Rio de Janeiro, Brasil, 05\/09\/2011 – Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro aceleram planos para melhorar o combate ao tr\u00e1fico ilegal de armamento pesado, utilizado pelos grupos criminosos que operam nesta cidade, que se prepara para receber os Jogos Ol\u00edmpicos e o campeonato mundial de futebol. A viol\u00eancia no Rio de Janeiro se difere de outros lugares do pa\u00eds pelos altos \u00edndices de homic\u00eddios e, em particular, pela utiliza\u00e7\u00e3o de armas de grosso calibre, afirmou o presidente da comiss\u00e3o investigadora do assunto na Assembleia Estadual, deputado Marcelo Freixo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).<\/p>\n
O controle de entrada de armas de fogo, muni\u00e7\u00f5es e explosivos no Estado ainda \u00e9 feito de forma muito prec\u00e1ria em raz\u00e3o das falhas no sistema de informa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e de seguran\u00e7a p\u00fablica. Defici\u00eancias nos sistemas informatizados, com dados desatualizados, e falta de coordena\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os nacionais s\u00e3o algumas das raz\u00f5es. \u201cN\u00e3o se pode conceber que no Rio de Janeiro n\u00e3o consigamos produzir um diagn\u00f3stico mais detalhado e exato do tr\u00e1fico de armas e muni\u00e7\u00f5es por problemas deste tipo\u201d, criticou Freixo.<\/p>\n
\u201cOs bancos de dados da Pol\u00edtica Civil, bem como da Pol\u00edcia Federal e do Ex\u00e9rcito simplesmente n\u00e3o se comunicam. Sem intelig\u00eancia, quem sai na frente \u00e9 o crime, e sem a produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico ou dados atualizados n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criar estrat\u00e9gias de pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, enfatizou o deputado. Para atacar esse problemas, funcion\u00e1rios judiciais e oficiais das for\u00e7as de seguran\u00e7a se reuniram em audi\u00eancia com a Assembleia Legislativa para discutir e estabelecer contextos legais para encarar um combate mais efetivo contra a entrada de armamentos.<\/p>\n
A comiss\u00e3o parlamentar, ou a CPI das Armas, \u00e9 continua\u00e7\u00e3o e aprofunda uma semelhante formada em 2008 para investigar as m\u00e1fias. Gra\u00e7as ao trabalho dessa CPI \u00e9 que foi poss\u00edvel levar este ano \u00e0 justi\u00e7a mais de 200 envolvidos com grupos criminosos, muitos dos quais eram integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cA quest\u00e3o do armamento \u00e9 central na luta contra a inseguran\u00e7a da cidadania, e a CPI deve ser vista como um instrumento relevante para saber como se organiza o tr\u00e1fico de armas, como elas entram no Estado\u201d, disse Freixo. \u201cO tr\u00e1fico de armas e o de drogas caminham juntos no Rio de Janeiro\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o soci\u00f3logo Antonio Rangel Bandeira, do projeto de controle de armas da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Viva Rio, o problema \u00e9 que, embora a legisla\u00e7\u00e3o brasileira seja uma das mais avan\u00e7adas do mundo, ela n\u00e3o \u00e9 cumprida. O Estatuto do Desarmamento \u00e9 excelente, mas h\u00e1 muita corrup\u00e7\u00e3o no setor\u201d, al\u00e9m disso, a norma n\u00e3o cont\u00e9m penaliza\u00e7\u00e3o, disse Bandeira \u00e0 IPS. \u201c\u00c9 t\u00e3o f\u00e1cil comprar uma arma aqui quanto nos Estados Unidos, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o no Brasil ser mais rigorosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Entre os mandatos do Estatuto est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de enviar a informa\u00e7\u00e3o dos Estados ao Servi\u00e7o Nacional de Armas e Muni\u00e7\u00f5es (Sinarm), algo que, no entanto, raramente \u00e9 feito. \u201cDeveria haver um banco de dados completo para facilitar a tarefa da pol\u00edcia, mas n\u00e3o acontece dessa forma e isso \u00e9 uma maneira de boicotar o controle\u201d, destacou o soci\u00f3logo. Bandeira coordena a campanha nacional de desarmamento e, nesse contexto, se prepara para acompanhar o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, por todos os Estados do pa\u00eds para lan\u00e7ar uma nova etapa do plano de luta.<\/p>\n
A primeira edi\u00e7\u00e3o da campanha, em 2005, tirou de circula\u00e7\u00e3o cerca de 500 mil armas no pa\u00eds e a taxa de homic\u00eddio caiu 8%, calculando-se que foram salvas aproximadamente cinco mil vidas. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estimavam que, em 2006, havia quase um milh\u00e3o de armas em m\u00e3os de civis no Brasil, 160 mil das quais vinculadas a a\u00e7\u00f5es criminosas apenas no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Um informe divulgado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no ano passado mostra que o Brasil, com 192 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 o campe\u00e3o mundial em n\u00fameros absolutos de mortes por armas de fogo, com mais de 34 mil, em m\u00e9dia, por ano. Embora estime-se que quase 80% das armas em m\u00e3os de civis no Rio de Janeiro sejam de produ\u00e7\u00e3o nacional, o problema maior \u00e9 a entrada de material vindo do exterior, porque, geralmente, \u00e9 de grosso calibre, considerado de guerra.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito informou, ultimamente, que cerca de cem mil armas prontas para serem destru\u00eddas est\u00e3o sob a guarda da Pol\u00edcia Civil, \u00e0 espera de autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio estabelecer uma din\u00e2mica que permita a destrui\u00e7\u00e3o dessas armas e isso depende de um di\u00e1logo entre a Pol\u00edcia Civil e o Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Freixo, recordando que em 2007 entrou em vigor a lei para esse fim. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 05\/09\/2011 – Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro aceleram planos para melhorar o combate ao tr\u00e1fico ilegal de armamento pesado, utilizado pelos grupos criminosos que operam nesta cidade, que se prepara para receber os Jogos Ol\u00edmpicos e o campeonato mundial de futebol. Continue Reading