Melbourne, Austr\u00e1lia, 01\/09\/2011 – \u00c9 cada vez mais preocupante a sa\u00fade mental de milhares de pessoas presas indefinidamente no sistema australiano de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes. O escrit\u00f3rio do ombudsman da Commonwealth (comunidade de ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas) investigou em julho suic\u00eddios e ferimentos autoprovocados entre os imigrantes detidos. \u201cFiquei alarmado com o fato de na primeira semana de junho, quando visitei os centros de deten\u00e7\u00e3o de Christmas Island, ser informado de mais de 30 incidentes de danos autoinflingidos por parte dos detidos\u201d, disse o ombudsman Allan Asher.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi anunciada depois do registro de um aumento desse tipo de caso junto \u00e0 International Health and Medical Services (IHMS), que fornece servi\u00e7os de sa\u00fade, e ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es realizadas no come\u00e7o deste ano por pessoal do escrit\u00f3rio do ombudsman em v\u00e1rios centros de deten\u00e7\u00e3o. Segundo n\u00fameros do Departamento de Imigra\u00e7\u00e3o e Cidadania, at\u00e9 30 de junho houve mais de 1.100 incidentes de danos autoprovocados ou pelo menos tentados. S\u00f3 na primeira semana de julho, houve outros 54 incidentes.<\/p>\n
Dados do Departamento e do IHMS divulgados no dia 16 de agosto em uma investiga\u00e7\u00e3o parlamentar sobre a rede de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes na Austr\u00e1lia lan\u00e7aram nova luz sobre a situa\u00e7\u00e3o vivida nos 19 centros do pa\u00eds. No primeiro semestre deste ano, 213 detidos necessitaram de cuidados m\u00e9dicos ap\u00f3s se autoferirem. Mais de 1.500 pessoas foram hospitalizadas, entre elas 72 por motivos psiqui\u00e1tricos, e 723 foram tratadas por \u201cinani\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d. Entre os grevistas de fome havia 17 crian\u00e7as.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es de vida parecem ser duras dentro dos quatro centros de deten\u00e7\u00e3o de Christmas Island, um territ\u00f3rio australiano no Oceano \u00cdndico para onde s\u00e3o levados todos que chegam de barco para um registro inicial. Entre julho de 2010 e junho deste ano, houve 620 incidentes de autoferimentos na ilha.<\/p>\n
As pesquisas atuais, que incluem uma avalia\u00e7\u00e3o independente dos servi\u00e7os de sa\u00fade mental dispon\u00edveis para os detidos, acontecem ap\u00f3s uma s\u00e9rie de informes enfatizando os riscos para a sa\u00fade dessas pessoas. H\u00e1 consenso quanto \u00e0 deten\u00e7\u00e3o indefinida de longo prazo causar consider\u00e1veis desordens mentais. Documentos internos da Serco (empresa internacional de servi\u00e7os contratada para operar o sistema de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes), que vazaram para a imprensa, falam do estresse extremo que se vive nessas instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os documentos, que datam de maio e junho, ordenam reiteradamente que todos os oficiais da ilha dever\u00e3o portar facas \u201cHoffman\u201d o tempo todo. Estas facas s\u00e3o usadas para ajudar a liberar detidos que tentam se enforcar. Em um comunicado para o pessoal datado de 20 de maio, os funcion\u00e1rios s\u00e3o cobrados a ficarem mais atentos diante de detidos com \u201ccomportamentos anormais\u201d. Os detentos est\u00e3o \u201cusando os autoferimentos como ferramenta de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, dizia o texto.<\/p>\n
Contudo, segundo Victoria Martin-Iverson, porta-voz da Rede de A\u00e7\u00e3o pelos Direitos dos Refugiados, esses ferimentos \u201cs\u00e3o uma t\u00e9cnica de redu\u00e7\u00e3o do estresse. N\u00e3o necessariamente algo que se faz para obter uma rea\u00e7\u00e3o dos guardas. Frequentemente, as pessoas os fazem porque quando est\u00e3o muito estressadas, e n\u00e3o veem uma maneira de escapar, voltam esse estresse sobre si mesmas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m preocupa um acordo bilateral assinado em julho com a Mal\u00e1sia para transferir at\u00e9 800 \u201cchegadas mar\u00edtimas irregulares\u201d (nome dado pelo governo aos solicitantes de asilo que chegam por mar) a esse pa\u00eds em troca de nos pr\u00f3ximos quatro anos assentar quatro mil refugiados na Austr\u00e1lia. Embora a implanta\u00e7\u00e3o deste acordo esteja paralisada nos tribunais devido a medidas legais adotadas por solicitantes de asilo e seus representantes, \u00e9 um aspecto fundamental do enfoque do governante Partido Trabalhista para \u201ccombater o contrabando de pessoas\u201d.<\/p>\n
Esta pol\u00edtica, cujos cr\u00edticos consideram dura, ser\u00e1 complementada pela pol\u00eamica reabertura de um centro de processamento imigrat\u00f3rio australiano na Ilha Manus, pertencente \u00e0 Papua Nova Guin\u00e9, mediante o acordo assinado no dia 19 de agosto. Ativistas pelos direitos humanos consideram um absurdo o pacto de interc\u00e2mbio de refugiados entre Austr\u00e1lia e Mal\u00e1sia, acusando o governo australiano de n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de garantir o bem-estar dos que buscam asilo. Preocupa o tratamento que as autoridades malaias d\u00e3o a cerca de 90 mil pessoas atualmente refugiadas nesse pa\u00eds.<\/p>\n
A Mal\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1ria da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que busca salvaguardar os direitos dos que solicitam asilo e as responsabilidades dos pa\u00edses nos quais esperam obter prote\u00e7\u00e3o. Existe o risco de, ao enviar os solicitantes de asilo para a Mal\u00e1sia, a Austr\u00e1lia possa estar violando sua obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o repatriar algu\u00e9m para um pa\u00eds de origem onde sua vida corra risco.<\/p>\n
Isto consta de tratados internacionais como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos, a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, ou da Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes, disse Catherine Branson, presidente da Comiss\u00e3o Australiana de Direitos Humanos. \u201cTamb\u00e9m nos preocupa o fato de que transferir algu\u00e9m que j\u00e1 tem um parente na Austr\u00e1lia possa violar seu direito \u00e0 unidade familiar\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Melbourne, Austr\u00e1lia, 01\/09\/2011 – \u00c9 cada vez mais preocupante a sa\u00fade mental de milhares de pessoas presas indefinidamente no sistema australiano de deten\u00e7\u00e3o de imigrantes. Continue Reading