dos riscos. O F\u00f3rum Global sobre Transpar\u00eancia e Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00e3o para Fins Fiscais, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento, \u00e9 uma das poucas entidades dedicadas a acompanhar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es financeiras offshore. \u201cA sociedade civil come\u00e7a a compreender a import\u00e2ncia deste assunto\u201d, disse Shaxson. \u201cO governo do Brasil organizar\u00e1 um semin\u00e1rio sobre a justi\u00e7a fiscal internacional e a \u00cdndia tem seus pr\u00f3prios despertadores com o mal-estar da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao chamado dinheiro negro\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Londres, Gr\u00e3-Bretanha, 23\/08\/2011 – V\u00e1rios governos estudam criar seus pr\u00f3prios centros financeiros no exterior, o que preocupa ativistas que pedem transpar\u00eancia, regimes fiscais justos e sistemas de manejo de capitais que sirvam aos pa\u00edses origem das economias. Continue Reading