Bruxelas, B\u00e9lgica, 09\/09\/2011 – A ajuda ao desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 efetiva porque \u00e9 concedida, mediante contratos de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares, para empresas de pa\u00edses ricos, um fen\u00f4meno chamado assist\u00eancia bumerangue, segundo um estudo da Rede Europeia sobre Desenvolvimento e D\u00edvida (Eurodad). Mais de dois ter\u00e7os dos contratos de assist\u00eancia est\u00e3o concentrados em empresas de pa\u00edses ricos, afirma o estudo da Eurodad, uma rede de 58 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de 19 na\u00e7\u00f5es europeias que pesquisa sobre d\u00edvida, economia de desenvolvimento e redu\u00e7\u00e3o da pobreza.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o dos resultados da pesquisa acontece antes do Quarto F\u00f3rum de Alto N\u00edvel, que acontecer\u00e1 em dezembro na cidade de Busan, na Coreia do Norte, onde se reunir\u00e3o governos e v\u00e1rios outros atores para analisar como conseguir maior efetividade da assist\u00eancia ao desenvolvimento. A Eurodad estudou casos em Uganda, Nam\u00edbia, Gana, Bangladesh, Nicar\u00e1gua e Bol\u00edvia. Uma de suas conclus\u00f5es vincula a efetividade da ajuda com a aquisi\u00e7\u00e3o ou compra de bens e servi\u00e7os para implementar essa ajuda. A aquisi\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 concess\u00e3o de contratos para empresas privadas para projetos de assist\u00eancia, como constru\u00e7\u00e3o de estradas, fornecimento de rem\u00e9dios ou distribui\u00e7\u00e3o de materiais escolares nos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
Poucos desses Estados conseguiram ficar independentes da ajuda internacional, em parte devido \u00e0s pr\u00e1ticas de aquisi\u00e7\u00e3o dos doadores, explica o estudo. \u201cVimos que a maior parte da ajuda nunca entra na economia das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, afirmou Bodo Ellmers, respons\u00e1vel pela Eurodad e que esteve por dois anos preparando o informe divulgado no dia 6. A quantidade total da assist\u00eancia oficial ao desenvolvimento em 2009 foi de 92 bilh\u00f5es de euros (US$ 128 bilh\u00f5es), segundo estat\u00edsticas da Organiza\u00e7\u00f5es para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos (OCDE).<\/p>\n
\u201cA maioria das pessoas acredita que esse dinheiro foi entregue a pa\u00edses em desenvolvimento, mas, quando examinamos os contratos, vemos que dois ter\u00e7os foram entregues a empresas da na\u00e7\u00f5es do Norte, o que s\u00f3 beneficiou suas respectivas economias\u201d, acrescentou Ellmers. \u201cEsta \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais a ajuda n\u00e3o promove o desenvolvimento, nem o trabalho e nem melhora a renda\u201d, destacou Ellmers \u00e0 IPS. \u201cA assist\u00eancia n\u00e3o funciona t\u00e3o bem quanto deveria porque tampouco \u00e9 entregue como deveria\u201d, disse \u00e0 IPS Nuria Molina, diretora da Eurodad. \u201c\u00c9 surpreendente ver que a maior parte da assist\u00eancia nunca chega na economia do pa\u00eds em desenvolvimento\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Os Estados da OCDE assinaram, em 2001, o primeiro acordo para desvincular a assist\u00eancia e que esta n\u00e3o passe por empresas dos Estados doadores. Apesar dessa promessa de dez anos, 20% da ajuda bilateral est\u00e1 vinculada a empresas dos pa\u00edses ricos. Al\u00e9m disso, a maioria dos contratos desvinculados continua indo para m\u00e3os de companhias de na\u00e7\u00f5es ricas, segundo a Eurodad. Metade do valor dos contratos de projetos financiados pelo Banco Mundial na \u00faltima d\u00e9cada terminou em m\u00e3os de empresas de Estados doadores. A participa\u00e7\u00e3o destas aumentou em fun\u00e7\u00e3o do volume do acordo.<\/p>\n
Em 2008, 67% dos contratos do Banco Mundial foram outorgados a companhias de dez pa\u00edses. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia da pr\u00e1tica de aquisi\u00e7\u00e3o dessa institui\u00e7\u00e3o, segundo Ellmers. A maioria dos pa\u00edses benefici\u00e1rios \u00e9 pressionada para permitir que as multinacionais ofere\u00e7am seus servi\u00e7os. \u201cA mensagem costuma ser: ajudaremos voc\u00eas se abrirem seus mercados \u00e0 competi\u00e7\u00e3o internacional\u201d, ressaltou. \u201cA empresa que fizer a melhor oferta em fun\u00e7\u00e3o do valor ganhar\u00e1 o contrato, mas nos esquecemos que a maioria das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o por n\u00e3o terem empresas capazes de competirem em n\u00edvel mundial\u201d, acrescentou Ellmers.<\/p>\n
A Eurodad defende uma \u201caquisi\u00e7\u00e3o inteligente\u201d e que as empresas locais e regionais tenham acesso preferencial aos contratos de assist\u00eancia. \u201cSe queremos construir uma estrada em Gana, devemos conceder o contrato a uma empresa desse pa\u00eds\u201d, disse Ellmers. \u201cObtemos o dobro de dividendos, a estrada constru\u00edda e, o mais importante, novos empregos, renda e maior capacidade\u201d, acrescentou. A aquisi\u00e7\u00e3o inteligente tamb\u00e9m implica a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es \u00e0s companhias contratadas para garantir que a ajuda sirva ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tem sentido empregar m\u00e3o de obra local se continuam sendo pobres ou ficam doentes enquanto trabalham. Tampouco tem sentido se o projeto prejudica o meio ambiente. As empresas beneficiadas devem ter em conta um crit\u00e9rio social e ambiental\u201d, explicou Ellmers. Nuria Molina est\u00e1 convencida de que o estudo da Eurodad pode mudar a forma como se entende assist\u00eancia ao desenvolvimento. \u201cExiste um poderoso estere\u00f3tipo de que a corrup\u00e7\u00e3o e a falta de capacidade nos pa\u00edses em desenvolvimento s\u00e3o as \u00fanicas raz\u00f5es pelas quais a ajuda n\u00e3o \u00e9 efetiva\u201d, afirmou. O estudo prop\u00f5e a ideia da corresponsabilidade dos doadores no sucesso da ajuda. \u201cEspero que a mensagem seja suficientemente forte para que os pa\u00edses doadores e os bancos de desenvolvimento reformulem suas pol\u00edticas\u201d, acrescentou Molina. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, B\u00e9lgica, 09\/09\/2011 – A ajuda ao desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 efetiva porque \u00e9 concedida, mediante contratos de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares, para empresas de pa\u00edses ricos, um fen\u00f4meno chamado assist\u00eancia bumerangue, segundo um estudo da Rede Europeia sobre Desenvolvimento e D\u00edvida (Eurodad). Continue Reading