Windhoek, Nam\u00edbia, 05\/09\/2011 – Durante o \u00faltimo ano e meio, a \u00e1rea tripartite de livre com\u00e9rcio dominou a agenda econ\u00f4mica da \u00c1frica austral e oriental, mas n\u00e3o se sabe se impulsionar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o regional ou aprofundar\u00e1 as desigualdades existentes entre seus Estados-membros. A \u00e1rea tripartite, que conectar\u00e1 as Comunidades Econ\u00f4micas Regionais da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), o Mercado Comum da \u00c1frica Oriental e Austral (Comesa) e a Comunidade Africana Oriental (EAC), abarcar\u00e1 26 pa\u00edses com cerca de 578 milh\u00f5es de consumidores e um produto interno bruto combinado de US$ 853 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em junho na \u00c1frica do Sul, e os dirigentes querem que a primeira fase do livre mercado entre a Cidade do Cabo e Cairo se torne realidade em um prazo de 36 meses. Esta fase se refere ao com\u00e9rcio de bens e se centra na liberaliza\u00e7\u00e3o de taxas alfandeg\u00e1rias, no desenvolvimento de infraestrutura, nas barreiras n\u00e3o alfandeg\u00e1rias, no movimento do empresariado e nas normas de origem.<\/p>\n
\u201cProvavelmente, o calend\u00e1rio seja pouco realista, em vista de o mandato negociador estar guiado pelos Estados-membros das diferentes Comunidades Econ\u00f4micas Regionais\u201d, alertou Ndiitah Robiati, do F\u00f3rum de Com\u00e9rcio Agr\u00edcola, em Windhoek. Referia-se ao lento avan\u00e7o em mat\u00e9ria de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na SADC e na Comesa, cujos Estados-membros n\u00e3o implantaram acordos sobre liberaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria.<\/p>\n
Oficialmente, o acordo tripartite de livre com\u00e9rcio \u00e9 a panaceia para sobrepor membros de diferentes Comunidades Econ\u00f4micas Regionais, e um passo importante na implanta\u00e7\u00e3o do Tratado de Abuja (1991), que exige uma uni\u00e3o monet\u00e1ria africana at\u00e9 2023. Contudo, um bloco monet\u00e1rio \u00fanico, ou mesmo uma uni\u00e3o aduaneira, pode ser a \u00faltima coisa que a \u00c1frica do Sul tenha em mente, pois est\u00e1 firmemente determinada a concretizar o acordo tripartite de livre com\u00e9rcio.<\/p>\n
\u201cA \u00c1frica do Sul tem a base industrial, mas enfrenta o problema de fazer seus habitantes e produtos ingressarem no continente, especialmente nos grandes mercados da \u00c1frica oriental\u201d, disse Paul Kruger, pesquisador do Centro de Direito Comercial para a \u00c1frica Austral (Tralac). V\u00e1rios economistas destacam que grandes pa\u00edses como \u00c1frica do Sul e Egito ser\u00e3o os mais beneficiados por esse acordo.<\/p>\n
\u201cNo curto prazo, a maioria dos pa\u00edses n\u00e3o se beneficiar\u00e1 com um aumento do com\u00e9rcio entre os Estados-membros, conclui nossa pesquisa. Os atores dominantes se beneficiar\u00e3o porque est\u00e3o mais bem posicionados\u201d, afirmou Taku Fundira, do Tralac. \u201cNa \u00c1frica austral somente se beneficiar\u00e3o \u00c1frica do Sul e Mo\u00e7ambique. No caso sul-africano, isto se deve ao avan\u00e7ado estado de sua economia e \u00e0 sua base industrial, que lhe d\u00e1 uma margem sobre outros pa\u00edses. Mo\u00e7ambique ainda est\u00e1 crescendo e implantando as pol\u00edticas corretas para atrair investimentos. Os dois pa\u00edses se beneficiar\u00e3o da liberaliza\u00e7\u00e3o dos setores agr\u00edcolas, j\u00e1 que s\u00e3o grandes produtores de a\u00e7\u00facar\u201d, acrescentou Fundira.<\/p>\n
Por\u00e9m, os especialistas em com\u00e9rcio alertam que o torpe processo de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica na SADC, com uma uni\u00e3o aduaneira cuja concretiza\u00e7\u00e3o demora e pa\u00edses que n\u00e3o implantam as disposi\u00e7\u00f5es de um acordo de livre com\u00e9rcio de 2008, gera d\u00favidas sobre a \u00e1rea tripartite. \u201cSem d\u00favida, h\u00e1 desafios. Os problemas menores que se manifestam nas Comunidades Econ\u00f4micas Regionais podem se multiplicar na \u00e1rea tripartite de livre com\u00e9rcio. No entanto, os Estados tamb\u00e9m aprenderam com base na experi\u00eancia. As normas de origem, por exemplo, n\u00e3o deveriam ser um obst\u00e1culo mas um facilitador do com\u00e9rcio\u201d, destacou Fundira.<\/p>\n
As normas de origem s\u00e3o uma maneira de proteger produtos e setores industriais. Os pa\u00edses as usam para excluir terceiras partes de acordos preferenciais de com\u00e9rcio. Um exemplo seria impedir que um produto chin\u00eas reembalado na \u00c1frica do Sul entrasse na Uni\u00e3o Europeia no contexto do Acordo de Com\u00e9rcio, Desenvolvimento e Coopera\u00e7\u00e3o desse bloco. De maneira semelhante, segundo Fundira, os pa\u00edses que listam alguns produtos como delicados n\u00e3o deveriam ser obst\u00e1culo ao processo.<\/p>\n
\u201cA defini\u00e7\u00e3o de delicado atualmente \u00e9 bastante ampla. Como a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o produz as mesmas coisas, listar algumas poucas linhas alfandeg\u00e1rias como delicadas restringe imediatamente o com\u00e9rcio. E, assim, o processo perde todo o sentido. Nas negocia\u00e7\u00f5es pela \u00e1rea tripartite, este tema \u00e9 abordado com maior cautela\u201d, afirmou o especialista.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como se conciliar\u00e3o as ambi\u00e7\u00f5es da \u00e1rea tripartite com as das Comunidades Econ\u00f4micas Regionais. EAC e Comesa s\u00e3o uni\u00f5es aduaneiras, enquanto a SADC anunciou, h\u00e1 duas semanas, que ainda pretende criar uma uni\u00e3o aduaneira e monet\u00e1ria. \u201cSer\u00e1 interessante ver como converge a uni\u00e3o aduaneira da SADC com a \u00e1rea tripartite de livre com\u00e9rcio\u201d, afirmou Kruger. \u201cA situa\u00e7\u00e3o atual na Comesa, que tem uma uni\u00e3o aduaneira sem tarifa alfandeg\u00e1ria externa comum, indica que ser\u00e1 imposs\u00edvel a SADC concretizar sua ambi\u00e7\u00e3o de uma uni\u00e3o aduaneira\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Isto pode ser bom para a \u00c1frica do Sul, j\u00e1 que lhe d\u00e1 dor de cabe\u00e7a o fato de pertencer \u00e0 Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (Sacu), por meio da qual o governo sul-africano aporta fundos para outros quatro pa\u00edses-membros. Esse dinheiro desaparece nos or\u00e7amentos desses pa\u00edses, em lugar de ser gasto em infraestrutura que permita \u00e0 \u00c1frica do Sul ampliar seus mercados. Os esfor\u00e7os sul-africanos est\u00e3o sofrendo uma virada, passando de uma integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais profunda para uma liberaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, disse Robiati. \u201cDo ponto de vista t\u00e9cnico, provavelmente poderia prescindir de entidades como a Sacu\u201d, ponderou.<\/p>\n
O que alguns analistas descrevem como um novo imperialismo sul-africano \u00e9 apontado por outros como uma alternativa mais realista aos ideais de unidade econ\u00f4mica perseguidos at\u00e9 agora. \u201cA \u00c1frica do Sul n\u00e3o se permitiu ficar atrasada pelas barreiras comerciais. As empresas sul-africanas assumiram riscos e disso resultou sua recompensa\u201d, ressaltou Robiati. Em resumo, a \u00c1frica do Sul tem uma vis\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cFora da \u00c1frica do Sul n\u00e3o s\u00e3o implantadas pol\u00edticas industriais. Como podem os pa\u00edses assinar acordos comerciais quando essencialmente n\u00e3o sabem o que querem?\u201d, questionou Robiati. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Windhoek, Nam\u00edbia, 05\/09\/2011 – Durante o \u00faltimo ano e meio, a \u00e1rea tripartite de livre com\u00e9rcio dominou a agenda econ\u00f4mica da \u00c1frica austral e oriental, mas n\u00e3o se sabe se impulsionar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o regional ou aprofundar\u00e1 as desigualdades existentes entre seus Estados-membros. Continue Reading