![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/219.jpg\" "\\"")
<\/a>- UN DPI Photo<\/p><\/div> A Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur) lan\u00e7ou uma campanha para conscientizar sobre a situa\u00e7\u00e3o de pessoas que carecem de cidadania, para que os governos cuidem das dificuldades que sofrem. As comunidades e pessoas que n\u00e3o t\u00eam pa\u00eds \u201cnecessitam de ajuda, porque vivem em um limbo legal de pesadelo\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Guterres, alto comissariado para os Refugiados.<\/p>\n
Sem cidadania \u00e9 quase imposs\u00edvel que as pessoas melhorem sua situa\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses impede que as pessoas legalizem seu status, o que as priva do direito de votar e ter um representante legal. Nesse contexto, se torna dif\u00edcil serem ouvidas. As pessoas carecem de direitos b\u00e1sicos e n\u00e3o podem levar vidas normais. \u00c9 muito dif\u00edcil ter acesso a educa\u00e7\u00e3o, encontrar trabalho, casar, abrir conta em banco e receber assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
Os pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) redigiram, em 1954, a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Estatuto dos Ap\u00e1tridas para tratar do assunto e definir a condi\u00e7\u00e3o. Em 1961, voltaram a se reunir e acordaram certos princ\u00edpios e um contexto legal para reduzir o n\u00famero de pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o. A Conven\u00e7\u00e3o de 1954 foi assinada por 66 pa\u00edses e 39 fazem parte da de 1961. A Acnur estima que existam 12 milh\u00f5es de ap\u00e1tridas no mundo e reconhece que a defini\u00e7\u00e3o dificulta a coleta precisa de dados. Isto pode elevar o n\u00famero real a 15 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Uma pessoa pode perder a cidadania de v\u00e1rias maneiras. Uma das mais comuns \u00e9 quando um Estado deixa de existir, como quando foi dissolvida a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica na d\u00e9cada de 1990. Outras causas s\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, racial ou de g\u00eanero, e a simples neglig\u00eancia ao registrar o nascimento de um filho ou filha. Os tr\u00e2mites para obter uma cidadania dependem do pa\u00eds, podem ser muito caros ou complicados, quando existem. Os russos do Cazaquist\u00e3o n\u00e3o puderam optar pela cidadania cazaquistanesa, ap\u00f3s o desaparecimento da nacionalidade sovi\u00e9tica, e nem pela russa, porque era necess\u00e1rio residir determinado tempo na R\u00fassia.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o problemas que podem ser resolvidos com medidas administrativas e legais\u201d, explicou Vincent Cochetel, funcion\u00e1rio da Acnur, que foi sequestrado perto da Chechenia em 1998. Contudo, em alguns pa\u00edses com pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, as leis \u201csistematicamente criam mais obst\u00e1culos para que um setor da popula\u00e7\u00e3o obtenha cidadania\u201d, disse Cochetel \u00e0 IPS. Poucos pa\u00edses criaram leis para evitar a discrimina\u00e7\u00e3o e conceder a cidadania a pessoas ap\u00e1tridas. \u00c9 um assunto que muitos \u201cpassaram por alto totalmente\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 estados que t\u00eam uma \u201ccultura da nega\u00e7\u00e3o\u201d e buscam atribuir a responsabilidade aos seus vizinhos, explicou Cochetel, acrescentando que o problema n\u00e3o desperta interesse na comunidade internacional. A cren\u00e7a habitual de que n\u00e3o ter p\u00e1tria \u00e9 um fen\u00f4meno velho impede que se avance no plano legal. A Acnur pretende convencer os Estados da urg\u00eancia do assunto para que \u201ctomem medidas pr\u00e1ticas e ajudem as pessoas no tr\u00e2mite de documentos e a terem direito a uma nacionalidade\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, objetiva trabalhar com os Estados para eliminar as barreiras que causam essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSem nacionalidade, n\u00e3o podem ter acesso a nada\u201d, insistiu Cochetel. Muitos ap\u00e1tridas s\u00e3o parte de comunidades marginalizadas, sem governo e nem embaixada que os proteja. Com poucas oportunidades de educa\u00e7\u00e3o e emprego \u00e9 dif\u00edcil subsistir. H\u00e1 pessoas sem cidadania em muitas partes do mundo, mas a Acnur destaca que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cparticularmente grave\u201d no sudeste da \u00c1sia, \u00c1sia central, Europa oriental, Oriente M\u00e9dio e em alguns pa\u00edses africanos. A situa\u00e7\u00e3o em Marrocos, Arg\u00e9lia, Egito, os da antiga Iugosl\u00e1via, Quirguist\u00e3o e Qu\u00eania, \u00e9 considerada \u201ca caminho\u201d de reformar a legisla\u00e7\u00e3o, embora ainda nada tenha sido colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Existem pa\u00edses que sancionaram leis que concedem a cidadania a certas comunidades ou minorias. Brasil, Bangladesh, Iraque, Vietn\u00e3 e Indon\u00e9sia melhoraram suas legisla\u00e7\u00f5es para torn\u00e1-las mais inclusivas. A campanha da Acnur sobre a apatridia durar\u00e1 v\u00e1rios meses. Na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York foi montada a mostra \u201cGente de Nenhum Lado\u201d, contendo fotografias e informa\u00e7\u00e3o sobre as pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 31\/08\/2011 – Para a maioria das pessoas, \u00e9 quase natural ser cidad\u00e3o de um pa\u00eds, a ponto de ser dif\u00edcil entender que existam 12 milh\u00f5es de ap\u00e1tridas no mundo, carecendo dos direitos mais b\u00e1sicos. Continue Reading