Tel Aviv, Israel, 06\/09\/2011 – Ao falar no Congresso dos Estados Unidos em maio, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, presumiu que seu pa\u00eds era um farol de liberdade no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica do Norte, e o \u00fanico lugar onde os \u00e1rabes \u201cgozavam de reais direitos democr\u00e1ticos\u201d. \u00c9 verdade que os cidad\u00e3os palestinos de Israel t\u00eam alguns direitos democr\u00e1ticos, como o voto. Contudo, como o pr\u00f3prio Netanyahu disse no Congresso, o \u201ccaminho da liberdade n\u00e3o est\u00e1 constru\u00eddo apenas sobre elei\u00e7\u00f5es\u201d. Nos meses do ver\u00e3o viu-se uma preocupante acelera\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n
Em primeiro lugar, o parlamento israelense aprovou uma \u201clei antiboicote\u201d (que criminaliza o protesto pac\u00edfico palestino contra Israel), decis\u00e3o que foi amplamente qualificada de golpe contra a liberdade de express\u00e3o e a democracia. Inclusive alguns dos mais firmes partid\u00e1rios de Israel expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, os legisladores introduziram um projeto de lei que prop\u00f5e mudar a defini\u00e7\u00e3o de Israel de Estado \u201cjudeu e democr\u00e1tico\u201d para \u201clar nacional do povo judeu\u201d. Se for aprovado, a norma passar\u00e1 a integrar a leis fundamentais de Israel, que funcionam como uma Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cada vez que surgir um conflito entre os valores democr\u00e1ticos e os tradicionais judeus, a nova defini\u00e7\u00e3o de Israel permitiria aos tribunais e aos legisladores favorecerem estes \u00faltimos. Segundo o jornal Haaretz, o projeto de lei tamb\u00e9m converte a lei religiosa judia em uma \u201cfonte de inspira\u00e7\u00e3o para a legislatura e os tribunais\u201d.<\/p>\n
E, no esp\u00edrito de favorecer o car\u00e1ter judeu do Estado, a legisla\u00e7\u00e3o proposta tamb\u00e9m degradaria o idioma \u00e1rabe, que deixaria de ser um dos oficiais para se converter em uma l\u00edngua com \u201cstatus especial\u201d. O \u00e1rabe \u00e9 a l\u00edngua-m\u00e3e de 20% dos cidad\u00e3os israelenses. Foi o idioma oficial desta terra desde 1924, quando o mandato o estabeleceu junto com o ingl\u00eas e o hebreu.<\/p>\n
Quando o Estado de Israel foi criado em 1948 o ingl\u00eas foi suprimido dos livros. Embora o \u00e1rabe permanecesse como idioma oficial, os cidad\u00e3os que o falam sempre recebem tratamento de segunda classe. Muitos formul\u00e1rios governamentais, incluindo os destinados \u00e0 assist\u00eancia social e seguros, s\u00e3o encontrados apenas em hebreu. Os que falam \u00e1rabe t\u00eam pouca representa\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n
Ent\u00e3o, se um cidad\u00e3o palestino n\u00e3o fala bem o hebreu, se priva de servi\u00e7os ou benef\u00edcios que lhe cabem por direito e que necessita desesperadamente. Os resultados s\u00e3o, \u00e0s vezes, devastadores. Por exemplo, na cidade de Lod, 25% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e1rabe. Mas, dos 50 trabalhadores sociais que possui, apenas dois falam \u00e1rabe e ambos trabalham em tempo parcial.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma onda de viol\u00eancia dom\u00e9stica que deixou tr\u00eas mulheres \u00e1rabes de Lod mortas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais questionaram o compromisso do Estado na prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os palestinos. Estas mortes poderiam ter sido evitadas com melhor acesso a recursos?<\/p>\n
A diretora da organiza\u00e7\u00e3o Mulheres \u00c1rabes no Centro, Samah Salaime-Egbariya, disse que a taxa de assassinatos \u00e9 baixa em lugares onde os que falam l\u00edngua \u00e1rabe recebem ajuda. \u201cEm Jaffa, por exemplo, h\u00e1 mais do que uns poucos problemas, incluindo viol\u00eancia e drogas, mas, por que nenhuma mulher foi assassinada ali nos \u00faltimos dez anos? Porque h\u00e1 cogera\u00e7\u00e3o e foram destinados recursos tanto pela cidade quanto pelo Minist\u00e9rio de Assuntos Sociais\u201d, disse ao jornal Haaretz.<\/p>\n
Os que falam o segundo idioma oficial de Israel \u00e0s vezes tamb\u00e9m sofrem com o sistema judicial. Gra\u00e7as a uma batalha legal travada pelo Centro Legal para os Direitos da Minoria \u00c1rabe em Israel (Adalah, \u201cjusti\u00e7a\u201d em \u00e1rabe), agora os que n\u00e3o falam hebreu t\u00eam direito a contar com int\u00e9rprete gratuito. Entretanto, n\u00e3o recebem esse servi\u00e7o de forma autom\u00e1tica, e devem pedi-lo com anteced\u00eancia. E, alguns nem mesmo sabem que podem solicitar tal ajuda. H\u00e1 pouco me sentei em uma audi\u00eancia em um tribunal durante a qual um homens palestino lutava para articular palavras em hebreu.<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente no manual de uma importante rede de caf\u00e9, a Aroma Tel Aviv, que instrui os funcion\u00e1rios a \u201cfalarem apenas em hebreu\u201d, quando h\u00e1 clientes. Em numerosas ocasi\u00f5es, cidad\u00e3os palestinos de Israel s\u00e3o demitidos por falarem sua l\u00edngua-m\u00e3e.<\/p>\n
Estes incidentes refletem a profunda discord\u00e2ncia dos israelenses judeus quando ouvem o \u00e1rabe. Este fen\u00f4meno est\u00e1 t\u00e3o difundido e \u00e9 t\u00e3o bem conhecido que foi ilustrado na vers\u00e3o israelense da s\u00e9rie de televis\u00e3o brit\u00e2nica The Office.<\/p>\n
Depois que um empregado judeu se preocupa porque Abed, um colega \u00e1rabe, esteve se confraternizando \u201ccom o inimigo\u201d, o gerente estabelecia a pol\u00edtica de que s\u00f3 se falasse hebreu. Em uma c\u00f4mica, mas comovedora cena, Abed faz negocia\u00e7\u00f5es comerciais em hebreu com outro \u00e1rabe.<\/p>\n
As proibi\u00e7\u00f5es contra o \u00e1rabe s\u00e3o encontradas em escolas israelenses. Em Yafo, um diretor proibiu cidad\u00e3os palestinos de falarem sua l\u00edngua-m\u00e3e. No entanto, os estudantes de origem russa podem utilizar livremente seu primeiro idioma. Sawsan Zaher, advogado em Adalah, disse que inclusive os que falavam \u00e1rabe no sistema escolar sofriam problemas relacionados com a l\u00edngua.<\/p>\n
No come\u00e7o deste ano, a Associa\u00e7\u00e3o Cultural \u00c1rabe informou que os livros de textos usados por palestinos cidad\u00e3os de Israel tinham mais de 16 mil erros de gram\u00e1tica e ortografia. Os deslizes apareciam em livros de matem\u00e1tica, hist\u00f3ria, geografia e inclusive nos usados para ensinar o \u00e1rabe. Isto deixa os estudantes \u00e1rabes em dupla desvantagem, pois aprendem uma vers\u00e3o incorreta de sua l\u00edngua-m\u00e3e e s\u00e3o obrigados a usar o hebreu.<\/p>\n
\u201cO direito internacional obriga o Estado a respeitar a l\u00edngua da maioria\u201d, disse Zaher, acrescentando que a lei de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Israel, de 1953, tamb\u00e9m exige que se reconhe\u00e7a o idioma, a cultura e a religi\u00e3o das minorias. Os livros de texto, portanto, representam uma viola\u00e7\u00e3o tanto do direito internacional quanto das leis israelense.<\/p>\n
Como Israel por longo tempo marginaliza a l\u00edngua \u00e1rabe e os que a falam Zaher n\u00e3o acredita que degradar o status do idioma provoque mudan\u00e7as pr\u00e1ticas. O alarmante \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o seja proposta como uma lei fundamental. \u201cO idioma \u00e9 um importante indicador para ver se o Estado reconhece, ou n\u00e3o, a minoria. Se estabelece o status de uma l\u00edngua na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Zaher.<\/p>\n
A lei proposta \u201csignificaria que n\u00e3o haveria reconhecimento dos \u00e1rabes como minoria nacional e que n\u00e3o poderiam obter prote\u00e7\u00e3o de acordo com o direito internacional\u201d. O fato de o projeto ser apresentado um m\u00eas antes da vota\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre o reconhecimento do Estado palestino \u00e9 significativo, acrescentou Zaher.<\/p>\n
\u201cPoderia ser visto como outra tentativa de responder \u00e0 iniciativa palestina. \u00c9 como dizer: est\u00e1 bem, querem seu pr\u00f3prio Estado? Ent\u00e3o Israel ser\u00e1 o Estado do povo judeu, e outros ser\u00e3o marginalizados mais e mais\u201d, disse Zaher. Reconhecer a l\u00edngua de determinado grupo significa reconhecer a exist\u00eancia desse grupo. Da mesma forma, disse Zaher, \u201cse os israelenses querem um Estado s\u00f3 para o povo judeu, t\u00eam de prejudicar o \u00e1rabe\u201d.<\/p>\n
Como esta marginaliza\u00e7\u00e3o existe h\u00e1 anos, talvez a \u00faltima iniciativa do parlamento israelense represente um passo para um Estado de Israel mais honesto, que n\u00e3o finja ser tanto judeu quanto democr\u00e1tico para todos os cidad\u00e3os. Pelo menos o mundo saber\u00e1 com quem est\u00e1 tratando. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Mya Guarnieri \u00e9 escritora radicada em Tel Aviv. As opini\u00f5es expressas s\u00e3o da pr\u00f3pria autora e n\u00e3o refletem necessariamente a pol\u00edtica editorial da IPS ou da Al Jazeera. Esta coluna foi publicada sob acordo com a Al Jazeera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tel Aviv, Israel, 06\/09\/2011 – Ao falar no Congresso dos Estados Unidos em maio, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, presumiu que seu pa\u00eds era um farol de liberdade no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica do Norte, e o \u00fanico lugar onde os \u00e1rabes \u201cgozavam de reais direitos democr\u00e1ticos\u201d. Continue Reading