![\"Caricatura](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/123456.jpg\" "\\"Caricatura")
<\/a>Caricatura do presidente Evo Morales - Subcentral Tipnis<\/p><\/div> O entusiasmo do governo da Bol\u00edvia com corredores vi\u00e1rios para o tr\u00e2nsito de mercadoria brasileira rumo ao Oceano Pac\u00edfico enfrenta cr\u00edticas de intelectuais e ind\u00edgenas, que marcham desde a Amaz\u00f4nia at\u00e9 a sede do governo em La Paz.<\/p>\n
Segundo diagn\u00f3stico do governo, exportadores brasileiros, argentinos e paraguaios desejam atravessar o territ\u00f3rio deste pa\u00eds, de 1,09 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados no centro da Am\u00e9rica do Sul, para alcan\u00e7ar portos do Chile e do Peru e dali cruzar o Pac\u00edfico para chegar \u00e0 China. Um desses corredores tem rumo Sul-Oeste, para unir Brasil e Chile.<\/p>\n
O presidente Evo Morales est\u00e1 convencido de que \u201cse n\u00e3o fizermos agora, outros projetos n\u00e3o vir\u00e3o \u00e0 tona\u201d, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio-geral da Administradora Boliviana de Estradas (ABC), Antonio Mullisaca, um profissional da pedagogia agora dedicado a planos vi\u00e1rios de integra\u00e7\u00e3o. Sobre sua mesa de trabalho, e debaixo de um vidro, se estende um mapa colorido onde as estradas correm como veias cruzando o territ\u00f3rio boliviano de Leste a Oeste.<\/p>\n
O governo busca facilitar o tr\u00e1fego desde o Estado de Rond\u00f4nia at\u00e9 Puerto Ust\u00e1rez \u2013 no rio lim\u00edtrofe It\u00e9nez, no nordeste da Bol\u00edvia \u2013, por um corredor que passaria por Trinidad, pelo Territ\u00f3rio Ind\u00edgena do Parque Nacional Isiboro S\u00e9cure (Tipinis) e Cochabamba, para continuar por outras estradas at\u00e9 Tambo Quemado, passagem fronteiri\u00e7a com o Chile no extremo ocidental.<\/p>\n
A extens\u00e3o desse corredor \u00e9 de 1.402 quil\u00f4metros. O tra\u00e7ado de uma das estradas que o formam, de apenas 306 quil\u00f4metros, vai unir Villa Tunari, no departamento de Cochabamba (centro), com San Ignacio de Moxos, em Beni (norte), parece um pequeno segmento em rela\u00e7\u00e3o ao resto. Por\u00e9m, seu significado \u00e9 enorme. Unir esses dois pontos exige hoje que se v\u00e1 at\u00e9 a oriental cidade de Santa Cruz de la Sierra e se gaste 16 horas de carro. Com a nova estrada o percurso seria feito em apenas quatro horas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o trecho 2 da estrada, de 177 quil\u00f4metros, atravessaria o Tipnis, um santu\u00e1rio nacional de pouco mais de um milh\u00e3o de hectares que \u00e9 propriedade coletiva de aproximadamente 15 mil pessoas de tr\u00eas povoados ind\u00edgenas: moxe\u00f1os, yurakar\u00e9s e chimanes. \u201cNossos direitos n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz das comunidades do Tipnis, Adolfo Moye, de San Ignacio de Moxos, onde a marcha de aproximadamente mil ind\u00edgenas fez uma parada no trajeto at\u00e9 a capital.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos manifestantes \u00e9 rejeitar qualquer tra\u00e7ado que passe pelo Parque. No entanto, contornar o territ\u00f3rio aumentaria a estrada em 848 quil\u00f4metros. O custo do projeto, a cargo da construtora brasileira OAS, \u00e9 de US$ 415 milh\u00f5es, financiados em 80% por empr\u00e9stimo de US$ 332 milh\u00f5es que a Bol\u00edvia recebeu do estatal brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), enquanto os 20% restantes correspondem ao governo boliviano.<\/p>\n
\u201cSe o Brasil d\u00e1 o dinheiro \u00e9 porque tem interesse\u201d, afirmou Mullisaca. Para este ano, o or\u00e7amento boliviano destinado a estradas \u00e9 de US$ 500 milh\u00f5es, um ter\u00e7o da destina\u00e7\u00e3o anual para obras p\u00fablicas, e os cr\u00e9ditos continuam chegando por centenas de milh\u00f5es vindas de diversas fontes, acrescentou. Contudo, esta iniciativa vai contra postulados da Constitui\u00e7\u00e3o, em vigor desde 2009, que outorgou amplos direitos aos ind\u00edgenas, afirmam os cr\u00edticos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m viola normas do Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (Inra), que declaram o Tipnis como \u201cinalien\u00e1vel, indivis\u00edvel e irrevers\u00edvel\u201d, disse \u00e0 IPS o pesquisador em temas jur\u00eddicos Franz Barrios. H\u00e1 outros instrumentos tamb\u00e9m violados, segundo Barrios, como a Lei Florestal, a Lei do Meio Ambiente, o Regulamento de \u00c1reas Protegidas, o Decreto Supremo 22.610 que reconhece o territ\u00f3rio ind\u00edgena, o C\u00f3digo Penal e o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece consulta pr\u00e9via, livre e informada aos povos ind\u00edgenas sobre a\u00e7\u00f5es que afetem seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cO governo e os setores interessados em promover o propalado desenvolvimento parecem n\u00e3o compreender os conte\u00fados e os alcances da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS o soci\u00f3logo Ra\u00fal Prada, que participou da reda\u00e7\u00e3o da Carta Magna. O conceito ind\u00edgena do bem viver \u2013 reconhecido constitucionalmente \u2013 prop\u00f5e uma forma de vida em harmonia com os ecossistemas, contraposta ao princ\u00edpio do crescimento econ\u00f4mico sustentado. O projeto final do trecho 2 determina que o Servi\u00e7o Nacional de \u00c1reas Protegidas entregue \u00e0 ABC uma licen\u00e7a ambiental, ap\u00f3s um Estudo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental, que ainda n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n
Com um mapa nas m\u00e3os, Mullisaca alegou que nos \u00faltimos anos vias informais de acesso ao Tipnis o penetraram de tal maneira que s\u00f3 resta um trecho de 50 quil\u00f4metros sem liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. Isto se deve \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o ilegal de cultivadores de coca, o que mostra que as normas de prote\u00e7\u00e3o de recursos naturais n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, ou seja, mais um argumento para abrir a estrada e acertar entre todos a forma de preservar o territ\u00f3rio, afirmou. O funcion\u00e1rio da ABC prop\u00f4s, entre outras medidas, compartilhar com as comunidades os benef\u00edcios pelo tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e carga e estabelecer uma gest\u00e3o ambiental do Tipnis.<\/p>\n
Por\u00e9m, o cerne da quest\u00e3o \u00e9 a consulta pr\u00e9via aos ind\u00edgenas, que deveria ser feita de maneira transversal ao tr\u00e2mite de licen\u00e7a ambiental, embora ainda n\u00e3o esteja regulamentada, disse \u00e0 IPS o advogado Waldo Albarrac\u00edn, ex-defensor do povo. V\u00e1rios artigos constitucionais consagram este direito, cujo resultado \u00e9 de cumprimento obrigat\u00f3rio, al\u00e9m do Conv\u00eanio 169 e da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas que t\u00eam status de lei, explicou Albarrac\u00edn.<\/p>\n
Segundo o advogado, o Estado est\u00e1 obrigado a cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o e, na falta de uma lei inferior, a superior n\u00e3o se torna invi\u00e1vel. A ABC \u00e9 a encarregada de convocar a consulta com um procedimento que respeite usos e costumes ind\u00edgenas, acrescentou. O presidente Morales e seu vice, \u00c1lvaro Garc\u00eda Linera, pediram di\u00e1logo com os ind\u00edgenas do Tipnis, mas mediante reuni\u00f5es convocadas pelas autoridades com seus dirigentes e sem deter as obras do trecho 1 que j\u00e1 come\u00e7aram.<\/p>\n
Segundo Albarrac\u00edn, consultas anteriores a ind\u00edgenas para projetos de minera\u00e7\u00e3o foram feitas \u201ccom procedimentos arbitr\u00e1rios\u201d. Ele mesmo assessorou a organiza\u00e7\u00e3o nativa das terras altas, o Conselho Nacional de Ayllus e Markas del Qullasuyu na reda\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei Marco de Consulta Pr\u00e9via \u00e0s Na\u00e7\u00f5es e aos Povos Ind\u00edgenas Origin\u00e1rios, que foi apresentado ao parlamento.<\/p>\n
Nesse documento s\u00e3o estabelecidos procedimentos para a consulta pr\u00e9via de car\u00e1ter vinculante para toda a\u00e7\u00e3o que possa afetar direitos e interesses ind\u00edgenas, desde medidas legislativas e administrativas at\u00e9 qualquer projeto de infraestrutura ou explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. No entanto, no atual confronto entre governo e ind\u00edgenas, Albarrac\u00edn n\u00e3o acredita em uma r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Prada, a estrada faz parte da Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que refor\u00e7ou a presen\u00e7a brasileira em setores como petr\u00f3leo, energia hidrel\u00e9trica e constru\u00e7\u00e3o, diante de uma atitude de \u201csubordina\u00e7\u00e3o do governo boliviano\u201d. Enquanto isso, a estrada divide os atores locais, pois plantadores de coca e alguns sindicatos a defendem e a consideram um fator de desenvolvimento. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, Bol\u00edvia, 24\/08\/2011 – A falta de uma regulamenta\u00e7\u00e3o para consultar os povos nativos da Bol\u00edvia sobre iniciativas que afetem seus territ\u00f3rios est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o do conflito por uma estrada destinada a facilitar o tr\u00e1fego a partir do Brasil, que coloca \u00e0 prova a institucionalidade ind\u00edgena boliviana. Continue Reading